Resumo (80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE REZENDE NO BAIRRO JARDIM EUROPA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ APOLINÁRIO SOBRINHO NO BAIRRO SANTA MATILDE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESMERALDA NO BAIRRO VILA REZENDE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MOACIR FURTADO BRAGA NO BAIRRO SÃO JOSÉ/MOINHOS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO RANCHO NOVO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ PINTO FIGUEIREDO, BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPOS, BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DA RUA BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO TRIÂNGULO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA FINAL DA AVENIDA GERALDO PLAZA, PRÓXIMO AO KM 2,5, NA ESTRADA DE TERRA, PRÓXIMO A PARADA DO CICLISTA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM 0 DESBASTE DA FLORA NA RUA BENEDITO LOBATO, BAIRRO SÃO JOÃO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Empresa "Barão Guindastes e Equipamentos" pela relevante história de sucesso e sua inestimável contribuição para o desenvolvimento socioeconômico de nosso município.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Grupo Teatral "Trem da Vida" pelo projeto desenvolvido na Inclusão Social com adolescentes e adultos com deficiências onde utilizam as artes cênicas para integrá-los à nossa sociedade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art.197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe do ESF - Estratégia Saúde da Família do Gagé, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população local na área da saúde.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Daniel Marcelino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Diretor do Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe da ESF - Estratégia Saúde da Família - Sagrado Coração de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população na área da saúde, especialmente pelo compromisso, dedicação e cuidado contínuo com os moradores da comunidade, desempenhando papel essencial na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida. A homenagem se justifica pelo profissionalismo, pela responsabilidade social e pela atuação humanizada da equipe, que não apenas cumpre suas funções técnicas, mas fortalece o vínculo com a comunidade, garantindo acolhimento, acompanhamento preventivo e atendimento resolutivo. O trabalho realizado pela ESF Sagrado Coração de Jesus contribui de forma expressiva para o bom desempenho das políticas públicas de saúde no município, reforçando os princípios do SUS, como universalidade, equidade e integralidade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Aimoré Esporte Clube, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade na área esportiva, bem como pela sua trajetória enquanto tradicional agremiação esportiva de nossa cidade. A homenagem se justifica pela expressiva contribuição do Clube na promoção do esporte como instrumento de inclusão social, fortalecendo valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e cidadania. Ao longo de sua história, o Aimoré Esporte Clube não apenas representa Lafaiete em competições, mas também desenvolve importantes projetos sociais voltados para crianças e adolescentes, oferecendo formação esportiva, convivência comunitária e oportunidades de desenvolvimento humano. Sua atuação ultrapassa o campo esportivo, alcançando impacto social positivo, prevenindo vulnerabilidades, incentivando hábitos saudáveis e reforçando o sentimento de pertencimento e identidade local.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N°132/2023 E COMUNICADO Nº 232/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 127/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 128/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 129/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 130/2025.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 117/2025.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 086-E/2025 e Comunicado 233-2025.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 096-E/2025 e Comunicado 233-2025.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 119/2025 e Comunicado 234/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI N° 102/2025 E COMUNICADO Nº 235/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI N° 103/2025 E COMUNICADO Nº 235/2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 131/2025 e Comunicado nº 237/2025.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe as providências adotadas para reativação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, em atendimento ao compromisso assumido na Audiência Pública realizada nesta Câmara Municipal em atendimento ao requerimento 06/2025 que tratou sobre a primeira infância, realizada em 23/06/2025.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe se o Município de Conselheiro Lafaiete parametrizou seu sistema eletrônico para emissão de Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), Padrão Nacional da NFS-e, e esclarecer se alguma medida já foi adotada nesse sentido.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando que informe as providências adotadas pelo Município para reparar os danos ambientais provocados pela obra de prolongamento da Avenida Prof. Manoel Martins, consistente no assoreamento de cursos d'água, nascentes e lagoas e pela degradação de área de preservação permanente pelo carreamento de terra, objeto do Auto de Infração n°708088/2025 lavrado pela Polícia Militar de Meio Ambiente.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA e CONTROLADORIA solicitando que informe se foi instaurado algum procedimento para apurar irregularidade no projeto ou na execução das obras de contenção de terra para prolongamento da Avenida Prof. Manoel Martins e se foi adotada alguma medida em relação a empresa MOMOSE ENGENHARIA LTDA.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, por meio das Secretarias competentes, informações pormenorizadas a respeito da Rua Principal da Vila Lobos, referente às condições de infraestrutura urbana da referida via pública. Requer-se, especificamente: a) Informações sobre a pavimentação da Rua Principal da Vila Lobos, indicando se existe pavimentação regular implantada, o tipo de material utilizado (asfalto, calçamento, etc.), e, caso negativo, se há previsão de execução ou inclusão em programação futura de obras de pavimentação; b) Esclarecimentos sobre a existência e condições da rede de esgoto sanitário e de drenagem pluvial, informando se estão devidamente implantadas e em funcionamento; e) Informações quanto à acessibilidade e trafegabilidade da via, especificando se a rua encontra-se...(Continua)

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, por meio das Secretarias competentes, informações pormenorizadas a respeito da Rua Iracema dos Santos, localizada no bairro São Judas Tadeu, referente às condições de infraestrutura urbana da referida via pública. Requer-se, especificamente: a) Informações sobre a pavimentação da Rua Iracema dos Santos, indicando se existe pavimentação regular implantada, o tipo de material utilizado (asfalto, calçamento, etc.), e, caso negativo, se há previsão de execução ou inclusão em programação futura de obras de pavimentação; b) Esclarecimentos sobre a existência e condições da rede de esgoto sanitário e de drenagem pluvial, informando se estão devidamente implantadas e em funcionamento; c) Informações quanto à acessibilidade e trafegabilidade da via...(Continua)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Administração, solicitando informações detalhadas sobre a Comissão Interna constituída para tratar dos trabalhos relacionados à Reforma Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal. Requer-se, especificamente: I. A composição nominal da referida comissão, com a indicação dos cargos e funções de cada membro; 2. O andamento atual dos trabalhos desenvolvidos pela comissão; 3. As datas e frequência das reuniões realizadas; 4. Cópias das atas de todas as reuniões já realizadas; 5. A atualização do estágio em que se encontram os estudos e deliberações referentes à Reforma Administrativa...(Continua)

A vereadora infra assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (ou outro setor competente), solicitando informações detalhadas acerca da distribuição de dietas alimentares especiais ( dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos nutricionais de usuários do Sistema Único de Saúde) fornecidas pela municipalidade, conforme regulamentação: Requer-se, especificamente: 1. Quais são os critérios técnicos e administrativos adotados para concessão das dietas alimentares. 2. Qual o procedimento de avaliação dos beneficiários e a equipe responsável por essa análise. 3. O número total de pessoas atualmente atendidas pelo programa. 4. A quantidade de dietas entregues nos últimos 12 meses, discriminadas por tipo e período.Há casos de dispensação de dietas via judicial? Em caso afirmativo, quantas?...(Continua)

Resposta ao Requerimento nº 786/2025.

Resposta ao Requerimento nº 803/2025.

Convite do Priorado dos Inconfidentes para participar da Solenidade Cívica em celebração à memória e aos ideais de liberdade que moldaram nossa Pátria. A solenidade acontecerá no dia 15 de novembro de 2025, às 10 horas no Sítio da Varginha.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº 6.457, de 05 de novembro de 2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 017-E-2025 e Comunicado nº 236/2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2025 e Comunicado nº 236/2025.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao senhor Carlos Vamberto de Oliveira, morador do bairro Morada do Sol, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Aquarius Academia, localizada no bairro Arcádia JK. Completando 30 anos de atuação em nossa cidade, a Aquarius tem se destacado na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida de pessoas de todas as idades. Mais do que um espaço voltado à prática esportiva, a academia é um verdadeiro refúgio de equilíbrio e renovação, onde o corpo se fortalece, a mente se acalma e as energias se revigoram. Administrada por uma família que, de geração em geração, construiu essa história com dedicação e amor pelo esporte, a Aquarius carrega em sua essência o valor do cuidado, da superação e da união. Aqui, o esporte é mais do que uma atividade física, é um elo que conecta pessoas, inspira histórias e transforma vidas. Essa convivência faz com que professores e alunos também se tornem parte dessa grande família, compartilhando conquistas dentro...(Continua)

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Guarda Feminina de São Jorge localizada no bairro Santa Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Fundada em 1984 em Conselheiro Lafaiete, a guarda se destaca por sua organização e beleza nas festas de congado, como a realizada em homenagem a São Jorge e Nossa Senhora do Rosário, no bairro Santa Cruz. Um grupo liderado por mulheres também preserva a cultura ancestral na cidade, realizando ações educativas e mantendo a tradição viva, o fortalecimento das instituições locais e para o desenvolvimento social da comunidade. Diante de sua trajetória marcada pelo espírito comunitário, solidariedade e compromisso com o interesse público, esta Moção busca registrar, nos anais desta Casa, o reconhecimento e os aplausos do Poder Legislativo a Guarda Feminina de São Jorge.

Senhor Presidente, apresentamos à Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Wellington Aparecido de Souza, conhecido por Wellington Xadrez, em reconhecimento ao seu notável empenho, dedicação e compromisso com a promoção da cultura e da arte das danças urbanas em nosso município. O homenageado tem se destacado como um verdadeiro entusiasta das artes, reconhecendo na cultura um instrumento essencial de transformaçãosocial. Por meio de sua trajetória pautada pela seriedade, sensibilidade e perseverança, tem desempenhado um papel relevante na valorização da dança como expressão artística, educativa e formadora de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade, se dedicando a incentivar jovens e adolescentes a dedicarem sua energia e seu tempo para atividades culturais, estimulando neles o gosto pela arte, a disciplina, o trabalho em equipe e o respeito mútuo. Utilizando a arte como instrumento...(Continua)

A vereadora infra-assinado, na forma regimental, apresenta a presente Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Geraldo Magela da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Industriais da Construção Civil, Edificações, Mobiliário e Montagens do Alto Paraopeba (SINDCONSTRUMONTI) e do Instituto Construção e Montagem de Projetos para Trabalhadores (ICMPT), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e pela trajetória marcada pela integridade, equilíbrio e comprometimento com a valorização da classe trabalhadora e o desenvolvimento social do município.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do dispositivo no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Senhora Patrícia Cristina Da Silva por prestar relevantes serviços junto a comunidade do bairro lima dias. A mesma assumiu como presidente a associação do Bairro lima dias, no dia 07/01/2024. Desde então vem se empenhando em entregar o seu melhor na sua contribuição junto a comunidade.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.35 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR N°213, DE 30 DE AGOSTO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O INCISO XI DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 211 DE 30 DE JULHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.685, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA COROAÇÃO DA VENERÁVEL E HISTÓRICA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA", REVOGA A LEI N° 5.138, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFALETE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO DE KARATÊ IKO MATSUSHIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO solicitando que informe: 1) Se está em elaboração o Plano Municipal de Habitação e a situação do mesmo. 2) Se está no planejamento da Secretaria desenvolver algum projeto de reforma de moradias para famílias de baixa renda. 3) Se foi tomada alguma providência para aportar recurso ou captar recurso para o fundo municipal de habitação, para o desenvolvimento de políticas habitacionais.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando seja priorizada a realização de obras de extensão de rede e investimentos no serviço de iluminação pública, considerando o expressivo volume de recursos depositados na conta vinculada especificamente para o custeio dos serviços de iluminação pública, cujo saldo supera os 25 milhões de reais. Alternativamente, que seja feito um estudo visando a redução da tarifa destinada aos serviços de iluminação pública, considerando seu valor excessivo, ante a falta de utilização do recurso captado.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe se foi concluído os estudos técnicos e levantamentos de custo para avaliar a possibilidade de implantação do programa Melhor em Casa no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme informado no ofício 270/2025/DAB,SMS/PMCL.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando as seguintes informações sobre o ECOTRES: • Relação nominal completa de todos os servidores, empregados públicos, comissionados e contratados vinculados ao Consórcio Público ECOTRES; • Cargos ou funções atualmente ocupados por cada um deles; • Forma de vínculo (efetivo, comissionado, terceirizado, contrato temporário etc.); • Remuneração bruta e líquida mensal de cada servidor/empregado, incluindo gratificações, adicionais, e demais benefícios; • Caso existam, informações sobre contratos ou vínculos terceirizados, com identificação das empresas prestadoras de serviço e respectivos valores pagos.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, buscando informações sobre a situação semafórica no Município. Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Existe previsão para funcionamento dos novos semáforos na Avenida Telésforo Cândido de Rezende?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre famílias que encontram-se em vulnerabilidade social no Município Quantas famílias do Município se encontram em situação de vulnerabilidade social?