Resumo (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DIONISIO PINTO RESENDE NO BAIRRO MORRO DA MINA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO ZEBRAL TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADOLFO SIQUEIRA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO RODRIGUES DE OLIVEIRA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ARBÓREA NA RUA JOAQUIM LOURENÇO BAETA, BA 1 R RO ALBERTINA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ERMELINDA DE JESUS, BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE URGENTE DE ASFALTAMENTO DA AV. ALBERTO DE SOUZA, BAIRRO ARCÁDIA, TENDO EM VISTA, SE TRATAR DA ÚNICA E PRINCIPAL AVENIDA PROJETADA PARA O BAIRRO.

NECESSIDADE RETOCAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO CARIJOS, TRAZENDO MAIOR SEGURANÇA AO LOCAL, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PESSOAS.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 099/2025 E COMUNICADO 229/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 107/2025 E COMUNICADO 228/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 121/2025 E COMUNICADO 228/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 122/2025 E COMUNICADO 228/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 124/2025 E COMUNICADO 228/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 125/2025 E COMUNICADO 228/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 126/2025 E COMUNICADO 228/2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça apresentando a redação do vencido à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 132-E-2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 132-E-2025.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 196, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações pormenorizadas acerca da execução do Programa Asfalta Lafaiete, criado com o objetivo de promover a pavimentação e recuperação das vias públicas do município de Conselheiro Lafaiete. Diante da relevância social e do impacto urbano do referido programa, solicita-se o esclarecimento das seguintes questões: • Qual é o cronograma oficial e atualizado das obras em execução no âmbito do Programa Asfalta Lafaiete, indicando, de forma discriminada, as ruas e bairros contemplados, o estágio atual de cada intervenção (planejamento, execução, finalização ou aguardando liberação) e os responsáveis técnicos pela execução? • Quais são as datas exatas de início e a previsão de conclusão...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 196, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da prestação do serviço de fisioterapia domiciliar destinada a idosos e pessoas com mobilidade reduzida no âmbito do município. Diante disso, solicita-se o esclarecimento das seguintes questões: • O serviço de fisioterapia domiciliar está sendo atualmente executado no município? • Em caso afirmativo, quais são os critérios utilizados para o atendimento e o número médio de pacientes assistidos mensalmente? • Como é realizado o processo de encaminhamento ou solicitação para acesso ao serviço? • Há demanda reprimida de pacientes aguardando atendimento? Em caso positivo, quantos pacientes estão na fila de espera e qual o tempo médio de espera por atendimento?...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca das Demandas de Creche no Município: • Quantas crianças estão atualmente matriculadas em cada creche, e qual é o número de crianças na lista de espera, se houver; • Existe previsão de ampliação de vagas para o ano de 2026? Em caso afirmativo, informar o quantitativo previsto e quais unidades serão contempladas; • Há projetos ou planos em andamento para a construção de novas creches no município? Caso positivo, especificar os locais, o estágio dos projetos (planejamento, licitação ou execução) e o prazo estimado de conclusão; • Quais medidas a Administração Municipal vem adotando para atender à crescente demanda por vagas, especialmente em bairros com maior densidade populacional ou vulnerabilidade social.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre o agendamento de consultas no Posto de Saúde do bairro Amaro Ribeiro. Quantas vezes na semana ocorre a marcação de consultas? Existe possibilidade de ampliar as marcações de consultas?

Resposta ao Requerimento nº 281/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 713/2025

Resposta ao Requerimento nº 748/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 749/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 754/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 757/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 773/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 787/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 795/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 796/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 797/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 799/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 804/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 805/2025

Convite da Associação Projeto União do Morro para exposição Orgulho Que Nasce.

Considerando que foi apresentado pela Comissão de Legislação e Justiça, nos termos do disposto no artigo 205 do Regimento Interno, o vencido da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, informamos que será observado o prazo de 10 (dez) dias úteis de intervalo mínimo, de que trata o artigo 206 do mencionado Regimento e após o mesmo, será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Emendas em segundo turno.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: ao Dr. Adeblio José da Cunha, pela dedicação exemplar à medicina. Reconhecemos o comprometimento , a ética profissional e a humanização no atendimento, características que fazem do Dr. Adélio uma referência na área da saúde. Sua atuação tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadão, tornando-se motivo de orgulho para todos nós.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao senhor José Dorotea, morador do bairro Vila Resende, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. O homenageado exerceu o cargo de presidente do Bairro Resende, tendo se destacado por sua dedicação e compromisso com o bem-estar dos moradores. Atuou ainda na diretoria do Aymoré Esporte Clube, foi membro do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP), do Conselho de Saúde e da Sociedade São Vicente de Paulo, sempre contribuindo de forma voluntária e exemplar para o fortalecimento das instituições locais e para o desenvolvimento social da comunidade. Diante de sua trajetória marcada pelo espírito comunitário, solidariedade e compromisso com o interesse público, esta Moção busca registrar, nos anais desta Casa, o reconhecimento e os aplausos do Poder Legislativo ao senhor José Dorotea.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso para Matheus Henrique Pereira Borba, pelas suas conquistas na área acadêmica. Ele acumula mais de 100 medalhas conquistadas em olimpíadas estudantis nas áreas de Química, Física e Matemática, com destaque especial para medalha OBMEP e medalha internacional de Matemática.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso para Casagril, pelos relevantes serviços prestados na área do comércio agropecuário e no fomento a produção rural, durante 26 anos de atuação em nosso município.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes, no sentido de realizar estudos e a imediata implementação de medidas para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres na Rua Barão de Pouso Alegre, nos Bairros São Sebastião e São Dimas, bem como nas vias públicas adjacentes à mesma. A presente solicitação se fundamenta na necessidade urgente de aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam por aquele trecho.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito dos trailers de monitoramento de imagens que se encontram estacionados nas vias do município:

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os servidores da Escola Municipal Doutor Rui Pena - CAIC.