Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO GOYATÁ ALBANESE PRÓXIMO DA ESCOLA JOSÉ ALEIXO DE MATOS NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM EM TODA EXTENSO DO BAIRRO OURO VERDE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO E RUA DA PACIÊNCIA NO GAGÉ BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS, PINTURAS DE PARE E DEMAIS SINALIZAÇÃO NA REFERIDA RUA. DESTACA-SE QUE A RUA DA PACIÊNCIA É A RUA DA ESCOLA, NÃO EXISTE NENHUMA SINALIZAÇÃO E NECESSITA DE SINALIZAÇÃO URGENTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DO BAIRRO FONTE GRANDE TENDO EM VISTA QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UTILIZAM PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E O ESF DO BAIRRO NÃO CONSEGUE REALIZAR REUNIÕES COM A COMUNIDADE E DEMAIS DEMANDAS NA QUADRA DEVIDO A FALTA DE COBERTURA. DESTACA-SE QUE O ESF ATENDE OS BAIRROS FONTE GRANDE, QUELUZ E ROSÁRIO E REALIZAM REUNIÕES NO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ NO BAIRRO SANTA MATILDE TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADO O PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE E NÃO FOI INSTALADA A FAIXA DE PEDESTRES QUE É FUNDAMENTAL NAQUELA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA GERALDO MARQUES , BAIRRO CARIJÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA EUCLIDES ASCENDINO, BAIRRO MANOEL DE PAULA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ISIDORO CARDOSO, BAIRRO FONTE GRANDE, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO GAGÉ.

SOLICITACÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA ISOLINA LEITE BAIRRO CACHOEIRA.

SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMNETO NA RUA HUGO LUIS DOS SANTOS NO BAIRRO SATÉLITE.

SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇAO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA ZULMIRA BAIRRO LIMA DIAS.

SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA AVENIDA FERTRUDES COPS OU DEODORO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA VITOR PEREIRA BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO TOTAL DOS ASSENTOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NO TERMINAL URBANO CENTRAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, LOCALIZADO NA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE.

NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO LOTE DA RUA VEREADOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUZA DIAS, N°20, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA JOSÉ COELHO, N° 581, BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PINTURA NA SINALIZAÇÃO EM UMA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA R. MARILIA BERNARDINA, EM FRENTE A IGREJA SAGRADA FAMILIA, NUMERO, 20, ROCHEDO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOMAZ ANTONIO GONZAGA NO BAIRRO PROGRESSO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, NA ALTURA DO NUMERO 737, PARALELO A RUA FUAD NASSIF, COM A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE UM "PARE".

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, PARALELO AS RUAS DJALMA DUARTE E VEREADOR LEO FRANCO, COM PINTURA DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A PONTE.

NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENÕMINADA "MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE TÉLES" NO BAIRRO BELLAVINHA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°102-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°103-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°104-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°107-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°113-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°114-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°115-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre a Semana Nacional do Trânsito em Conselheiro Lafaiete.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
A) Quais ações foram desenvolvidas pela Administração Municipal na Semana Nacional do Trânsito no Município?
B) Em caso de resposta positiva no item A, quais foram os resultados obtidos na Semana Nacional do Trânsito no Município?
C) Quais são as políticas públicas municipais visando melhoria no trânsito em Conselheiro Lafaiete?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre a taxa de iluminação pública no Município.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
A) Existe algum fundo específico para onde são destinados os valores pagos pelos munícipes relativos à taxa de iluminação pública no Município de Conselheiro Lafaiete?
B) Em caso de resposta positiva no item A, qual o valor depositado no fundo? Gentileza enviar documentação comprobatória.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar dos impactos de uma possível privatização da COPASA em nosso Município, convidando para tanto o Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Fazenda, Deputado Estadual Cristiano Silveira, Deputado Estadual Leleco Pimentel, Deputada Estadual Bela Gonçalves, Companhia de Saneamento de Minas Gerais — COPASA, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de MG -SINDAGUA, Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete —FAMOCOL, representante dos hospitais filantrópicos de Conselheiro Lafaiete.

Resposta ao Requerimento nº 724/2025.

Resposta ao Requerimento nº 777/2025.

Resposta ao Requerimento nº 782/2025.

Convite da Paróquia São Judas Tadeu para celebrar o Jubileu de seu Padroeiro.

Ofício do Executivo encaminhando os decretos de suplementação orçamentária realizados no mês de setembro de 2025.