Matérias do Expediente (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DIONISIO PINTO RESENDE NO BAIRRO MORRO DA MINA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO ZEBRAL TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADOLFO SIQUEIRA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO RODRIGUES DE OLIVEIRA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ARBÓREA NA RUA JOAQUIM LOURENÇO BAETA, BA 1 R RO ALBERTINA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ERMELINDA DE JESUS, BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE URGENTE DE ASFALTAMENTO DA AV. ALBERTO DE SOUZA, BAIRRO ARCÁDIA, TENDO EM VISTA, SE TRATAR DA ÚNICA E PRINCIPAL AVENIDA PROJETADA PARA O BAIRRO.

NECESSIDADE RETOCAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO CARIJOS, TRAZENDO MAIOR SEGURANÇA AO LOCAL, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PESSOAS.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 099/2025 E COMUNICADO 229/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 107/2025 E COMUNICADO 228/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 121/2025 E COMUNICADO 228/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 122/2025 E COMUNICADO 228/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 124/2025 E COMUNICADO 228/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 125/2025 E COMUNICADO 228/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 126/2025 E COMUNICADO 228/2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça apresentando a redação do vencido à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 132-E-2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 132-E-2025.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 196, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações pormenorizadas acerca da execução do Programa Asfalta Lafaiete, criado com o objetivo de promover a pavimentação e recuperação das vias públicas do município de Conselheiro Lafaiete.
Diante da relevância social e do impacto urbano do referido programa, solicita-se o
esclarecimento das seguintes questões:
• Qual é o cronograma oficial e atualizado das obras em execução no âmbito do Programa Asfalta Lafaiete, indicando, de forma discriminada, as ruas e bairros contemplados, o estágio atual de cada intervenção (planejamento, execução, finalização ou aguardando liberação) e os responsáveis técnicos pela execução?
• Quais são as datas exatas de início e a previsão de conclusão...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 196, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da prestação do serviço de fisioterapia domiciliar destinada a idosos e pessoas com mobilidade reduzida no âmbito do município.
Diante disso, solicita-se o esclarecimento das seguintes questões:
• O serviço de fisioterapia domiciliar está sendo atualmente executado no município?
• Em caso afirmativo, quais são os critérios utilizados para o atendimento e o número médio de pacientes assistidos mensalmente?
• Como é realizado o processo de encaminhamento ou solicitação para acesso ao serviço?
• Há demanda reprimida de pacientes aguardando atendimento? Em caso positivo, quantos pacientes estão na fila de espera e qual o tempo médio de espera por atendimento?...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca das Demandas de Creche no Município:
• Quantas crianças estão atualmente matriculadas em cada creche, e qual é o número de crianças na lista de espera, se houver;
• Existe previsão de ampliação de vagas para o ano de 2026? Em caso afirmativo, informar o quantitativo previsto e quais unidades serão contempladas;
• Há projetos ou planos em andamento para a construção de novas creches no município? Caso positivo, especificar os locais, o estágio dos projetos (planejamento, licitação ou execução) e o prazo estimado de conclusão;
• Quais medidas a Administração Municipal vem adotando para atender à crescente demanda por vagas, especialmente em bairros com maior densidade populacional ou vulnerabilidade social.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre o agendamento de consultas no Posto de Saúde do bairro Amaro Ribeiro.
Quantas vezes na semana ocorre a marcação de consultas? Existe possibilidade de ampliar as marcações de consultas?

Resposta ao Requerimento nº 281/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 713/2025

Resposta ao Requerimento nº 748/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 749/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 754/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 757/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 773/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 787/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 795/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 796/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 797/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 799/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 804/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 805/2025

Convite da Associação Projeto União do Morro para exposição Orgulho Que Nasce.

Considerando que foi apresentado pela Comissão de Legislação e Justiça, nos termos do disposto no artigo 205 do Regimento Interno, o vencido da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, informamos que será observado o prazo de 10 (dez) dias úteis de intervalo mínimo, de que trata o artigo 206 do mencionado Regimento e após o mesmo, será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Emendas em segundo turno.