Resumo (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM NA RUA DJALMA DUARTE NO BAIRRO REAL DE QUELUZ TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM NA RUA VEREADOR LÉO FRANCO NO BAIRRO ROCHEDO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE ESCÓRIA, PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO -CONTRATO TRÊS", COM ENTRADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE BUARQUE DE MACEDO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DORIOL BEATO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO NO INTERIOR DA ESCOLA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA TRÊS 2 CH , BANDEIRINHAS PRÓXIMO DA VIAÇÃO AEROPORTO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, NO PERÍODO DE CHUVA TORNA ESCORREGADIO ONDE O RISCO DE QUEDA É IMINENTE E NA RUA POSSUI CRIANÇA CADEIRANTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE TRAVES PARA GOL NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JADIR PINTO DE AZEVEDO, SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A UMIDIFICAÇÃO DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA, ATRAVÉS DE CAMINHÃO-PIPA, COMO MEDIDA PALIATIVA PARA REDUÇÃO DA POEIRA NO LOCAL.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS COM A RUA CORONEL ALBINO NAS PROXIMIDADES DOS CAMELOS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA FRANCISCO BRAGA GOULARTE, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA FINS DE MAIOR MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E DAQUELES QUE TRANSITAM NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA BARÃO DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A ESCOLA LUIS CARLOS GOMES BEATO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS ALOCADOS NA ESCOLA LUIZ CARLOS GOMES BEATO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E REVITALIzAçÃ0 DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SANTA EFIGÊNIA, 411 (EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASIL), EM ESPECIAL: • PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES; • PINTURA DE LINHAS DIVISÓRIAS DE PISTAS;'PINTURA DE LEGENDAS DE "PARE" E DEMAIS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS.

NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO E RUA DOUTOR HENRIQUE DE ABREU, BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) SÃO JOÃO I.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA/PINTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 e Comunicado nº 204/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 107/2025 e Comunicado nº 201/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 113/2025 e Comunicado nº 201/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 114/2025 e Comunicado nº 201/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 115/2025 e Comunicado nº 201/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 102/2025 e Comunicado nº 200/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 103/2025 e Comunicado nº 200/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 104/2025 e Comunicado nº 200/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 105/2025 e Comunicado nº 200/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 106/2025 e Comunicado nº 200/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 077/2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a: 1 - realizar a manutenção e equipar as unidades de atenção básica com materiais indispensáveis para o bom funcionamento e conforto básico para os servidores e usuários. Sendo: Equipamentos e materiais permenentes/ eMULTI — Equipes Multidisciplinares: - Veículo e Notebook Equipamentos e materiais permenentes/ ESF, dentre eles: - Cadeiras longarinas, Cadeiras individuais, Pinças e tesouras, Foco para preventivo: Repetidor de Sinais, Computador e Balança para bebês.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a: 1 - execução do Projeto de Construção/Manutenção da área das lavadeiras, no Bairro JK e para execução do Projeto de Construção/Manutenção da Trilha Ecológica, na área existente na Rua Marechal Deodoro/ Bairro Santa Matilde. Solicita também informação sobre a possibilidade de execução das emendas não impositivas referente a pavimentação das Ruas José Jorge Mafuz, entre os imóveis 304 à 278, no Bairro Satélite — Conselheiro Lafaiete — MG — CEP 36408-242 e Rua Juiz de Fora, Bairro Siderúrgico - Conselheiro Lafaiete — MG — CEP 36408-135 e execução reforma de prédio público, na área existente...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a: 1 - Execução do Projeto FAÇO ARTE. 2 - Apoio às Entidades Culturais locais na realização dos festivais e eventos culturais públicos da cidade, especificamente aos eventos constantes no calendário oficial de eventos no município, sendo: Festival de Artes Cênicas- FACE, Abril Poético, Encontro Nacional de Dança Lafaiete e Festa da Escrava Anastácia. E ainda a realização da "Semana do Brincar".

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a: 1 - Aquisição de material de consumo, para garantir a alimentação para usuários do CENTRO POP.. 2 - Manutenção das atividades do Centro de Convivência de Adultos Especiais, com realização de serviços de terceiros pessoa jurídica: serviços de transporte dos usuários e pequenas reformas.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO solicitando que preste esclarecimento sobre a execução das emendas não impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a: 1 - apoio ao setor agropecuário, com a realização de serviços de terceiros pessoa jurídica, de forma a fomentar a produção alimentos e o desenvolvimento rural sustentável. 2 - manutenção das atividades do Mercado do Produtor Prof. José Augusto de Almeida, com aquisição de materiais de consumo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que apresente justificativa para alteração dos semáforos na Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende e justificativa para o não funcionamento dos mesmo até a presente data. Solicita também informação sobre o valor gasto para manutenção dos antigos semáforos instalados na Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende nos anos últimos 05 anos, com apresentação dos respectivos comprovantes.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se a empresa ELESUL ELEVADORES LTDA contratada para fornecimento e instalação de plataforma elevatória para fins de adequação de acessibilidade na passagem subterrânea Ovídeo Barbosa forneceu o produto e executou o serviço de acordo com o contratado e se foi instaurado algum procedimento administrativo em face da mesma por falha na execução do contrato. Requer também seja informado se foi realizada alguma fiscalização para identificar o que provocou a interrupção no funcionamento da mencionada plataforma elevatória.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre a situação da rede municipal de ensino. 1- Quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino? Discriminar entre ensino médio e fundamental. 2- Quantos veículos para transporte escolar o Município possui? E qual o ano de fabricação desses veículos?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre pessoas com deficiência visual no Município 1- Quantas pessoas com deficiência visual possui o Município? 2- Foi realizado algum estudo para identificar a demanda de pessoas com deficiência visual que utilizam os serviços e espaços públicos da cidade? 3- Em caso de resposta negativa, existe estudo técnico para identificar as demandas de pessoas com deficiências no Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre sobre a possibilidade de fiscalização por drone em relação a locais que potencialmente possam conter água parada e ser foco de dengue: 1- O Município possui algum projeto de fiscalização por drones, de locais que possam conter água parada e servir de criadouro para o mosquito transmissor da dengue? 2- Em caso de resposta positiva, existe uma data para início da fiscalização?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Hospital e Maternidade São José para a assistência à saúde em nosso município, e tendo chegado ao nosso gabinete informações que merecem esclarecimento, venho, respeitosamente, solicitar providências e esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1. Foi denunciado que por falta de repasse financeiro da Prefeitura Municipal ao hospital alguns leitos da Unidade de CTI do Hospital e Maternidade São José poderiam ser fechaos. Solicito informações oficiais sobre a veracidade dessa informação e, caso proceda, quais os motivos que levaram essa decisão? 2. Foi relatado ao nosso gabinete que médicos do Hospital e Maternidade São José estariam há três meses sem receber os repasses devidos pela Prefeitura. Solicitamos a confirmação dessa informação e, em caso positivo...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da situação estrutural da Escola Municipal Napoleão Reis. Registre-se que esta Casa já tratou do tema por meio do Requerimento nº 283/2025, protocolado em 10 de março de 2025, de minha autoria, no qual se questionava o problema de transbordamento do esgoto na referida escola. Em resposta, o Executivo encaminhou expediente referente ao Requerimento nº 283/2025, através do seu Secretário de Educação, no qual informou sobre providências adotadas e medidas em andamento para atender às demandas apresentadas. Contudo, chegaram novamente a este Gabinete reclamações de alunos e servidores de que a situação da caixa de esgoto localizada ao lado da cantina permanece insustentável, demonstrando que o problema não foi solucionado de forma definitiva. Diante disso, REQUEIRO:...(Continua)

Resposta ao Requerimento nº 679/2025.

Resposta ao Requerimento nº 684/2025.

Resposta ao Requerimento nº 685/2025.

Resposta ao Requerimento nº 687/2025.

Resposta ao Requerimento nº 689/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 720/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 731/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 736/2025

Correspondência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informando transferência no valor de R$1.980.000,00 para o Município de Conselheiro Lafaiete.

Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº088/2025.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mário Matos, empresário, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, cedendo de forma gratuita o espaço de lazer para as crianças no "parquinho da casa Matos" por mais de 40 anos.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG A CAMPANHA NOVEMBRO DOURADO.

INSTITUI O DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA DE DOMINICAIS E DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MINAS GERAIS, AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE ACORDO COM AS REGRAS DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 034/2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 080/2025.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da situação escolar merenda escolar e falta de materiais para realização de trabalhos nas creches municipais. Chegou ao nosso conhecimento que a merenda escolar ofertada às crianças se encontra em péssima qualidade, além da falta de frutas em sua composição, o que compromete a nutrição e o desenvolvimento saudável dos alunos. Além disso, foi relatada a ausência de materiais básicos para atividades pedagógicas, tais como massinha, TNT e borracha, que são essenciais para o trabalho das auxiliares e para o desenvolvimento das crianças. Diante disso, solicitamos as seguintes informações: • O Município tem ciência da situação relatada sobre a qualidade da merenda escolar das creches e sobre a ausência de frutas na alimentação servida às crianças? Em caso afirmativo...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca sobre do concurso público n°01/2024 e a situação dos contratos temporários na área da Educação, nos termos que:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Há previsão de recursos ou projetos para revitalizar a Praça Dona Maninha Junqueira, localizada no bairro Paulo VI? 2. Existem planos para a implantação de bancos, academias ao ar livre e parquinhos infantis na referida praça? 3. Existe programação do Executivo para a realização de manutenção regular do ambiente, visto que atualmente a praça encontra-se com muito mato e em estado de abandono? 4. Quais medidas estão sendo estudadas para garantir a utilização segura e adequada deste espaço pela população local?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações a respeito da situação da Travessa Camões, no bairro Queluz: 1. Existe algum planejamento ou projeto por parte da Prefeitura para alguma melhoria ou aproveitamento do terreno arenoso denominado como "Voçoroca"/ "Buracão", localizado na Travessa Camões, no bairro Queluz? 2. O Poder Executivo tem conhecimento da atual situação de abandono do local? 3. Há estudos em andamento para a possibilidade de estruturação do local e utilização do espaço para fins comunitários, como área de lazer, estacionamento, praça ou outro equipamento público? 4. Qual secretaria é responsável pela destinação e manutenção desse espaço? 5. Existe alguma previsão para revitalização emergencial da área até que um projeto definitivo seja...(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. O Executivo tem ciência de que os moradores dos bairros Queluz, Fonte Grande, Triângulo I e II têm se deslocado até o ESF localizado na Rua Horácio de Queirós, no bairro Rosário, para atendimento? 2. O Executivo tem conhecimento de que esse deslocamento é especialmente difícil para pessoas idosas e com mobilidade reduzida, representando um obstáculo para o acesso à saúde? 3. O Executivo tem ciência de que, somados, os bairros Queluz, Triângulo I e II e Fonte Grande já apresentam quantitativo populacional suficiente para justificar a criação de um novo ESF para atender a região? 4. O Executivo tem conhecimento da superlotação do ESF do bairro Rosário, o que tem gerado sobrecarga para os profissionais de saúde e comprometido a qualidade do atendimento prestado aos...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para tratar sobre o cumprimento integral da Resolução nº 042/2023 do Conselho Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete, especialmente no que se refere à adequação da carga horária das disciplinas de História e Geografia, em Lafaiete, ao que é praticado em Minas Gerais. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • O Secretário Municipal de Educação; • Um representante do Conselho Municipal de Educação; • Um representante do CASC-FUNDEB • Um representante Professor de História; • Um representante Professor de Geografia; • Sindicato dos Servidores Públicos - SINSERLAF; • Um representante da Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete; • Deputada Estadual Lohanna França.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO solicitando que informe a situação da Regularização Fundiário no núcleo do Bairro Jardim Europa, especialmente: 1 - Foi concluído todo trabalho técnico de levantamento cartográfico? 2 - Foi concluída a etapa de cadastramento dos beneficiários? 3 - Há previsão de entrega da certidão de regularização fundiária? 4 - Em qual fase se encontra a Reurb no núcleo? 5 - É disponibilizado um local para plantão de atendimento para que a população possa ser atendida e sanar dúvidas, bem como, concluir possível pendência documental.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja designada AUDIÊNCIA PUBLICA nesta Câmara Municipal para discutir sobre Diversidade Religiosa, criação do Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa e atos de intolerância e racismo religioso no município, convidando para a data o Prefeito Municipal, Leandro Chagas, Macaé Evaristo - Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Anielle Franco -Ministra da Igualdade Racial, Promotoria de Justiça, Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa de Minas Gerais — CDR-MG, Deputada Estadual Bella Gonçalves presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, , Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Fórum de Religiões de Matrizes Africanas - FORMA, Aliança Municipal Espírita de Conselheiro Lafaiete — AME-CL, o Pastor Elionito Aparecido da Silva da Comunidade Evangélica, Padre Paulo Barbosa...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos sobre controle das emendas impositivas destinadas pelos Vereadores. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe um prazo para análise, empenho e execução das emendas impositivas? Em caso positivo, qual o prazo? 2- Em cada secretaria possui servidor designado para o acompanhamento e a execução das emendas impositivas? 3- Quais emendas impositivas destinadas para 2025 foram executadas? E quais estão pendentes de execução?

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da Rua Alfa no bairro Santa Cruz que constantemente sofre com alagamentos em razão do córrego obstruído e do acúmulo de assoreamento. 1. O Executivo tem conhecimento da situação de alagamentos recorrentes na Rua Alfa e da obstrução do córrego que corta a localidade? 2. Existe algum levantamento técnico ou laudo recente apontando as causas dos alagamentos e o grau de assoreamento do córrego? 3. Há previsão de realização de obras de desobstrução, limpeza ou desassoreamento no trecho em questão? Em caso positivo, qual o prazo estimado? 4. Existem medidas imediatas que a Prefeitura pretende adotar para minimizar os riscos aos moradores até a execução definitiva da obra? Se sim, quais são? 5. O problema da Rua Alfa já foi incluído em algum cronograma de intervenções de drenagem urbana do município?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, solicitando que informe: 1 - Quantas bancas estão vagas no Mercado do Produtor? 2 - Quantos protocolos existem tramitando junto à Prefeitura solicitando vaga no Mercado do Produtor? 3 - Há cadastro das pessoas que solicitaram e aguardam autorização do Município para comercializar seus produtos no Mercado do Produtor? 4 - Como é feita a seleção dos empresários interessados em comercializar seus produtos no Mercado do Produtor?

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da concessão e pagamento das férias-prêmio aos servidores municipais.