Matérias do Expediente (86ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SION
TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A
MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TODA EXTENSÃO DA ESTRADA) E ASFALTAMENTO (PARTE DE
TERRA) NA ESTRADA UNIÃO DAS INDÚSTRIAS NO BAIRRO COPACABANA TENDO EM VISTA
QUE A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
ATIVIDADE DE ROÇAGEM E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BEATRIZ, NO BAIRRO
SANTA MATILDE TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA VIA QUE TORNA TRÂNSITO
INSEGURO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COMATIVIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTANA PRÓXIMO AO ANTIGO FÓRUME TODA EXTENSÃO DA RUA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COMATIVIDADE DE REFORMA/MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORALFREDO MAFIJZ NO BAIRRO SÃO DIMAS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUEENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIMÃO LEONARDO MENDES, BAIRRO SÃO MARCOS. O PEDIDO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA, QUE É DE GRANDE FLUXO E POSSUI ACESSO ESSENCIAL PARA MORADORES, TRABALHADORES E SERVIÇOS PÚBLICOS. A FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA TEM GERADO RISCOS DE ACIDENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA VIVALDO PAULINO VIEIRA, BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS MORADORES DA RUA ALFREDO ZEBRAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS. A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA AMAZONAS, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA OVIDIO LANA DA SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REVITALIZAÇAO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, NA PARTE INTERNA DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL INFANTIL.

NECESSIDADE DE REPARO NO BEBEDOURO DA CRECHE MUNICIPAL ELZA DE CARVALHO BRUNO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FELISBERTO, Nº 355, BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO MAFUZ, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO URBANO, NÚMERO 133, BAIRRO SÃO DIMAS, PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO MAFUZ, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO URBANO, NÚMERO 133, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A LIMPEZA/CAPINA NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO MAFUZ, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO URBANO, NÚMERO 133, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA VITÓRIA, EM FRENTE AO NÚMERO 364 BAIRRO VILA RESENDE, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DA MESMA ESTÁ PROPORCIONANDO UM PERIGO IMINENTE DE ACIDENTES AOS TRANSEUNTES QUE POR ALI TRANSITAM.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM, NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 36, DE 24 DE MAIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 094/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO VETO PÁRCIÀL PROJETO DE LEI N° 093/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOAO PROJETO DE LEI Nº 096-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOAO PROJETO DE LEI Nº 086-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019-E-2025 E COMUNICADO 259/2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196. inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a PROCURADORIA MUNICIPAL solicitando que forneça cópia do procedimento administrativo instaurado em face da empresa ATRELAR PROJETOS LTDA referente a prestação de serviços de urbanização de ruas -calçamento do bairro triângulo II e para execução de galeria pré moldada em concreto armado. em trecho das ruas Marechal Floriano Peixoto e Doutor Moreira.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V, Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, especificamente a GERÊNCIA DE HABITAÇÃO, em consequência da reunião pública realizada na câmara municipal dia 15 de outubro de 2025, solicitando informação acerca do planejamento para execução de obra de cerramento da linha férrea, poda de árvore, urbanismo e iluminação no Bairro Triângulo II, notadamente em relação a extensão de rede no trajeto entre o Mercado do Produtor e a entrada do Bairro.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que informe se todos os veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal direta ou indireta, de qualquer dos Poderes, atendem as exigências da Lei Municipal 4.804/05, alterada pela Lei Municipal 6.254/23.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 732/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 828/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 830/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 838/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 839/2025

Resposta ao Requerimento nº 860/2025.

Resposta ao Requerimento nº 865/2025.

Convite do Executivo Municipal para participar de encontro, a ser realizado no dia 03 de dezembro, que tem por objetivo aprimorar conhecimentos sobre o que pode ser descartado e o que não pode ser descartado no Aterro de Resíduos de Construção Civil.

A Ouvidoria Geral do Município apresenta a V.Exa. demonstrativo das manifestações recebidas no 5° Bimestre de 2025, em cumprimento a Lei Complementar n° 69 de 24 de novembro de 2014.

Ofício do Ministério Público do Estado da Minas Gerais comunicando que na data de 27/11/2025, Jardel Camargo Viveiros Neto e Vanessa Carmo e Silva assumiram as funções do cargo de Promotor(a) de Justiça Cooperador(a) na Promotoria de Justiça da Comarca de Conselheiro Lafaiete.

Relatório final da denuncia referente a uma suposta infestação de pombos na escola Julia Miranda Nogueira.