Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO MARCOS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO MARCOS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JORGE A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA EXPEDICIONÁRIO
FELISBINO, NO BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA CORNÉLIO GRANHA EM FRENTE AO NÚMERO 296, BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA QUE O MATO ESTÁ INVADINDO A VIA, TRAZENDO PERIGO AOS TRANSEUNTES.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOSAO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER ÀS EMENDAS N°05 A 08 DO PROJETO DE LEI N° 057-E/2025

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Centro de Referência da Mulher (CRM), sendo elas:

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola Professor Luiz Carlos Gomes Beato, sendo elas:

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requerem, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Poder Executivo, notadamente, à Secretaria Municipal de Educação, nos termos a seguir:

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do ICISMEP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba), sendo elas:

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. A emenda impositiva para consumo indicada pela Deputada Federal Ana Pimentel (PT), destinada à reforma do telhado do CAPS, já foi devidamente
creditada na conta do Município?
2. Caso afirmativo, encaminhar cópia do comprovante de ingresso dos recursos.
3. Qual a previsão para o início da execução da referida obra?
4. Existe plano de trabalho formalizado para essa reforma? Em caso positivo, solicita-se encaminhar cópia integral do referido plano, com destaque para datas, etapas, cronograma físico-financeiro e prazos de conclusão.
S. Caso ainda não haja plano de trabalho ou previsão de execução, informar os motivos da ausência e qual a expectativa do Executivo Municipal quanto à aplicação dessa emenda.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando que seja encaminhado ao ICISMEP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba), o presente pedido de informações, solicitando:

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO questionando se foram fechadas turmas nas escolas Napoleão Reis e Luíz Carlos Gomes Beato. Em caso positivo, explicar a motivação e se a ação foi discutida com o Conselho Municipal de Educação e ouvidos os professores

Resposta ao requerimento nº601/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 632/2025

Resposta ao requerimento nº636/2025.

Resposta ao requerimento Nº 654/2025.

Convite da Câmara Municipal de Itaverava para participar de Palestra sobre COMUNICAÇÃO PÚBLICA.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 579/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 631/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 576/2025

CONVITE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PARA A CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO DE SEUS 50 ANOS EM BARBACENA.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do
Projeto de Lei 98//2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº006/2025 e Comunicado nº171/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº011-E-2025 e Comunicado nº171/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº015/2025 e Comunicado nº171/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº016/2025 e Comunicado nº171/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº082/2025 e Comunicado nº168/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº084/2025 e Comunicado nº168/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº088/2025 e Comunicado nº168/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº092/2025 e Comunicado nº168/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº097/2025 e Comunicado nº168/2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que comprove o cumprimento do § 80, da cláusula décima primeira do contrato de programa celebrado com o ICISMEP, referente a disponibilização de relatório conclusivo no Portal da Prefeitura na internet, assim como forneça o último relatório pertinente a execução mensal do contrato de programa apresentado pelo ICISMEP e o respectivo relatório de conclusão emitido pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informem se ratificam a manifestação da Secretaria Adjunta de Saúde Sra. DANIELLE WILIA SANTHIAGO CAIXETA feita na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete na data de 07/05/2025, quanto ao interesse em credenciar uma unidade de tratamento oncológico no município de Conselheiro Lafaiete, que afirmou "Nós estamos assumindo esse compromisso. (...) A gente vai fazer essa entrega. (...) Isso vai acontecer". Caso a resposta ao pedido de informação anterior seja positiva, solicita seja apresentado o planejamento para implantação do serviço de tratamento oncológico no Município de Conselheiro Lafaiete, em atendimento a afirmação feita pela Secretaria Adjunta de Saúde Sra. DANIELLE na mesma audiência pública mencionada: (continua)

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 095/2025 E COMUNICADO Nº 172/2025