Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO VILA FERNANDES A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO VILA VENEZA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO UNIÃO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TRIÂNGULO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TOPÁZIO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO AQUILES BRAGA, NO BAIRRO FONTE GRANDE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA NOSSA SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO BUARQUE DE MACEDO. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILID4pE DE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO/ MURO DE ARRIMO, NA RUA JOAQUIM RESENDE, NO BAIRRO SATÉLITE, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 245, POIS EXISTE GRANDE RISCO DE DESLIZAMENTO QUE GERA PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DO LOCAL, CONFORME PROTOCOLO ANEXO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA ESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL ENTRE O ESPAÇO DA RUA SÃO LOURENÇO ATÉ WASHINGTON DE CARVALHO FREITAS, NO BAIRRO SÃO GERALDO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESTADO ATUAL DA VIA TEM COMPROMETIDO O TRÂNSITO DE MORADORES E VEÍCULOS NA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOZINHOS, BAIRRO TIRADENTES, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA LUCIMAR APARECIDA DE MORAES NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ DE SOUZA BRAGA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO ARTUR NETO NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA GIL PEREIRA DE LIMA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA CONCEIÇÃO RESENDE P. SILVA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE PODA DE UMA ÁRVORE EM FRENTE AO N° 651, NA RUA JOSÉ ANTÔNIO [ARA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA MANTER A SEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NO ASFALTO, BURACO NA VIA EM FRENTE AO NÚMERO 14, NA RUA ADELINA LOPES CARVALHO, BAIRRO MANOEL DE PAULA. OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E TRAZENDO PREJUÍZOS A TODOS QUE TRAFEGAM POR ESSE TRECHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ILDEU REIS, BAIRRO MANOEL CORREIA. A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

Parecer da Procuradoria do Legislativo às Emendas nº 05 a 08 ao Projeto de Lei nº 057-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI N° 133-E-2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 080/2025 e Comunicado nº 163/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 083/2025 e Comunicado nº 163/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 085/2025 e Comunicado nº 163/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 087/2025 e Comunicado nº 163/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 089/2025 e Comunicado nº 164/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 090/2025 e Comunicado nº 164/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 093/2025 e Comunicado nº 164/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 094/2025 e Comunicado nº 164/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 095/2025 e Comunicado nº 164/2025.

O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a casa de hóspedes. O Tiro de Guerra transferiu de alguma forma a casa de hóspedes ao Município?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, assuntos de atendimentos do município as áreas rurais, sendo elas Mato Dentro, São Gonçalo, Buarque de Macedo, Rancho Novo, Almeidas, São Vicente, Vargas e Violeiros, visto que as denominadas áreas se encontram extremamente necessitadas de infraestrutura e prestação de serviços.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Rio Bananeiras, sendo elas: • A Prefeitura possui informações ou estudos técnicos recentes sobre as condições do rio, especialmente quanto ao seu nível de assoreamento? • Existe algum levantamento ou monitoramento que identifique riscos de transbordamento ou enchente do rio Bananeiras? • Há previsão ou planejamento para realizar o desassoreamento e limpeza do leito do rio, a fim de prevenir alagamentos? Em caso positivo, qual o cronograma e quais medidas serão adotadas? • Caso não haja planejamento atual, existe a possibilidade de incluir essa obra na manutenção preventiva do município? • Há recursos financeiros previstos ou disponíveis para execução dessa intervenção?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Conselho Tutelar, sendo elas: • Qual o valor atual da remuneração das Conselheiras Tutelares do Município de Conselheiro Lafaiete? • Existe pagamento adicional para os plantões realizados pelas Conselheiras Tutelares? • Há previsão ou regulamentação de pagamento de sobreaviso e horas extras às Conselheiras Tutelares? Em caso afirmativo, como se dá esse procedimento? • O número de Conselheiras Tutelares no município é considerado adequado para atender à demanda da população local? • Considerando que o art. 132 do ECA prevê no mínimo 1 Conselho Tutelar por Município, composto por 5 membros, e que atualmente apenas 5 Conselheiras atendem mais de 130 mil habitantes em Conselheiro Lafaiete, bem como a Resolução n° 170/2014 do CONANDA, § 1 O, que recomenda a...(Continua)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 558/2025

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 559/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 569/2025

Resposta ao Requerimento nº 582/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 596/2025

Resposta ao Requerimento nº 600/2025.

Resposta ao Requerimento nº 624/2025.

Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para os Encontros com a Procuradoria da Mulher da Assembleia de Minas Gerais - 2025.

NOTA DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO SOBRE VISITA OCORRIDA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO DIA 20 DE AGOSTO.

Ofício do Executivo Municipal em resposta às Indicações nº 1.884, 1.940 e 1.941/2025.

OFÍCIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE COM UMA NOTA DE ESCALRECIMENTO A RESPEITO DO PACIENTE V.P.L. NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5501 DE 02 DE MAIO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO MUNICÍPIO NO COMBATE ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PICHAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Atualmente o município possui quantos CRAS para atender a população? 2-Existe possibilidade de criação de novos CRAS no município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1-Existe previsão para construção de novas Unidades Básicas de Saúde no município? 2-Em caso positivo, onde será a localização?

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, TERMOS DO ARTIGO 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO PREFEITO LEANDRO CHAGAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS OFERECIDOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SENDO ELAS: - QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS VIGENTES NO MUNICÍPIO ATUALMENTE, DE ACORDO COM A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? ...

O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável pela zeladoria urbana, solicitando as seguintes informações:

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da estrutura de cargos técnicos vinculados à política municipal de assistência social, incluindo a relação de cargos existentes, ocupados e os respectivos salários, sendo elas:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, que Vossa Excelência designe a continuação da audiência pública que realizamos a fim de obtermos respostas concretas e encaminhamentos resolutivos. Trataremos sobre as restrições, mobilizações de trabalhadores de nossa região e por fim ao acesso às plantas da empresa Gerdau e de suas empreiteiras. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Excelência que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe o número de procedimentos oftalmológicos realizados no Município de Conselheiro Lafaiete anos de 2023, 2024 e 2025, separados por ano, discriminando o número de consultas e cirurgias.

O Vereador e a Vereadora infra-assinados, ouvida a Casa, na forma regimental, requerem de V.Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar da situação de atendimento a pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus. Para a reunião, solicita-se que sejam convidados: Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde; Coordenação de Atenção Primária em Saúde; Coordenação de Atenção Especializada, Conselho Municipal de Saúde, Associação dos Diabéticos de Conselheiro Lafaiete - ASSODILAFA e Centro de Apoio a Saúde e a Alimentação -CASA. Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, gravada e lavrada de ata.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando esclarecimentos formais sobre a situação do contêiner de lixo instalado na Avenida Santa Matilde, no entroncamento com a Praça Humberto Bhering. Diante de relatos recorrentes de munícipes e constatação in loco, seguem os questionamentos: 1. E de conhecimento desta Secretaria o estado precário e insalubre em que se encontra o referido contêiner de lixo localizado na Av. Santa Matilde? 2. Esta Secretaria tem ciência de que o contêiner ocupa parte da via pública, especificamente na esquina, gerando transtornos significativos para motoristas e pedestres? 3. Está ciente esta Secretaria de que o contêiner está posicionado entre dois bueiros, contribuindo para o entupimento da rede de drenagem pluvial e consequentes alagamentos no local?...(Continua)