Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO TOPÁZIO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO TRIÂNGULO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO MARQUES, NO BAIRRO CARIJÓS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INVESTIR EM ENERGIA RENOVÁVEL, COM INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES EM PRÉDIOS PÚBLICOS, VISANDO DIMINUIR OS GASTOS DO MUNICÍPIO COM ENERGIA, BEM COMO DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESTABELECER O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, TENDO EM VISTA O ALTO NÚMERO DE CARROS E PEQUENO NÚMERO DE VAGAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE "PARE" E PINTURA DE VIA "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA TAMOIOS COM CARIRIS, NO BAIRRO CARIJÓS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA SINALIZAÇÃO, ONDE FOI REALIZADO NOVO ASFALTAMENTO E CUIDADO COM OS PEDESTRES QUE UTILIZAM ESSAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FLORENCIO, BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS MORADORES DA RUA MANOEL ROCHA DOS SANTOS, MORADA DO SOL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS. A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA OLEGÁRIO PINTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DO QUEBRA MOLAS À RUA ADOLFO SIQUEIRA, ALTURA DO N2 626 BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE PLACA DE INDICAÇÃO DO NOME DA RUA MARIA EDUARDA ALEXANDRE REZENDE SITUADA NO BAIRRO QUINTAS DO SOL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE REPARAÇÃO VIÁRIA NA RUA RAIMUNDA GOMES BARBOSA PRÓXIMO AO NÚMERO 115 NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE UM BURACO QUE COLOCA EM RISCO PEDESTRES E VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO ROCHEDO TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA COM MATO ALTO E VEGETAÇÃO RASTEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROMEU ALMEIDA GUIMARÃES NO BAIRRO SANTA MATILDE TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA COM MATO ALTO E VEGETAÇÃO RASTEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO SILVA NO BAIRRO ALBINÓPOLIS TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA COM MATO ALTO E VEGETAÇÃO RASTEIRA DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE ROÇAGEM, MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA O BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DA BR-040 NA ENTRADA DO BAIRRO BARREIRA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA O LOCAL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PACÍFICO VIEIRA, N° 97, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ NORONHA DE MENEZES, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2025 E COMUNICADO Nº 128/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 057-E-2025 E COMUNICADO 129/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 072/2025 E COMUNICADO 129/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 016-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 038/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 037/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 022/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 053-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 070-E-2025.

CRIA A COMENDA VETERINÁRIO DR. JOÃO MARTINS PARA HOMENAGEAR PESSOAS DO MEIO RURAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À DEPUTADA ESTADUAL LOHANNA SOUZA FRANÇA MOREIRA DE OLIVEIRA.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a obra da rua Joaquim Roberto Ferreira, no bairro Morada do Sol: 1) O Município tem conhecimento da situação da referida rua, em que uma parte se encontra sem qualquer pavimentação e, no período chuvoso, fica intransitável? 2) Há alguma previsão de calçamento ou asfaltamento da referida rua? Em caso positivo, para qual data? 3) em caso de resposta negativa, requer seja providenciado estudo para que seja feita a pavimentação de parte da referida rua.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o programa "Asfalta Lafaiete". Qual o valor do asfalto por m2 e o valor total gasto somente com a compra de asfalto?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca das filas nas Estratégicas de Saúde das Famílias - ESF, sendo elas: A Prefeitura tem conhecimento das longas filas enfrentadas pelos pacientes para a marcação de consultas no ESF Alexandrina de Queiroz, inclusive com relatos de pessoas chegando durante a madrugada e permanecendo por horas expostas ao frio para garantir atendimento? Existe algum planejamento em andamento ou medida emergencial prevista para reorganizar ou ampliar o sistema de agendamento de fichas, de forma a reduzir o tempo de espera e evitar a exposição desnecessária da população a essas condições?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca de espaço público adequado de lazer, convivência e desenvolvimento para as crianças, sendo elas: • A Prefeitura possui algum levantamento que indique a demanda por playground (parquinhos infantis) e outros equipamentos destinados ao lazer das crianças da cidade? • Existe medidas previstas para implantação, ampliação e manutenção de playground, bem como, áreas públicas seguras para recreação nos bairros?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, considerando as reiteradas reclamações de riscos de acidentes no local, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL • DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA solicitando que informe se há previsão e estudo de viabilidade de instalação de semáforo e faixas de pedestres na Rua Valério Eugênio, ligando o final do viaduto Padre Hermano José Ferreira à Igreja de Nossa Senhora da Luz.

Resposta ao requerimento nº469/2025.

REPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 415/2025

Resposta ao requerimento nº435/2025.

Resposta ao requerimento nº438/2025.

Resposta ao requerimento nº449/2025.

Resposta ao requerimento nº463/2025.

Resposta ao requerimento nº468/2025.

Resposta ao requerimento nº470/2025.

Resposta ao Requerimento nº 471/2025.

Resposta ao requerimento nº479/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 480/2025

Resposta ao requerimento nº483/2025.

Resposta ao requerimento nº483/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 495/2025

Resposta ao requerimento nº498/2025.

Resposta ao requerimento nº518/2025.

Resposta ao requerimento nº523/2025.

Resposta ao requerimento nº525/2025.

Resposta ao Requerimento nº 532/2025.

Ofício da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Inconfidentes e Alto Paraopeba — ADESIAP sugerindo proposta de parceria com a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Ofício do Senhor Manoel Vespúcio questionando e solicitando informações a acerda do Projeto de Lei nº 070/2025.

Ofício do Senhor Manoel Vespúcio questionando e solicitando informações a acerca do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025.

A Vereadora infra-assinada requer de V. Exa. ouvida a Casa, determinar inserção em Ata, Votos de Pesar pelo falecimento de José Agostinho de Andrade (Nem Rodão), ocorrido no dia 24/06/2025. Personalidade popular e respeitada no futebol amador da cidade, construiu uma trajetória marcante como massagista em diversos clubes locais. No Aimoré, teve atuação de destaque, assumindo também os cargos de presidente, treinador e coordenador das categorias de base. Deixou um legado de dedicação, paixão pelo esporte e comprometimento pelo futebol da cidade.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N- 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER AUXÍLIO-SAÚDE SUPLEMENTAR AO SEU PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O - FÕRUM DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA -FORMA

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programa "Filhos de Minas", sendo elas: • O Município de Conselheiro Lafaiete formalizou ou pretende formalizar adesão ao Programa "Filhos de Minas", anunciado pelo Governo do Estado no mês de maio de 2025? • Caso ainda não tenha aderido, há estudos, tratativas ou interesse por parte da administração municipal em integrar o referido programa? • Em caso de futura adesão, quais seriam as estratégias municipais previstas para a efetivação do programa, incluindo a identificação de gestantes em situação de vulnerabilidade social?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à empresa Luz Forte, solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública no município. Considerando que diversos chamados para reparos na iluminação pública têm sido abertos junto à empresa responsável, porém muitos permanecem sem solução adequada, com relatos de postes consertados parcialmente, enquanto outros permanecem apagados e sem atendimento; Solicito que seja informado: 1. Qual a real situação da prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública pela empresa Luz Forte? 2. Quais os motivos que têm provocado a demora na resolução dos chamados abertos pela população? 3. Existe um cronograma atualizado para a regularização completa da iluminação pública, com prioridade para as áreas mais críticas?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, para que prestem as seguintes informações e providências em relação à Rua Geraldo Marques, no bairro Carijós: Considerando que a referida via é utilizada diariamente por moradores para caminhadas, atividades físicas e lazer, solicitamos as seguintes informações: 1. No início da Rua Geraldo Marques, próximo à placa do KM 460 da empresa MRS Logística, a via encontra-se totalmente escura. Existe algum estudo ou planejamento para a extensão da iluminação pública naquele ponto? 2. A Prefeitura tem conhecimento da grande quantidade de teias de aranha que se formaram nos fios ao longo da via? Já foram feitas notificações às empresas responsáveis pela rede aérea, como Cemig e provedores de internet, para a limpeza adequada?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Tratamento Oncológico e o transporte dos pacientes, sendo elas: • Como a Prefeitura organiza a logística do transporte dos pacientes oncológicos paia tratamento fora do município, de modo a evitar longas esperas e garantir atendimento contínuo? • Como se dá a condução fornecida pela Prefeitura para os pacientes oncológicos em tratamento fora do município? • Qual é o procedimento necessário para que o paciente solicite o transporte para tratamento oncológico fora da cidade? • A Prefeitura possui algum tipo de apoio aos pacientes e acompanhantes durante o período de tratamento em outros municípios, como hospedagem ou alimentação? • Existe a intenção da Prefeitura em implantar uma Casa de Apoio para pacientes oncológicos que realizam tratamento fora do município?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a Escola Padre José Lobo da Silveira, localizada no Rancho Novo, requerendo seja respondido objetivamente: 1) A escola é atendida por fossa séptica, qual a frequência que o caminhão vai para recolher os resíduos? 2) É possível fazer a ligação junto à rede de esgoto da COPASA, para evitar transtornos em relação ao vazamento de esgoto que eventualmente ocorre quando a fossa está cheia?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar da remuneração dos enfermeiros ESF e técnicos de enfermagem ESF, convidando para tanto o Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Administração, Sindicato dos Servidores do Município de Conselheiro Lafaiete, um representante dos servidores enfermeiro ESF e um representante dos servidores técnico de enfermagem ESF. Solicita que a reunião seja gravada.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que preste esclarecimentos relativos à Unidade de Atendimento de Urgência e Emergência, nos seguintes termos: 1 — Como ocorrem as substituições de funcionários do ICISMEP que aptasentam atestados ou simplesmente não comparecem aos plantões? 2 — Os servidores municipais, em especial enfermeiros e técnicos de enfermagem, tem atuado em substituição aos funcionários do ICISMEP faltosos ou licenciados? 3 — A Secretaria de Administração possui controle do quantitativo de plantões realizados pelos servidores do município em substituição dos funcionários faltosos ou licenciados do ICISMEP? 4 - Se houver a atuação de servidores municipais para substituição em plantões vagos, que seriam de responsabilidade do ICISMEP, como é feita a remuneração desses servidores? Há o pagamento de horas extras às expensas da municipalidade?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao departamento de MEIO AMBIENTE solicitando que informe se realizou alguma ação para dar cumprimento ao que prescreve a Lei Municipal 5.537 de 12 de setembro de 2013 referente a execução do Programa de Incentivo à coleta, reciclagem e tratamento de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal, de uso doméstico, comercial ou industrial. Requer também seja informado se o Município exige dos estabelecimentos geradores de resíduos de óleo e gorduras de origem vegetal ou animal a apresentação de certificado de destinação de resíduos para fornecimento de alvará de funcionamento.