Resumo (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO GOYATÁ ALBANESE PRÓXIMO DA ESCOLA JOSÉ ALEIXO DE MATOS NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM EM TODA EXTENSO DO BAIRRO OURO VERDE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO E RUA DA PACIÊNCIA NO GAGÉ BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS, PINTURAS DE PARE E DEMAIS SINALIZAÇÃO NA REFERIDA RUA. DESTACA-SE QUE A RUA DA PACIÊNCIA É A RUA DA ESCOLA, NÃO EXISTE NENHUMA SINALIZAÇÃO E NECESSITA DE SINALIZAÇÃO URGENTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DO BAIRRO FONTE GRANDE TENDO EM VISTA QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UTILIZAM PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E O ESF DO BAIRRO NÃO CONSEGUE REALIZAR REUNIÕES COM A COMUNIDADE E DEMAIS DEMANDAS NA QUADRA DEVIDO A FALTA DE COBERTURA. DESTACA-SE QUE O ESF ATENDE OS BAIRROS FONTE GRANDE, QUELUZ E ROSÁRIO E REALIZAM REUNIÕES NO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ NO BAIRRO SANTA MATILDE TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADO O PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE E NÃO FOI INSTALADA A FAIXA DE PEDESTRES QUE É FUNDAMENTAL NAQUELA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA GERALDO MARQUES , BAIRRO CARIJÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA EUCLIDES ASCENDINO, BAIRRO MANOEL DE PAULA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ISIDORO CARDOSO, BAIRRO FONTE GRANDE, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO GAGÉ.

SOLICITACÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA ISOLINA LEITE BAIRRO CACHOEIRA.

SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMNETO NA RUA HUGO LUIS DOS SANTOS NO BAIRRO SATÉLITE.

SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇAO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA ZULMIRA BAIRRO LIMA DIAS.

SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA AVENIDA FERTRUDES COPS OU DEODORO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA VITOR PEREIRA BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO TOTAL DOS ASSENTOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NO TERMINAL URBANO CENTRAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, LOCALIZADO NA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE.

NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO LOTE DA RUA VEREADOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUZA DIAS, N°20, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA JOSÉ COELHO, N° 581, BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PINTURA NA SINALIZAÇÃO EM UMA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA R. MARILIA BERNARDINA, EM FRENTE A IGREJA SAGRADA FAMILIA, NUMERO, 20, ROCHEDO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOMAZ ANTONIO GONZAGA NO BAIRRO PROGRESSO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, NA ALTURA DO NUMERO 737, PARALELO A RUA FUAD NASSIF, COM A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE UM "PARE".

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, PARALELO AS RUAS DJALMA DUARTE E VEREADOR LEO FRANCO, COM PINTURA DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A PONTE.

NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENÕMINADA "MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE TÉLES" NO BAIRRO BELLAVINHA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°102-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°103-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°104-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°107-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°113-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°114-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°115-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre a Semana Nacional do Trânsito em Conselheiro Lafaiete. Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Quais ações foram desenvolvidas pela Administração Municipal na Semana Nacional do Trânsito no Município? B) Em caso de resposta positiva no item A, quais foram os resultados obtidos na Semana Nacional do Trânsito no Município? C) Quais são as políticas públicas municipais visando melhoria no trânsito em Conselheiro Lafaiete?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre a taxa de iluminação pública no Município. Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Existe algum fundo específico para onde são destinados os valores pagos pelos munícipes relativos à taxa de iluminação pública no Município de Conselheiro Lafaiete? B) Em caso de resposta positiva no item A, qual o valor depositado no fundo? Gentileza enviar documentação comprobatória.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar dos impactos de uma possível privatização da COPASA em nosso Município, convidando para tanto o Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Fazenda, Deputado Estadual Cristiano Silveira, Deputado Estadual Leleco Pimentel, Deputada Estadual Bela Gonçalves, Companhia de Saneamento de Minas Gerais — COPASA, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de MG -SINDAGUA, Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete —FAMOCOL, representante dos hospitais filantrópicos de Conselheiro Lafaiete.

Resposta ao Requerimento nº 724/2025.

Resposta ao Requerimento nº 777/2025.

Resposta ao Requerimento nº 782/2025.

Convite da Paróquia São Judas Tadeu para celebrar o Jubileu de seu Padroeiro.

Ofício do Executivo encaminhando os decretos de suplementação orçamentária realizados no mês de setembro de 2025.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos ao 10 Sargento Jeam Martiniano de Pádua, em reconhecimento pelo relevante trabalho desempenhado com extrema responsabilidade, dedicação e compromisso junto ao Tiro de Guerra 04-032 de Conselheiro Lafaiete.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos a LR Training, academia que conta com Personal, Personal Class e Jiu-Jítsu Feminino pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade, que além de promover saúde, bem-estar e qualidade de vida por meio da prática esportiva, a academia tem se destacado por sua atuação voluntária em ações sociais, demonstrando sensibilidade, solidariedade e compromisso com o próximo.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente moção de aplauso à Sra. Daiane Fonseca dos Santos Pereira, pelo importante trabalho desenvolvido à frente do Instituto Robson Pena, que utiliza o futebol como ferramenta de transformação social. A homenageada tem se destacado pela dedicação e compromisso com a comunidade, promovendo ações que incentivam a prática esportiva, a inclusão social e a formação de valores entre crianças, adolescentes e jovens.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente moção aplauso à Sra. Jéssica Aline Azevedo Ponciano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município no atendimento à população. A homenageada tem se destacado pela dedicação, responsabilidade e compromisso no acolhimento e orientação aos cidadãos, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade do serviço público e para o bem-estar da comunidade. Sua atuação demonstra sensibilidade, profissionalismo e respeito, tornando-se um exemplo de servidor público comprometido com o cuidado e a valorização das pessoas.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL NÚMERO 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 - "LEI DO MINUTO SEGUINTE" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe o estágio atual do processo para habilitar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) junto ao Governo Federal, a fim de obter financiamento da União. Requer também seja informado se ocorreu alguma manifestação do Ministério da Saúde acerca do pedido de habilitação, encaminhando a respectiva cópia.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando que informe o planejamento para utilização do recurso depositado no fundo municipal de saneamento básico, no valor de R$ 5.508.489,39 e no fundo municipal de meio ambiente no valor de R$ 58.546,66.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO solicitando que informe os recursos executados neste ano de 2025 referente ao programa 16 - habitação, constante da Lei Orçamentária Anual, e as correspondentes ações realizadas. Requer também seja informado o valor atualmente depositado na conta do fundo municipal de habitação e o planejamento para sua utilização.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações da Unidade ESF - São João I: • Qual é a atual composição da equipe da ESF - São João I, especificando o quantitativo de profissionais e seus respectivos cargos/funções? • Essa composição atual é considerada suficiente para garantir um atendimento adequado à população usuária do serviço? Em caso negativo, informar as principais carências e se há previsão de complementação da equipe. • Quantas pessoas são atendidas mensalmente na unidade? Solicita-se também o encaminhamento de dados mensais dos últimos 10 (dez) meses, discriminando, quando possível, os tipos de atendimento realizados. • Está sendo prestado o serviço de visitas domiciliares aos usuários do ESF ? Em caso afirmativo, informar como está sendo realizado e com qual frequência. Em caso negativo, justificar...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a fiscalização de lotes sem limpeza e capina no município: Neste sentido, requer esclarecimentos: a) O Município vem notificando os responsáveis pelos lotes que estão sujos e sem capina? b) Em relação às notificações, nestas contém a advertência de que caso o proprietário não providencie a limpeza, o município aplicará multa e realizará a capina com posterior cobrança ao proprietário juntamente com o IPTU? c) Quanto às notificações não atendidas, as multas estão sendo aplicadas? d) Quando o proprietário não atende a notificação e não providencia a limpeza, o Município vem fazendo a limpeza e capina dos referidos lotes?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos sobre a febre maculosa no Município. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe algum caso registrado na cidade? 2- Quais medidas de combate à febre maculosa estão sendo tomadas? 3- O Município realizou ou pretende realizar algum evento de conscientização da população visando o combate da doença? 4- Como a população pode contribuir no combate a esta doença?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, buscando informações sobre a arrecadação de multas no primeiro semestre de 2025. Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Qual o valor arrecadado em multas de trânsito no período acima? Informar detalhadamente. B) Para onde os valores das multas foram destinados? Informar detalhadamente. C) Quais obras/melhorias foram feitas com os valores arrecadados? Informar detalhadamente.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da implementação da Casa da Juventude. Considerando a importância da iniciativa Casa da Juventude para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos jovens de nosso município, e tendo em vista que o recurso proveniente da emenda parlamentar enviada pela Deputada Estadual Lohanna França já foi devidamente repassado e encontra-se disponível na conta do município, solicito as seguintes informações: 1. Já existe um local definido para a instalação da Casa da Juventude? 2. Quais tratativas estão sendo realizadas pela Secretaria quanto à efetiva implementação do projeto? 3. Há previsão paia o início das atividades ou cronograma já estabelecido? 4. Desde quando o valor referente à emenda parlamentar da deputada estadual Lohanna França encontra-se na conta da Prefeitura?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre o Setembro Amarelo. Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Quais ações foram desenvolvidas pelo Poder Público que visam a conscientização da população e a importância da prevenção ao suicidio? B) Quais são as políticas públicas municipais em relação à prevenção ao suicidio? C) Quais ações são desenvolvidas com as famílias das pessoas que são identificadas com potencial para suicidio?

A Vereadora Simone do Carmo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de apresentar e debater, de forma ampla e transparente, a minuta da Reforma Administrativa elaborada pelo Poder Executivo Municipal. Justificativa E inaceitável que um tema de tamanha importância, que atinge diretamente a estrutura funcional da Prefeitura, os servidores públicos e, por consequência, toda a população de Conselheiro Lafaiete, esteja sendo tratado sem a devida transparência e sem diálogo efetivo com esta Casa Legislativa e com aqueles que sustentam o funcionamento da máquina pública: os servidores municipais.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do serviço de hemodiálise custeado pelo município:

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da situação dos bancos instalados no Terminal Rodoviário Urbano Central de Conselheiro Lafaiete.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca do diagnóstico e acompanhamento de crianças com Diabetes Tipo 1 e Tipo II no município de Conselheiro Lafaiete: