Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO MOINHOS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO LOURDES A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO LIMA DIAS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM VILA RICA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ALTO DA VARGINHA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO AMARO RIBEIRO. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ANGELICA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ARCADIA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UM CANAL DE DENÚNCIAS, OUVIDORIA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESBASTE DA VEGETAÇÃO NO "VAGÃO DO CANTINHO DO ARTESANATO", LOCALIZADO NA PRAÇA DO CRISTO, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A DESIGNAÇÃO DE VIGILANTES EM TODAS AS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PATRIMONIAL E A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS QUE FREQUENTAM ESSES ESPAÇOS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE AO NÚMERO 35, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM EM TODA A ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO LAPORTE, VISTO QUE O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA DA QUADRA, E ELA SEGUE SEM USO POR MOTIVOS DE SEGURANÇA, JÁ QUE FORAM AVISTADOS ANIMAIS NO MATO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE MAIS DUAS LIXEIRAS AO LADO DA ENTRADA DA RUA APRIGIO CAMPOLINA, NO ALTO DA VARGINHA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA LUÍS DE SOUZA QUEIRÓS, NO BAIRRO SANTA MARIA.

SUGESTÕES DE MELHORIAS COLHIDAS POR MEIO DE AÇÃO SOCIAL REALIZADA COM ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS GOMES BEATO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade Queluz, pela parceria em prol da UCI Neonatal e pelos 117 anos de fundação, reconhecendo assim o trabalho incansável e dedicado em prol da saúde da nossa população. Hospital e Maternidade Queluz, tem uma história rica e marcada pela dedicação à saúde da nossa população. Ao longo dos anos, passou por diversas transformações, adaptando-se às necessidades da comunidade e incorporando novas tecnologias para
oferecer um atendimento cada vez mais completo e eficaz. Sua trajetória é marcada por momentos importantes, como a ampliação de suas instalações, a aquisição de novos equipamentos e a implementação de programas inovadores de saúde. (CONTINUA)

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, INCLUI O §4º NESTE ARTIGO, E ALTERA O §2º DO ART. 6, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.089, DE 11 DE MARÇO DE 2009.

ALTERA A LEI N° 5.106, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA -MG - ADESIAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO", DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONAM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E
EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS AOS(ÀS) EMPREGADOS(AS) DA CONTRATADA PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS(AS), TUTELADOS(AS) OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE LEGAL EM COMPROMISSOS MÉDICOS E ESCOLARES, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS BENEFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XXII, AO §74, DO ART. 42, DA LEI N2 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFALETE.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer de V.Exa., que seja realizada uma reunião nesta Casa Legislativa, com o suporte do sistema de som/gravação do plenário, no dia 23 de maio de 2025, às 19 horas, para tratar de assunto da Reforma Psiquiátrica e apresentar à população o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial(CAPS), contando com a participação de profissionais da área e representantes da sociedade civil.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca das do transporte de pacientes no município, sendo elas: • Como está sendo realizado o processo de solicitação de transporte para pacientes em tratamento de saúde? Quais são os canais disponibilizados pela Secretaria de Saúde para esse fim? Existe um prazo mínimo exigido para que o pedido seja efetuado e atendido? • Existe atualmente demanda reprimida no serviço de transporte de pacientes em tratamento? Em caso afirmativo, quais são os principais fatores que têm contribuído para a limitação na oferta desse serviço? • Todos os pedidos de transporte realizados pelos pacientes estão sendo devidamente atendidos? Há algum critério de prioridade adotado pela Secretaria para definir quais pacientes serão transportados, especialmente em casos de escassez de vagas ou de veículos?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos livros escolares, sendo elas: • Há, atualmente, falta de livros didáticos, paradidáticos ou de apoio pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino? Em caso afirmativo, desde quando essa deficiência foi identificada? • Quais são as unidades escolares do município que enfrentam essa situação de falta de livros? Favor listar nominalmente as escolas afetadas. • Quais são os livros que estão em falta em cada uma dessas escolas? A ausência atinge todos os estudantes ou apenas parte das turmas? • Qual é a quantidade exata de exemplares faltantes por escola e por série/ano escolar? • Há previsão, por parte da Secretaria Municipal de Educação, para reposição ou aquisição desses livros? Qual o prazo estimado para regularização da situação?

Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Resolução SES/MG n° 9.847, de 13 de novembro de 2024, sendo elas: • Que seja informado, de forma clara e objetiva, se o Município já recebeu os recursos financeiros previstos na Resolução SES/MG n° 9.847/2024, bem como a data do efetivo repasse por parte do Governo do Estado de Minas Gerais. • Em caso de recebimento, que seja esclarecido se os recursos ainda se encontram disponíveis em caixa ou se já foram total ou parcialmente utilizados; em caso de utilização, solicita-se a descrição pormenorizada das ações, programas, projetos ou serviços que foram custeados com tais recursos.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que forneça cópia do diagnóstico situacional do sistema municipal de saúde, produzido pela empresa COURART INFORMATICA LTDA, contratada por meio do Processo Licitatório n° 182/2023.

A Comissão de saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico infra-assinada, nos termos do artigo 88, inciso VIII e XIV, do Regimento Interno, ouvida
a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca de uma possível ESF no bairro Alvorada.
O bairro Alvorada não possui ESF. Os moradores utilizam o Posto de Saúde do bairro Guarani, o que prejudica os moradores no tocante a prestação do
serviço de saúde ofertada àqueles moradores. Sendo assim, é possível fazer um estudo de viabilidade para instalação de Unidade de Saúde no bairro Alvorada?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações
acerca das pinturas nas escolas, oferecidas pela Gerdau. Levando em conta que o município possui 48 escolas municipais e a Gerdau se ofereceu a doar a pintura para 20 dessas escolas, gostaríamos de saber quais são as escolas contempladas para a realização das pinturas.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer
que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho
Municipal de Saúde, solicitando informações e providências quanto à viabilidade e necessidade
da implantação do serviço de endocrinologia infantil na rede pública de saúde de Conselheiro
Lafaiete.
A ausência dessa especialidade tem gerado sérias dificuldades para o diagnóstico precoce,
tratamento e acompanhamento de crianças com distúrbios hormonais, como diabetes tipo 1,
obesidade infantil, puberdade precoce, distúrbios de crescimento e disfunções da tireoide, sendo
frequentemente necessário o deslocamento para municípios vizinhos, o que implica em
transtornos logísticos e sobrecarga familiar.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO,
EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE
URBANA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM FOCO
ESPECIFICO NAS MEDIDAS ADOTADAS PARA A MELHORIA DO TRANSITO
NOS HORÁRIOS DE PICO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE NO EXERCÍCIO DE 2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa
Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que
preste esclarecimentos relativos aos contratos administrativos firmados pelo Município de
Conselheiro Lafaiete no exercício de 2025, nos seguintes termos:

A Vereadora Gina Costa, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa e na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal acerca da situação do CAPS, solicitando o que segue: 1. Considerando a presença de animais peçonhentos em decorrência do mato alto nas imediações, torna-se imprescindível a realização de capina no local, visando garantir a segurança dos trabalhadores e pacientes.

A Vereadora Gina Costa, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa e na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de uma reunião pública com a presença da secretária municipal de saúde, da Coordenação da Atenção Especializada, da coordenadora do CAPS, representante da Guarda Municipal e um representante da Polícia Militar, com o objetivo de discutir medidas para reforçar a segurança nas dependências do referido Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Justifica-se tal solicitação em razão da natureza do atendimento prestado no local, que se destina prioritariamente a pessoas em situação de surto psicótico. Em diversas ocasiões, têm sido registradas ocorrências de agressões contra profissionais da saúde e até mesmo entre os próprios pacientes. Agrava ainda mais a situação o fato de, quando acionadas, tanto a Polícia Militar quanto a Guarda Municipal, por vezes, se recusarem a atender às chamadas, colocando em ri

Resposta ao Requerimento 248/2025.

Resposta ao requerimento N° 251/2025.

Resposta ao Requerimento 284/2025.

Resposta ao Requerimento 302/2025.

Resposta ao requerimento nº 338/2025.

Resposta ao requerimento nº370/2025.

Resposta ao requerimento nº376/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 378/2025

Resposta ao Requerimento 3832025.

Resposta ao requerimento nº386/2025.

Resposta ao Requerimento 397/2025.

Resposta ao requerimento nº398/2025.

Resposta ao requerimento nº399/2025.

Resposta ao requerimento 401/2025.

Resposta ao Requerimento 4062025.

Convite da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas para sessão solene alusiva aos seus 65 anos e para inauguração da primeira sede própria.

Convite do Instituto Federal de Minas Gerais para evento sobre o meio ambiente.

Convite para a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

COMUNICADO AO PROJETO DE LEI 053-E-2025.

Denúncia apresentada pelo senhor Talysson Amarílio de Andrade Zebral acerca de descumprimento do artigo 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa pelo vereador Roger Diêgo Evangelista.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS Nºs 6.414 E 6.415

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei nº 6.416/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 031-E-2025 E COMUNICADO Nº 085/2025