Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO ALVORADA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO ALBINÓPOLIS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO AMARO RIBEIRO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO ANGÉLICA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO ÁRCADIA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO QUELUZ. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO MUSEU. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA SANTOS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, HÁ MAIS DE DÉCADAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA RUI BARBOSA, NO BAIRRO AREAL. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO MORRO DA MINA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE GRANDE PORTE QUE ATENDA À ESCOLA MARECHAL DEODORO DA FONSECA II, QUE FUNCIONA NO PRÉDIO DA CES-CL, TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA NÃO POSSUI UMA LIXEIRA PRÓPRIA E UTILIZA UMA QUE ESTÁ DISTANTE DO PRÉDIO E QUE, ALÉM DE NÃO COMPORTAR TODO O LIXO, AINDA OFERECE RISCO ÀS CANTINEIRAS DEVIDO A SUA LOCALIZAÇÃO.

NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO PEREIRA DE RESENDE, Nº324, BAIRRO GIGANTE.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA GAGE AO RANCHO NOVO.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010-E-2025 E COMUNICADO 139/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A COMENDA ''GERALDO LAFAYETTE''.

ALTERA O INCISO IV, DO §3°, PERTENCENTE AO ART. 5°, DA LEI N° 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MINICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO § 3°, PERTENCENTE AO ART. 5°, DA LEI N°5.872, DE 14 SE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão da Lei 13. 935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • Secretaria Municipal de Educação; • Conselho Municipal de Educação; • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; ...

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Rua São Sebastião (Vila Vitória) em Gagé. Considerando as promessas de melhorias e manutenção da referida via, quais ações foram estabelecidas entre a prefeitura, através da secretaria de obras, Copasa e MRS?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- É de conhecimento da administração municipal a situação que encontra o monumento da Paz localizado no poliesportivo no bairro Carijós? 2- Existe cronograma para reforma no monumento da Paz? Em caso positivo, qual a data prevista para reforma? 3- O município realizou vistoria recente no local? Qual foi o diagnóstico apontado? 4- O monumento está incluído em algum programa de preservação ou valorização do patrimônio histórico-cultural do município?

Trata-se de denúncia anônima recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) a respeito da falta de zelo na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro e da suposta inação quanto ao recebimento de denúncia. Compete à Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo a apuração de eventuais irregularidades, nos termos dos artigos 88 e 89, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (Resolução 05/05). A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações. Qual a previsão de limpeza do mato e substituição das lâmpadas queimadas? Há registro de denúncias sobre este fato?...(CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à divisa do município de Cons. Lafaiete com Congonhas, cujo bairro divisor é o Gagé. O presente gabinete solicita informações detalhadas e documentadas com a delimitação territorial entre os municípios supracitados, como mapas técnicos utilizados para planejamento urbano com coordenadas e marcos geográficos, mapas georreferenciados, plano diretor municipal e demais documentos públicos correlatos.

A Coordenação do Movimento Familiar Cristão, convida você e sua família para celebrar 50 anos de existência em prol das famílias de Lafaiete.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 074-E-2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.425 e 6.426/2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº 6.427/2025.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Diretoria Social Botafogo Esporte Clube, pelo empenho e apoio ao esporte Lafaietense.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MÁRCIO MELILLO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS RELIGIOSA E SOCIAL AO PASTOR DENNER SILVA DE JESUS

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS RELIGIOSA E SOCIAL AO PADRE LAMBERT NOBEN

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EDUCACIONAL AO PROFESSOR MATEUS DE MOURA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "HIP HOP REAL sócio CULTURAL E DO BRINCAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA A LEI N° 5.106, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PICHAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA DO GARI E PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI SERVIR COM RESPEITO: VALORIZAÇÃO E IGUALDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca Projeto de Mobilidade Urbana que contemple a implantação de ciclovias, sendo elas: • O Município possui projeto de Mobilidade Urbana para implantação de ciclovias? • Em caso positivo, o referido projeto contempla a implantação e/ou ampliação da infraestrutura ciclo viária (ciclovias, ciclo faixas, bicicletários) em seu planejamento?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca Rua José Noronha de Menezes, localizada no Bairro Novo Horizonte, os quais relatam a ausência de sistema adequado de escoamento de águas pluviais, especialmente pela inexistência de bocas de lobo ao longo da via, sendo elas: • Há, por parte da Prefeitura, algum projeto ou planejamento em andamento para a instalação de bocas de lobo e demais obras de drenagem na referida via? • Existe possibilidade de incluir a Rua José Noronha de Menezes em futuras obras de infraestrutura urbana, com foco na drenagem pluvial?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que as Sessões Ordinárias das quintas-feiras dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025 tenham seu horário alterado das 19h30 para as 13h.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente à Secretaria de Obras, buscando os seguintes esclarecimentos: Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre a existência de programação para a realização de melhorias na estrada de São Vicente e em caso positivo, informar a programação. A solicitação foi recebida no gabinete do vereador infra-assinado por munícipes desta comunidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Escola Napoleão Reis. Em relação à infraestrutura da escola, foi-se observado que a recente pintura não abrangeu a totalidade do prédio e nem a quadra esportiva, além de não ter sido feito o reparo nas telas da quadra. Assim, este gabinete questiona ao setor responsável o motivo da não finalização da manutenção da infraestrutura da escola, e se há previsão para seu término.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao PSF São João I/Linhazinha. Devido a demanda muito alta no referido PSF, que atende cerca de 3,5 mil pessoas, o número de funcionários para atendimento não está sendo suficiente. Seno assim, este gabinete questiona o setor responsável se há previsão para alocação de profissionais da área de saúde para o PSF supracitado.

O Vereador infira-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e providências em relação ao bairro São Gonçalo: 1. Qual a atual situação de funcionamento do PSF (Posto de Saúde da Família) em São Gonçalo? A unidade conta com equipe completa e estrutura adequada para atendimento à população? 2. Existe compromisso da Prefeitura com a reforma da escola local? Em caso afirmativo, qual o prazo previsto para o início das obras e o valor destinado à intervenção? 3. Há previsão de investimentos em infraestrutura no bairro, especialmente nas imediações da escola e do PSF? 4. A estrada de acesso a São Gonçalo poderá ser incluída em programas de pavimentação asfáltica? Já há algum estudo técnico ou projeto em andamento para isso? 5. Quais providências a Prefeitura pretende adotar para melhorar as condições da via que dá acesso ao bairro, considerando os transtornos enfrentados...(CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a situação de entupimento na Escola Marechal Deodoro da Fonseca, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2, bairro Santa Matilde: 1. A Prefeitura tem ciência do problema de entupimento nas instalações da referida escola? 2. Já foi realizada alguma vistoria técnica no local? Em caso afirmativo, quais foram as conclusões e providências adotadas? 3. Existe previsão para a realização do desentupimento e reparos necessários? Se sim, qual o cronograma previsto? 4. Há orçamento destinado especificamente para manutenção hidráulica ou de esgoto nas escolas municipais em 2025? 5. Quais medidas a Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria de Obras, vem adotando para evitar que esse tipo de situação se repita?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Venho através deste requerer informações com o objetivo de esclarecer os questionamentos trazidos até este gabinete pela população. Tais questionamentos têm por finalidade apenas esclarecer com uma resposta oficial, um questionamento trazido por munícipes e, com mesma intenção, pretende-se por oportuno compreender melhor a situação real que vive o Hospital São Vicentes e procurar maneiras de viabilizar para atender as necessidades apresentadas.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que preste esclarecimentos relativos à legislação orçamentária anual, nos seguintes termos: 1 — Existe a possibilidade de implementação de percentual mínimo a ser aplicado na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a garantia da aplicação destes valores nas políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)? Se sim, qual a previsão de implementação.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente aos Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente, de Assistência Social e do Idoso, para que preste esclarecimentos relativos à sua composição, nos seguintes termos: 1 — Considerando a atual composição do Conselho, existem representantes indicados (titulares e suplentes) de todos os seguimentos? E estes possuem participação ativa? 2 — Considerando a atual composição, esta atende às demandas do Conselho? Se não, há a necessidade de alteração da composição do Conselho? Se sim, esta demanda já foi encaminhada para o Poder Executivo? Ainda, qual seria a composição ideal para a efetividade integral das funções do Conselho?