Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO MARCOS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SION, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO LUCAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JORGE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CACHOEIRA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CARIJÓS. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CHAPADA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO COPACABANA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA MARIA DUARTE DAS CASTANHEIRAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR BARRETO, BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NO CAMPO DO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DO LOCAL, POSSIBILITANDO MAIOR HORÁRIO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, ALÉM DE AUMENTAR A SEGURANÇA DO LOCAL.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NO CAMPO DO MINEIRO, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DO LOCAL, POSSIBILITANDO MAIOR HORÁRIO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, ALÉM DE AUMENTAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE UM PARQUINHO NA QUADRA DE ESPORTES "JOÃO JOSÉ GONÇALVES", NO BAIRRO SANTA MARIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WILSON JORGE MAFUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COLETIVA NA RUA LUIZ OLIVIER FLISCHER, N 166, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIONÍSIO LOPES DE CARVALHO, N2 195, BAIRRO SANTA MARIA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO N9 880, NO BAIRRO CHAPADA, TRAZENDO MAIOR SEGURANÇA AO LOCAL, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO RANCHO NOVO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à FUNDAÇÃO OLHOS D'ALMA, pelo relevante trabalho que desenvolve voltado para habilitação, reabilitação e inclusão das pessoas com deficiência visual e como reconhecimento pela inovação, qualidade e compromisso com o fortalecimento do cuidado especializado no SUS.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à EMATER, pelo relevante trabalho que desenvolve em nosso município, promovendo o desenvolvimento rural, garantindo a produção de alimentos visando à segurança alimentar e consequentemente a melhoria da qualidade de vida da população. Ressalto a importante atuação na ascensão da agricultura familiar na merenda escolar de nosso município.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos de disposto no art.197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Maria Lúcia Gonçalves de Castro, auxiliar Escolar da Escola Nilce Moreira, em reconhecimento ao relevante trabalho social que vem desenvolvendo por meio da arrecadação e doação de uniformes escolares a alunos da comunidade desde 2014. Seu gesto solidário, além de colaborar diretamente para a inclusão e dignidade dos estudantes, reforça o espírito de empatia e compromisso com a educação pública de qualidade.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 039-E-2025 E COMUNICADO 110/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 048/2025.

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº057-E-2025 e Comunicado nº111/2025.

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº064/2025 e Comunicado nº111/2025.

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº068/2025 e Comunicado nº111/2025.

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº070-E-2025 e Comunicado nº111/2025.

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº072/2025 e Comunicado nº111/2025.

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº076/2025 e Comunicado nº111/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2025.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 052/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS 04 E 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025 E COMUNICADO 112/2025.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal as seguintes informações referentes ao setor de Órtese e Prótese: 1. Qual a previsão para a chegada da empresa responsável pela confecção das medidas para órteses e próteses neste ano? 2. Qual o número de pessoas atualmente na fila para a realização das medições e o recebimento de órteses e próteses? Solicita-se, por gentileza, a especificação separada de ambos os dados.

Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal requerendo a instalação de um bebedouro na rodoviária de Conselheiro Lafaiete.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal buscando os seguintes esclarecimentos: Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre a possibilidade de asfaltamento no bairro Jardim Europa e em caso positivo, se existe alguma previsão.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca de veículos de grande porte parados nas ruas do bairro Carijós. As ruas do bairro supracitado possuem estruturas compatíveis com o tamanho dos veículos de grande porte que ali trafegam/estacionam?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programa "Filhos de Minas", sendo elas: • O Município de Conselheiro Lafaiete formalizou ou pretende formalizar adesão ao Programa "Filhos de Minas", anunciado pelo Governo do Estado no mês de maio de 2025? • Caso ainda não tenha aderido, há estudos, tratativas ou interesse por parte da administração municipal em integrar o referido programa? • Em caso de futura adesão, quais seriam as estratégias municipais previstas para a efetivação do programa, incluindo a identificação de gestantes em situação de vulnerabilidade social?

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, especificamente, à Secretaria de Cultura, para que prestem esclarecimentos acerca do apoio à Sociedade Musical Santa Matilde, bem como das ações e programas voltados ao fortalecimento das atividades musicais e culturais desenvolvidas pela entidade. Diante disso, solicito que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1. O Município tem cumprido regularmente as disposições da Lei n° 3.678/1995 no que se refere ao suporte à Sociedade Musical Santa Matilde? Caso contrário, quais os motivos?

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, especificamente, à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, através do Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego, considerando o que constou na indicação n° 1435, anexa, solicitando as seguintes informações: 1. Existe, por parte do Município, estudo técnico em andamento ou previsto para a reorganização do transito na interseção das ruas Joemi Faria, Josefina Martins e BR-482, especialmente diante da iminente inauguração de supermercado nas imediações?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde e ao Prefeito Municipal, a fim de obter informações detalhadas e urgentes quanto aos problemas constatados em visita realizada no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município relacionados à falta de insumos e medicamentos que comprometem o funcionamento da unidade e o atendimento à população, respondendo aos questionamentos a seguir: a) Qual é o procedimento atual para aquisição de medicamentos e insumos para o CAPS?

Ofícios do Conselho Municipal de Educação em resposta ao Requerimento nº 149/2025.

Ofícios do Conselho Municipal de Educação em resposta ao Requerimento nº 151/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 342/2025.

Resposta ao Requerimento nº 409/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 439/2025

Resposta ao Requerimento nº 456/2025.

Resposta ao Requerimento nº 473/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 474/2025.

Resposta ao Requerimento nº 476/2025.

Convite da Comunidade da Barreira para participar da quadrilha em prol de arrecadar fundos para construção de igreja.

Convite do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para participar de reunião com a CEMIG para melhoria na prestação de serviços a cargo da empresa no Município de Conselheiro Lafaiete.

Convite da Escola Municipal Napoleão Reis para Festa Junina da instituição.

Convite da Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários - PEC 066/23 para o Seminário Estadual Belo Horizonte/MG que será realizado no dia 12 de junho de 2025 no Auditório JK da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Convite da Associação Artística e Cultural Madrigal Roda Viva para o Concerto Comemorativo "Liturgia das Canções", em celebração aos 26 anos de existência do coro.

Convite da Polícia Militar de Minas Gerais para Solenidade de Formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Movimento Familiar Cristão - MFC, pelo transcurso das comemorações dos 50 anos de sua existência em nosso Município, destacando a importância do trabalho desenvolvido em prol da construção de uma sociedade mais justa, que permita às famílias realizarem plenamente suas funções humanizadoras e evangelizadoras, destacando o seu compromisso com o acompanhamento presencial das Sessões desta Casa Legislativa.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos de disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a instituição CAEC - Casa de Apoio Exército em Cristo, que desenvolve um trabalho essencial na recuperação de dependentes químicos e no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Bruno Augusto Fonseca, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados na área social desde o ano de 1998, atendendo aproximadamente 150 pessoas ao mês, de todas as faixas etárias, atuando em diversos projetos sociais com foco no combate e prevenção às drogas, entre eles o Projeto Social Semente da Arte, fazendo com que a nobreza de sua atuação e o impacto duradouro de suas ações sejam um verdadeiro exemplo de solidariedade e serviço ao próximo.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, MARCELO DE ASSIS PEREIRA, em reconhecimento à sua notável atuação à frente do Executivo Municipal. Trata-se de merecida homenagem a um servidor público cuja trajetória tem sido marcada pelo zelo, integridade, espírito público e exemplar dedicação à causa coletiva. Seu empenho incansável, aliado ao compromisso firme com o progresso e bem-estar da população, justifica plenamente o registro desta honraria. Por meio desta Moção, externamos nossos mais profundos agradecimentos e tributo ao ilustre Vice-Prefeito, cuja conduta inspira confiança e esperança na construção de um futuro mais justo, próspero e harmonioso para nossa cidade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Loja Maçônica Estrela de Luz -345, pelos relevantes serviços prestados neste município, sempre com ética e dedicação.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao senhor Anderson Luciano de Assis, tendo em vista o destaque no ramo de vendas desde 2008, trabalhando no ramo de plano assistencial familiar por 8 anos. Atualmente, com a experiência no empreendedorismo, é proprietário da empresa Plan Laf, que comercializa planos de assistência familiar, oferecendo de desconto em clínicas e funerárias.

Senhor Presidente, apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE GAMA VICENTE, em reconhecimento à sua relevante atuação social em prol da defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Trata-se de merecida homenagem a uma cidadã cuja trajetória é marcada pelo compromisso com o próximo, dedicação incansável às causas sociais e notável sensibilidade diante das necessidades da comunidade. Mãe atípica e pedagoga, atua com empatia e compromisso cristão, apoiando famílias vulneráveis, orientando outras mães sobre seus direitos e promovendo a inclusão social.

Senhor Presidente, apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA CLÁUDIA REZENDE SILVA, em reconhecimento à sua expressiva contribuição à educação. Trata-se de merecida homenagem a uma profissional cuja trajetória é marcada pelo compromisso com a formação cidadã, pela dedicação ao serviço público e pelo empenho na promoção da educação de qualidade. Graduada em História, com especializações em Gestão Pública e História e Cultura Afro-Brasileira, iniciou sua carreira como professora na rede estadual em 2005, exercendo desde então um papel fundamental na formação de centenas de estudantes.

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O - FÕRUM DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA -FORMA

Institui no calendário oficial do Município de Conselheiro Lafaiete a realização anual da `Corrida Elas nas ruas' no dia 8 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, solicitando as seguintes informações: 1. Existe, atualmente, no município, algum espaço público oficialmente destinado para a realização de encontros de motociclistas?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria de Obras, solicitando as seguintes informações: 1. O município possui atualmente alguma ação sistemática de fiscalização voltada ao combate do descarte irregular de lixo em vias públicas, terrenos baldios e áreas de preservação?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, assuntos de interesse da comunidade de Gagé, visto que a comunidade se encontra extremamente necessitada de infraestrutura e prestação de serviços. Para esta audiência pública propomos a presença dos seguintes convidados: O Excelentíssimo Prefeito Leandro Chagas; O Excelentíssimo Vice-Prefeito Marcelo Divino; O Excelentíssimo Secretário Geral; O Excelentíssimo Secretário de Esporte; O Excelentíssimo Secretário de Educação; O Excelentíssimo Secretário de Cultura; O Excelentíssimo Secretário de Administração;

A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Companhia de Saneamento de Minas Gerais — COPASA, solicitando informações detalhadas sobre o sistema de abastecimento de água e a manutenção das redes de distribuição no bairro Rancho Novo, neste município. A presente solicitação tem como fundamento denúncias encaminhadas por moradores da localidade, que relataram problemas recorrentes no fornecimento de água e danos na rede de distribuição, aparentemente sem qualquer tipo de reparo efetivo há um longo período. Os relatos indicam a ocorrência de vazamentos, falhas de pressão e interrupções frequentes no serviço, comprometendo diretamente a qualidade de vida da população. Diante disso, requer-se à Copasa os seguintes esclarecimentos: (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos cabos de fibra de internet da extinta empresa Oi Telecomunicações. Tendo em vista o Código de Posturas do Município, a empresa que não oferta mais serviços de internet fez a retirada dos equipamentos nos postes e nas vias públicas do município? Caso não tenha tirado os cabos, existe previsão para tal ato?

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, solicitando as seguintes informações, análises e providências: 1. Tempo Médio de Espera para Consultas nas Unidades de Saúde da Família (ESF's): - Qual o tempo médio de espera para agendamento e realização de consultas médicas para a população idosa nas unidades de saúde da atenção básica? - Há algum plano para otimização do tempo de espera e ampliação do acesso preferencial? 2. Atendimento Domiciliar (Programa Melhor em Casa ou similar): - Existe plano municipal de atenção domiciliar à pessoa idosa? Qual a frequência das visitas, equipe envolvida e critérios de elegibilidade?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja designada reunião pública, nesta Câmara Municipal com o objetivo de se discutir a criação de uma CASA DE APOIO em Belo Horizonte/Barbacena para pacientes oncológicos de Conselheiro Lafaiete MG, convidando para tanto a deputada federal Ana Pimentel, o secretário Municipal de Saúde, presidente do Conselho Municipal de Saúde, representante do Conselho Estadual da Saúde, superintendente regional de saúde, representante da Secretaria Estadual de Saúde, representante do Ministério Público, representante da ASAPAC, representante do Hospital Ibiapaba.