Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIA O. POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM ELDORADO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PROGRESSO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PAULO VI A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIA O. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO DE ABREU, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA FREDERICO OZANAN, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA GILDO BENTO SILVA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO ENTRE OS MOTORISTAS DE APLICATIVO A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL, OFERECENDO MAIOR SUPORTE E SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS E MOTORISTAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM NIVELAÇÃO DO CAMPO VEREADOR RUY FRANCO RIBEIRO, NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, POIS O MESMO SE APRESENTA COM IRREGULARIDADES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERAFIM DACAL TRAVESSO, BAIRRO LIMA DIAS. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O ESF DO ROCHEDO, PARA MELHORA DOS ATENDIMENTOS E FUNCIONAMENTO DO ESF.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA MARANHÃO, BAIRRO PROGRESSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA OSCAR REINALDO, BAIRRO PROGRESSO.

NECESSIDADE E ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMISA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS E PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O ESF EM GAGÉ RUA JOSÉ RAIMENDO ESQUINA COM MARIA JÚLIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 031-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 048/2025 E COMUNICADO 088/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 55-E-2025 E COMUNICADO 090/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 039-E-2025 E COMUNICADO 091/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 058/2025 E COMUNICADO 091/2025.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 051/2025.

Foi realizada uma fiscalização na UPA em 12/05/2025 e observado que muitas situações poderiam ser resolvidas nos PSFs e é fundamental que esses atendimentos sejam fortalecidos para desafogar a urgência, principalmente no período de alto índice de doenças respiratórias e influenza. Nesse sentido, questiona-se: 1 - Existem possibilidades de livre atendimento nos PSFs até às 19:30 minutos para desafogar a UPA? 2 - Em caso positivo, qual o prazo previsto para início dos atendimentos?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO solicitando que detalhe os serviços prestados pela empresa MAPZER INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA contratada pelo processo de inexigibilidade de licitação 110/2024, esclarecendo eventuais medidas adotadas pelo Município de Conselheiro Lafaiete com base nos serviços prestados pela mencionada empresa.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: Requer que seja informada a data que será disponibilizada vacinação as pessoas idosas e acamadas tendo em vista a dificuldade de locomoção. Se já existe data prevista, gentileza enviar o calendário com as datas e localidades/bairro que serão atendidos.

0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Existe, atualmente, algum banco de dados atualizado com o cadastramento das pessoas em situação de rua no município? Em caso afirmativo, qual é a frequência da atualização dessas informações e como elas são utilizadas para formulação de políticas públicas?

0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor de Zoonoses, solicitando as seguintes informações: 1. Existe atualmente algum tipo de banco de dados, sistema ou plataforma digital no município para o registro de animais desaparecidos, resgatados ou acidentados em vias públicas?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da situação de um lote particular situado na Rua Marília de Dirceu, em frente ao número 196, no bairro Manoel de Paula, que se encontra tomado pelo mato alto, propiciando o aparecimento de cobras e outros animais peçonhentos, gerando grande preocupação para os moradores da região. Dessa forma, solicita-se que o Executivo informe:

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o ESF MANOEL DE PAULA, requerendo seja respondido objetivamente: 1) Tendo em vista a informação que o médico do referido ESF estava de férias, não tendo nenhum médico para cobrir o atendimento no local, qual o procedimento vem sendo adotado pela secretaria de saúde nesses casos? 2) Considerando o aumento de casos de doenças respiratórias, como os usuários do referido ESF vem sendo atendidos, para fins de evitar lotação da UPA?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196,inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a casa na forma regimental que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos acerca da situação de superlotação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Lafaiete: 1. Quais protocolos estão sendo adotados pela Prefeitura e pela administração da UPA para enfrentar a atual situação de superlotação? 2. Qual é o número exato de profissionais de saúde atuando nos plantões da UPA? Solicita-se a especificação de cada profissional, incluindo sua especialidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja designada reunião pública nesta Câmara Municipal para tratar de medidas de segurança nas dependências do referido Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Para a data, solicitamos que sejam convidados o Prefeito Leandro Chagas, a secretária municipal de saúde, coordenação da atenção especializada, da coordenadora do CAPS, o Comandante da Polícia Militar, Douglas Bernardino Porto, a Comandante da Guarda Municipal, Vera Maria de Morais.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Secretário de Administração Municipal de Conselheiro Lafaiete solicitando informações sobre o estudo de viabilidade e de ações que assegurem ao servidor público municipal os direitos previstos no art. 7o, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV a XX, XXII e XXX, da Constituição da República e os que, nos termos da lei, visem à melhoria de sua condição social e da produtividade no serviço público, especialmente A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO QUANDO COMPLETAR TRINTA ANOS DE SERVIÇO, ou antes disso, se implementado o tempo necessário para a aposentadoria.

Resposta ao Requerimento 285/2025.

Resposta ao Requerimento 343/2025.

Resposta ao Requerimento 384/2025.

Resposta ao Requerimento 387/2025.

Resposta ao Requerimento 388/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 402/2025.

Resposta ao Requerimento 403/2025

Resposta ao Requerimento 410/2025

Ofício do Conselho Municipal de Habitação solicitando emenda impositiva.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 014-E-2025.

Requerimento da Vereadora Simone do Carmo solicitando retirada de pauta do Requerimento nº 440/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 024/2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A Prefeitura faz algum controle de qualidade ou fiscalização da coleta de lixo no Município? 2- É de conhecimento que muitos Munícipes estão insatisfeitos com o serviço prestado? 3- Existe a possibilidade de realização de um censo para verificar o índice de satisfação com este serviço no Município?

Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Pxcelência, ençaplinho expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos. Diante da reclamação de moradores do bairro São Jorge sobre a pouca oferta de ônibus no bairro, questiona-se: 1 - Quais as rotas de ônibus circular da cidade no bairro São Jorge? 2 - Existe a possibilidade de aumento da oferta de ônibus na região?

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal solicitando informações acerca das providências adotadas em relação ao Oficio n° 009/2025, encaminhado pelo gabinete desta vereadora, protocolado diretamente no gabinete no dia 24/02/2025. O referido oficio trata de demandas urgentes da comunidade, especialmente no que se refere às necessidades do bairro Copacabana, que há tempos aguarda soluções para questões essenciais à qualidade de vida da população. Dessa forma, reforçamos a importância de um retorno célere e efetivo por parte do Executivo Municipal, assegurando que as reivindicações sejam devidamente atendidas. Diante da relevância da matéria, solicitamos informações detalhadas sobre as ações já tomadas, prazos para execução das medidas e demais providências cabíveis.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a coleta de lixo, transporte público e usina de asfalto. Qual o valor mensal do contrato de coleta de lixo? Quantos veículos estão previstos no contrato de coleta de lixo? Há subsídios para o contrato de coleta de lixo?

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor Secretário Municipal de Obras e ao setor competente da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, solicitando informações completas a respeito do serviço de limpeza urbana realizado no município, conforme segue: 1. Qual é o valor total do contrato atualmente vigente para execução dos serviços de limpeza urbana (incluindo varrição, capina, recolhimento de resíduos, entre outros)? a. Qual a empresa contratada? b. Qual a vigência contratual? e. Qual o número de profissionais (garis) alocados especificamente para este serviço?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer de V.Exa., que seja realizada uma reunião nesta Casa Legislativa, com o suporte do sistema de som/gravação do plenário, no dia 23 de maio de 2025, às 19 horas, para tratar de assunto da Reforma Psiquiátrica e apresentar à população o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial(CAPS), contando com a participação de profissionais da área e representantes da sociedade civil.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que forneça cópia do diagnóstico situacional do sistema municipal de saúde, produzido pela empresa COURART INFORMATICA LTDA, contratada por meio do Processo Licitatório n° 182/2023.

A Comissão de saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico infra-assinada, nos termos do artigo 88, inciso VIII e XIV, do Regimento Interno, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca de uma possível ESF no bairro Alvorada. O bairro Alvorada não possui ESF. Os moradores utilizam o Posto de Saúde do bairro Guarani, o que prejudica os moradores no tocante a prestação do serviço de saúde ofertada àqueles moradores. Sendo assim, é possível fazer um estudo de viabilidade para instalação de Unidade de Saúde no bairro Alvorada?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das pinturas nas escolas, oferecidas pela Gerdau. Levando em conta que o município possui 48 escolas municipais e a Gerdau se ofereceu a doar a pintura para 20 dessas escolas, gostaríamos de saber quais são as escolas contempladas para a realização das pinturas.

A Vereadora Gina Costa, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa e na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal acerca da situação do CAPS, solicitando o que segue: 1. Considerando a presença de animais peçonhentos em decorrência do mato alto nas imediações, torna-se imprescindível a realização de capina no local, visando garantir a segurança dos trabalhadores e pacientes.