Matérias do Expediente (82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS MOINHOS E JARDIM DO SOL TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EURICO RIBEIRO (ANTIGA RUA 45) NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO TRIÂNGULO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE ASSUNÇÃO NO BAIRRO MANOEL DE PAULA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PERNAMBUCO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/CALÇADA PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, NA RUA ANTÔNIO HALAIS, EM FRENTE AO NUMERO 93, BAIRRO REZENDE.

NECESSIDADE DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES NA ESQUINA DA RUA DJALMA CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 245, BAIRRO ALVORADA.

NECESSIDADE DE REPARO E REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA NARCÍSIO JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 80, TENDO EM VISTA QUE O BUEIRO ENCONTRA-SE ABERTO E OFERECENDO RISCO DE ACIDENTES A PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS, SENDO NECESSÁRIA A IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO LOCAL.

NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO ROÇAGEM NA RUA NARCISO JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 80, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA NAS CALÇADAS E VIAS, O QUE VEM PREJUDICANDO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E O ASPECTO URBANO DO LOCAL.

NECESSIDADE DE RECOLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - PLACA DE "PARE" - NA RUA CARIJÓS, ESQUINA COM RUA SARGENTO DIAS, BEM COMO PINTURA/SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.

NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.548 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NO BAIRRO ALTO DA VARGINHA, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DO LOCAL, POSSIBILITANDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE NO PERÍODO NOTURNO.

NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES GUARDIÃS: LIDERANÇAS NA PREVENÇÃO DE RISCOS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NO BAIRRO
PARQUE DOM BOSCO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NO BAIRRO SANTA MARIA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NO BAIRRO SÃO MARCOS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA CAPELINHA SÃO JOSÉ, BEM COMO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, VIA SITUADA ACIMA DA REFERIDA CAPELINHA, NO BAIRRO MORRO DA MINA. ATUALMENTE, TANTO A PRAÇA QUANTO A VIA ENCONTRAM-SE COM ILUMINAÇÃO INSUFICIENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO, O QUE TEM CAUSADO INSEGURANÇA AOS MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL. A FALTA DE VISIBILIDADE ADEQUADA DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO, ALÉM DE AUMENTAR O RISCO DE ACIDENTES E A SENSAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 135/2025 e Comunicado nº 241/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 136/2025 e Comunicado nº 241/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 137/2025 e Comunicado nº 241/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025 e Comunicado nº 242/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 093/2025 e Comunicado nº 244/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 094/2025 e Comunicado nº 244/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Parcial ao Projeto de Resolução nº 005/2025 e Comunicado nº 243/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR N° 019-E/2025 E COMUNICADO Nº 245/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 125/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 126/2025.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, ouvido o plenário, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que preste informações sobre a adoção de medidas administrativas e normativas, caso necessárias, à agilidade, no que diz respeito a elaboração de projeto de lei sobre o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores efetivos do município.

A vereadora infra-assinada, no exercício de suas prerrogativas regimentais, com fundamento no art. 191 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Educação e a outros órgãos competentes, o presente requerimento, a fim de que sejam prestados esclarecimentos formais e adotadas medidas cabíveis quanto à situação estrutural da Escola Municipal Alfredo Laporte I, localizada neste Município.
Considerando o caráter público e essencial da instituição de ensino e as informações recebidas acerca das condições precárias de infraestrutura do referido prédio, e após o Ofício 211/2025/SEMED/PMCL (cópia anexada) requer-se:
Que o Executivo Municipal informe:
a) Quais períodos e séries existem contemplados nesta unidade escolar? Quantos alunos?
b) Quantas salas de aula, refeitório, cozinha, despensa...(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, solicitando que forneça cópia das atas de reunião e todos os documentos referente a obra de prolongamento da Avenida Manoel Martins.
Requer também seja informado se o Município cumpriu todas as medidas mitigadoras e compensatórias determinadas pelo CODEMA quando da autorização para intervenção em área de preservação permanente referente a obra de prolongamento da Avenida Manoel Martins.

Resposta ao Requerimento nº 807/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 815/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 817/2025

Resposta ao requerimento nº 818/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 821/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 830/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 840/2025

Os moradores da Rua: Maria Júlia da comunidade de Gage, vem pedir urgência, socorro e emergência, aos parlamentares (vereadores) e executivo (prefeitura) desta comarca de Conselheiro Lafaiete pelo risco a população esta ocorrendo por passar em uma pinguela que liga os dois lados da rua. Agora na época da chuva e enchente, o risco é maior, pois a comunidade ao passar pela mesma, verificou que está com as laterais e tábuas apodrecidas e soltas, gerando risco colocando medo ao passar alguém cair ou até mesmo perder a vida nesse local.
Esteve nesse local os agentes da defesa civil, Vereador e secretário de obras, mas não olharam a situação dessa pinguela, pois ao passar, um destes agentes civis teve medo, pois viu que um morador foi atravessar e a pinguela começou a balançar e tremer. Este civil pediu que o morador voltasse para que elecontinuasse a passar. Mas o caso dessa vistoria não era por esse risco que se encontra na com unidade esta foi visto por ser feito...(Continua)

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2025 E COMUNICADO Nº 247/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2025 E COMUNICADO Nº 247/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 134-E-2025 E COMUNICADO Nº 246/2025