Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO ALVORADA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO ALBINÓPOLIS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO AMARO RIBEIRO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO ANGÉLICA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO ÁRCADIA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO QUELUZ. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO MUSEU. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA SANTOS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, HÁ MAIS DE DÉCADAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA RUI BARBOSA, NO BAIRRO AREAL. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO MORRO DA MINA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE GRANDE PORTE QUE ATENDA À ESCOLA MARECHAL DEODORO DA FONSECA II, QUE FUNCIONA NO PRÉDIO DA CES-CL, TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA NÃO POSSUI UMA LIXEIRA PRÓPRIA E UTILIZA UMA QUE ESTÁ DISTANTE DO PRÉDIO E QUE, ALÉM DE NÃO COMPORTAR TODO O LIXO, AINDA OFERECE RISCO ÀS CANTINEIRAS DEVIDO A SUA LOCALIZAÇÃO.

NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO PEREIRA DE RESENDE, Nº324, BAIRRO GIGANTE.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA GAGE AO RANCHO NOVO.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010-E-2025 E COMUNICADO 139/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A COMENDA ''GERALDO LAFAYETTE''.

ALTERA O INCISO IV, DO §3°, PERTENCENTE AO ART. 5°, DA LEI N° 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MINICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO § 3°, PERTENCENTE AO ART. 5°, DA LEI N°5.872, DE 14 SE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão da Lei 13. 935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• Secretaria Municipal de Educação;
• Conselho Municipal de Educação;
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
...

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Rua São Sebastião (Vila Vitória) em Gagé.
Considerando as promessas de melhorias e manutenção da referida via, quais ações foram estabelecidas entre a prefeitura, através da secretaria de obras, Copasa e MRS?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- É de conhecimento da administração municipal a situação que encontra o
monumento da Paz localizado no poliesportivo no bairro Carijós?
2- Existe cronograma para reforma no monumento da Paz? Em caso positivo, qual a
data prevista para reforma?
3- O município realizou vistoria recente no local? Qual foi o diagnóstico apontado?
4- O monumento está incluído em algum programa de preservação ou valorização do
patrimônio histórico-cultural do município?

Trata-se de denúncia anônima recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) a respeito da falta de zelo na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro e da suposta inação quanto ao recebimento de denúncia.
Compete à Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo a apuração de eventuais irregularidades, nos termos dos artigos 88 e 89, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (Resolução 05/05).
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações.
Qual a previsão de limpeza do mato e substituição das lâmpadas queimadas?
Há registro de denúncias sobre este fato?...(CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à divisa do município de Cons. Lafaiete com Congonhas, cujo bairro divisor é o Gagé.
O presente gabinete solicita informações detalhadas e documentadas com a delimitação territorial entre os municípios supracitados, como mapas técnicos utilizados para planejamento urbano com coordenadas e marcos geográficos, mapas georreferenciados, plano diretor municipal e demais documentos públicos correlatos.

A Coordenação do Movimento Familiar Cristão, convida você e sua família para celebrar 50 anos de existência em prol das famílias de Lafaiete.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 074-E-2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.425 e 6.426/2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº 6.427/2025.