Matérias do Expediente (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM NA RUA DJALMA DUARTE NO BAIRRO REAL DE QUELUZ TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM NA RUA VEREADOR LÉO FRANCO NO BAIRRO ROCHEDO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE ESCÓRIA, PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO -CONTRATO TRÊS", COM
ENTRADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE BUARQUE DE MACEDO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DORIOL BEATO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO NO INTERIOR DA ESCOLA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA TRÊS 2 CH , BANDEIRINHAS PRÓXIMO DA VIAÇÃO AEROPORTO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, NO PERÍODO DE CHUVA TORNA ESCORREGADIO ONDE O RISCO DE QUEDA É IMINENTE E NA RUA POSSUI CRIANÇA CADEIRANTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE TRAVES PARA GOL NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JADIR PINTO DE AZEVEDO, SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A UMIDIFICAÇÃO DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA, ATRAVÉS DE CAMINHÃO-PIPA, COMO MEDIDA PALIATIVA PARA REDUÇÃO DA POEIRA NO LOCAL.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS COM A RUA CORONEL ALBINO NAS PROXIMIDADES DOS CAMELOS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA FRANCISCO BRAGA GOULARTE, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA FINS DE MAIOR MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E DAQUELES QUE TRANSITAM NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA BARÃO DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A ESCOLA LUIS CARLOS GOMES BEATO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS ALOCADOS NA ESCOLA LUIZ CARLOS GOMES BEATO.

ASSUNTO:NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E REVrrALIzAçÃ0 DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SANTA EFIGÊNIA, 411 (EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASIL), EM ESPECIAL: • PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES; • PINTURA DE LINHAS DIVISÓRIAS DE PISTAS;'PINTURA DE LEGENDAS DE "PARE" E DEMAIS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS.

NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO E RUA DOUTOR HENRIQUE DE ABREU, BAIRRO JARDIM
AMÉRICA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) SÃO JOÃO I.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA/PINTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 e Comunicado nº 204/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 107/2025 e Comunicado nº 201/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 113/2025 e Comunicado nº 201/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 114/2025 e Comunicado nº 201/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 115/2025 e Comunicado nº 201/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 102/2025 e Comunicado nº 200/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 103/2025 e Comunicado nº 200/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 104/2025 e Comunicado nº 200/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 105/2025 e Comunicado nº 200/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 106/2025 e Comunicado nº 200/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 077/2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a:
1 - realizar a manutenção e equipar as unidades de atenção básica com materiais indispensáveis para o bom funcionamento e conforto básico para os servidores e usuários. Sendo: Equipamentos e materiais permenentes/ eMULTI — Equipes Multidisciplinares:
- Veículo e Notebook Equipamentos e materiais permenentes/ ESF, dentre eles:
- Cadeiras longarinas, Cadeiras individuais, Pinças e tesouras, Foco para preventivo: Repetidor de Sinais, Computador e Balança para bebês.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a:
1 - execução do Projeto de Construção/Manutenção da área das lavadeiras, no Bairro JK e para execução do Projeto de Construção/Manutenção da Trilha Ecológica, na área existente na Rua Marechal Deodoro/ Bairro Santa Matilde.
Solicita também informação sobre a possibilidade de execução das emendas não impositivas referente a pavimentação das Ruas José Jorge Mafuz, entre os imóveis 304 à 278, no Bairro Satélite — Conselheiro Lafaiete — MG — CEP 36408-242 e Rua Juiz de Fora, Bairro Siderúrgico - Conselheiro Lafaiete — MG — CEP 36408-135 e execução reforma de prédio público, na área existente...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a:
1 - Execução do Projeto FAÇO ARTE.
2 - Apoio às Entidades Culturais locais na realização dos festivais e eventos culturais públicos da cidade, especificamente aos eventos constantes no calendário oficial de eventos no município, sendo: Festival de Artes Cênicas- FACE, Abril Poético, Encontro Nacional de Dança Lafaiete e Festa da Escrava Anastácia. E ainda a realização da "Semana do Brincar".

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a:
1 - Aquisição de material de consumo, para garantir a alimentação para usuários do CENTRO POP..
2 - Manutenção das atividades do Centro de Convivência de Adultos Especiais, com realização de serviços de terceiros pessoa jurídica: serviços de transporte dos usuários e pequenas reformas.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO solicitando que preste esclarecimento sobre a execução das emendas não impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a:
1 - apoio ao setor agropecuário, com a realização de serviços de terceiros pessoa jurídica, de forma a fomentar a produção alimentos e o desenvolvimento rural sustentável.
2 - manutenção das atividades do Mercado do Produtor Prof. José Augusto de Almeida, com aquisição de materiais de consumo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que apresente justificativa para alteração dos semáforos na Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende e justificativa para o não funcionamento dos mesmo até a presente data.
Solicita também informação sobre o valor gasto para manutenção dos antigos semáforos instalados na Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende nos anos últimos 05 anos, com apresentação dos respectivos comprovantes.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se a empresa ELESUL ELEVADORES LTDA contratada para fornecimento e instalação de plataforma elevatória para fins de adequação de acessibilidade na passagem subterrânea Ovídeo Barbosa forneceu o produto e executou o serviço de acordo com o contratado e se foi instaurado algum procedimento administrativo em face da mesma por falha na execução do contrato.
Requer também seja informado se foi realizada alguma fiscalização para identificar o que provocou a interrupção no funcionamento da mencionada plataforma elevatória.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre a situação da rede municipal de ensino.
1- Quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino? Discriminar entre ensino médio e fundamental.
2- Quantos veículos para transporte escolar o Município possui? E qual o ano de fabricação desses veículos?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre pessoas com deficiência visual no Município
1- Quantas pessoas com deficiência visual possui o Município?
2- Foi realizado algum estudo para identificar a demanda de pessoas com deficiência visual que utilizam os serviços e espaços públicos da cidade?
3- Em caso de resposta negativa, existe estudo técnico para identificar as demandas de pessoas com deficiências no Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre sobre a possibilidade de fiscalização por drone em relação a locais que potencialmente possam conter água parada e ser foco de dengue:
1- O Município possui algum projeto de fiscalização por drones, de locais que possam conter água parada e servir de criadouro para o mosquito transmissor da dengue?
2- Em caso de resposta positiva, existe uma data para início da fiscalização?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Hospital e Maternidade São José para a assistência à saúde em nosso município, e tendo chegado ao nosso gabinete informações que merecem esclarecimento, venho, respeitosamente, solicitar providências e esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
1. Foi denunciado que por falta de repasse financeiro da Prefeitura Municipal ao hospital alguns leitos da Unidade de CTI do Hospital e Maternidade São José poderiam ser fechaos. Solicito informações oficiais sobre a veracidade dessa informação e, caso proceda, quais os motivos que levaram essa decisão?
2. Foi relatado ao nosso gabinete que médicos do Hospital e Maternidade São José estariam há três meses sem receber os repasses devidos pela Prefeitura. Solicitamos a confirmação dessa informação e, em caso positivo...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da situação estrutural da Escola Municipal Napoleão Reis.
Registre-se que esta Casa já tratou do tema por meio do Requerimento nº 283/2025, protocolado em 10 de março de 2025, de minha autoria, no qual se questionava o problema de transbordamento do esgoto na referida escola. Em resposta, o Executivo encaminhou expediente referente ao Requerimento nº 283/2025, através do seu Secretário de Educação, no qual informou sobre providências adotadas e medidas em andamento para atender às demandas apresentadas.
Contudo, chegaram novamente a este Gabinete reclamações de alunos e servidores de que a situação da caixa de esgoto localizada ao lado da cantina permanece insustentável, demonstrando que o problema não foi solucionado de forma definitiva.
Diante disso, REQUEIRO:...(Continua)

Resposta ao Requerimento nº 679/2025.

Resposta ao Requerimento nº 684/2025.

Resposta ao Requerimento nº 685/2025.

Resposta ao Requerimento nº 687/2025.

Resposta ao Requerimento nº 689/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 720/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 731/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 736/2025

Correspondência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informando transferência no valor de R$1.980.000,00 para o Município de Conselheiro Lafaiete.

Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº088/2025.