Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Movimento Familiar Cristão - MFC, pelo transcurso das comemorações dos 50 anos de sua existência em nosso Município, destacando a importância do trabalho desenvolvido em prol da construção de uma sociedade mais justa, que permita às famílias realizarem plenamente suas funções humanizadoras e evangelizadoras, destacando o seu compromisso com o acompanhamento presencial das Sessões desta Casa Legislativa.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos de disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a instituição CAEC - Casa de Apoio Exército em Cristo, que desenvolve um trabalho essencial na recuperação de dependentes químicos e no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Bruno Augusto Fonseca, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados na área social desde o ano de 1998, atendendo aproximadamente 150 pessoas ao mês, de todas as faixas etárias, atuando em diversos projetos sociais com foco no combate e prevenção às drogas, entre eles o Projeto Social Semente da Arte, fazendo com que a nobreza de sua atuação e o impacto duradouro de suas ações sejam um verdadeiro exemplo de solidariedade e serviço ao próximo.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, MARCELO DE ASSIS PEREIRA, em reconhecimento à sua notável atuação à frente do Executivo Municipal.
Trata-se de merecida homenagem a um servidor público cuja trajetória tem sido marcada pelo zelo, integridade, espírito público e exemplar dedicação à causa coletiva. Seu empenho incansável, aliado ao compromisso firme com o progresso e bem-estar da população, justifica plenamente o registro desta honraria.
Por meio desta Moção, externamos nossos mais profundos agradecimentos e tributo ao ilustre Vice-Prefeito, cuja conduta inspira confiança e esperança na construção de um futuro mais justo, próspero e harmonioso para nossa cidade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Loja Maçônica Estrela de Luz -345, pelos relevantes serviços prestados neste município, sempre com ética e dedicação.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao senhor Anderson Luciano de Assis, tendo em vista o destaque no ramo de vendas desde 2008, trabalhando no ramo de plano assistencial familiar por 8 anos. Atualmente, com a experiência no empreendedorismo, é proprietário da empresa Plan Laf, que comercializa planos de assistência familiar, oferecendo de desconto em clínicas e funerárias.

Senhor Presidente, apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE GAMA VICENTE, em reconhecimento à sua relevante atuação social em prol da defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Trata-se de merecida homenagem a uma cidadã cuja trajetória é marcada pelo compromisso com o próximo, dedicação incansável às causas sociais e notável sensibilidade diante das necessidades da comunidade. Mãe atípica e pedagoga, atua com empatia e compromisso cristão, apoiando famílias vulneráveis, orientando outras mães sobre seus direitos e promovendo a inclusão social.

Senhor Presidente, apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA CLÁUDIA REZENDE SILVA, em reconhecimento à sua expressiva contribuição à educação.
Trata-se de merecida homenagem a uma profissional cuja trajetória é marcada pelo compromisso com a formação cidadã, pela dedicação ao serviço público e pelo empenho na promoção da educação de qualidade. Graduada em História, com especializações em Gestão Pública e História e Cultura Afro-Brasileira, iniciou sua carreira como professora na rede estadual em 2005, exercendo desde então um papel fundamental na formação de centenas de estudantes.

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O - FÕRUM DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA -FORMA

Institui no calendário oficial do Município de Conselheiro Lafaiete a realização anual da `Corrida Elas nas ruas' no dia 8 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, solicitando as seguintes informações: 1. Existe, atualmente, no município, algum espaço público oficialmente destinado para a realização de encontros de motociclistas?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria de Obras,
solicitando as seguintes informações: 1. O município possui atualmente alguma ação sistemática de fiscalização voltada ao combate do descarte irregular de lixo em vias públicas, terrenos baldios e áreas de preservação?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, assuntos de interesse da comunidade de Gagé, visto que a comunidade se encontra extremamente necessitada de infraestrutura e prestação de serviços. Para esta audiência pública propomos a presença dos seguintes convidados: O Excelentíssimo Prefeito Leandro Chagas; O Excelentíssimo Vice-Prefeito Marcelo Divino; O Excelentíssimo Secretário Geral; O Excelentíssimo Secretário de Esporte; O Excelentíssimo Secretário de Educação; O Excelentíssimo Secretário de Cultura; O Excelentíssimo Secretário de Administração;

A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Companhia de Saneamento de Minas Gerais — COPASA, solicitando informações detalhadas sobre o sistema de abastecimento de água e a manutenção das redes de distribuição no bairro Rancho Novo, neste município. A presente solicitação tem como fundamento denúncias encaminhadas por moradores da localidade, que relataram problemas recorrentes no fornecimento de água e danos na rede de distribuição, aparentemente sem qualquer tipo de reparo efetivo há um longo período. Os relatos indicam a ocorrência de vazamentos, falhas de pressão e interrupções frequentes no serviço, comprometendo diretamente a qualidade de vida da população. Diante disso, requer-se à Copasa os seguintes esclarecimentos: (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos cabos de fibra de internet da extinta empresa Oi Telecomunicações.
Tendo em vista o Código de Posturas do Município, a empresa que não oferta mais serviços de internet fez a retirada dos equipamentos nos postes e nas vias públicas do município? Caso não tenha tirado os cabos, existe previsão para tal ato?

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer
que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, solicitando as seguintes informações, análises e providências: 1. Tempo Médio de Espera para Consultas nas Unidades de Saúde da Família (ESF's): - Qual o tempo médio de espera para agendamento e realização de consultas médicas para a
população idosa nas unidades de saúde da atenção básica? - Há algum plano para otimização do tempo de espera e ampliação do acesso preferencial? 2. Atendimento Domiciliar (Programa Melhor em Casa ou similar): - Existe plano municipal de atenção domiciliar à pessoa idosa? Qual a frequência das visitas, equipe envolvida e critérios de elegibilidade?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja designada reunião pública, nesta Câmara Municipal com o objetivo de se discutir a criação de uma CASA DE APOIO em Belo Horizonte/Barbacena para pacientes oncológicos de Conselheiro Lafaiete MG, convidando para tanto a deputada federal Ana Pimentel, o secretário Municipal de Saúde, presidente do Conselho Municipal de Saúde, representante do
Conselho Estadual da Saúde, superintendente regional de saúde, representante da Secretaria Estadual de Saúde, representante do Ministério Público, representante da ASAPAC, representante do Hospital Ibiapaba.