Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao senhor Carlos Vamberto de Oliveira, morador do bairro Morada do Sol, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Aquarius Academia, localizada no bairro Arcádia JK.
Completando 30 anos de atuação em nossa cidade, a Aquarius tem se destacado na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida de pessoas de todas as idades. Mais do que um espaço voltado à prática esportiva, a academia é um verdadeiro refúgio de equilíbrio e renovação, onde o corpo se fortalece, a mente se acalma e as energias se revigoram.
Administrada por uma família que, de geração em geração, construiu essa história com dedicação e amor pelo esporte, a Aquarius carrega em sua essência o valor do cuidado, da superação e da união. Aqui, o esporte é mais do que uma atividade física, é um elo que conecta pessoas, inspira histórias e transforma vidas. Essa convivência faz com que professores e alunos também se tornem parte dessa grande família, compartilhando conquistas dentro...(Continua)

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Guarda Feminina de São Jorge localizada no bairro Santa Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Fundada em 1984 em Conselheiro Lafaiete, a guarda se destaca por sua organização e beleza nas festas de congado, como a realizada em homenagem a São Jorge e Nossa Senhora do Rosário, no bairro Santa Cruz. Um grupo liderado por mulheres também preserva a cultura ancestral na cidade, realizando ações educativas e mantendo a tradição viva, o fortalecimento das instituições locais e para o desenvolvimento social da comunidade.
Diante de sua trajetória marcada pelo espírito comunitário, solidariedade e compromisso com o interesse público, esta Moção busca registrar, nos anais desta Casa, o reconhecimento e os aplausos do Poder Legislativo a Guarda Feminina de São Jorge.

Senhor Presidente, apresentamos à Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Wellington Aparecido de Souza, conhecido por Wellington Xadrez, em reconhecimento ao seu notável empenho, dedicação e compromisso com a promoção da cultura e da arte das danças urbanas em nosso município.
O homenageado tem se destacado como um verdadeiro entusiasta das artes, reconhecendo na cultura um instrumento essencial de transformaçãosocial. Por meio de sua trajetória pautada pela seriedade, sensibilidade e perseverança, tem desempenhado
um papel relevante na valorização da dança como expressão artística, educativa e formadora de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade, se dedicando a incentivar jovens e adolescentes a dedicarem sua energia e seu tempo para atividades culturais, estimulando neles o gosto pela arte, a disciplina, o trabalho em equipe e o respeito mútuo. Utilizando a arte como instrumento...(Continua)

A vereadora infra-assinado, na forma regimental, apresenta a
presente Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Geraldo Magela da Silva,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores Industriais da Construção Civil,
Edificações, Mobiliário e Montagens do Alto Paraopeba
(SINDCONSTRUMONTI) e do Instituto Construção e Montagem de
Projetos para Trabalhadores (ICMPT), em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade e pela trajetória marcada pela integridade,
equilíbrio e comprometimento com a valorização da classe trabalhadora e o
desenvolvimento social do município.

Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do dispositivo no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Senhora Patrícia Cristina Da Silva por prestar relevantes serviços junto a comunidade do bairro lima dias. A mesma assumiu como presidente a associação do Bairro lima dias, no dia 07/01/2024. Desde então vem se empenhando em entregar o seu melhor na sua contribuição junto a comunidade.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.35 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR N°213, DE 30 DE AGOSTO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O INCISO XI DO ART. 1° DA LEI
COMPLEMENTAR N° 211 DE 30 DE JULHO
DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.685, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA COROAÇÃO DA VENERÁVEL E HISTÓRICA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA", REVOGA A LEI N° 5.138, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFALETE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO DE KARATÊ IKO MATSUSHIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO solicitando que informe:
1) Se está em elaboração o Plano Municipal de Habitação e a situação do mesmo.
2) Se está no planejamento da Secretaria desenvolver algum projeto de reforma de moradias para famílias de baixa renda.
3) Se foi tomada alguma providência para aportar recurso ou captar recurso para o fundo municipal de habitação, para o desenvolvimento de políticas habitacionais.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando seja priorizada a realização de obras de extensão de rede e investimentos no serviço de iluminação pública, considerando o expressivo volume de recursos depositados na conta vinculada especificamente para o custeio dos serviços de iluminação pública, cujo saldo supera os 25 milhões de reais.
Alternativamente, que seja feito um estudo visando a redução da tarifa destinada aos serviços de iluminação pública, considerando seu valor excessivo, ante a falta de utilização do recurso captado.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe se foi concluído os estudos técnicos e levantamentos de custo para avaliar a possibilidade de implantação do programa Melhor em Casa no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme informado no ofício 270/2025/DAB,SMS/PMCL.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando as seguintes informações sobre o ECOTRES:
• Relação nominal completa de todos os servidores, empregados públicos, comissionados e contratados vinculados ao Consórcio Público ECOTRES;
• Cargos ou funções atualmente ocupados por cada um deles;
• Forma de vínculo (efetivo, comissionado, terceirizado, contrato temporário etc.);
• Remuneração bruta e líquida mensal de cada servidor/empregado, incluindo gratificações, adicionais, e demais benefícios;
• Caso existam, informações sobre contratos ou vínculos terceirizados, com identificação das empresas prestadoras de serviço e respectivos valores pagos.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública
e Cidadania, buscando informações sobre a situação semafórica no Município.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
A) Existe previsão para funcionamento dos novos semáforos na Avenida
Telésforo Cândido de Rezende?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações
sobre famílias que encontram-se em vulnerabilidade social no Município
Quantas famílias do Município se encontram em situação de vulnerabilidade
social?