Matérias do Expediente (89ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA JOÃO CANDIDO DE MORAES, PRÓXIMO AO NÚMERO 226, BAIRRO SION TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ILO SÉRGIO LANA FERREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUCIANO QUEIRÓZ NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO SOARES NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DO BANHEIRO DO ESF DO BAIRRO SANTA MARIA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ACESSIBILIDADE - VAGA EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA JOSÉ GURGEL, BAIRRO SIDERÚRGICO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ALFA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAETANO BRAGA, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA RUA DR. ZEBRAL, N° 979, BAIRRO: MUSEU

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 E COMUNICADO Nº 256/2025

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025 E COMUNICADO Nº 256/2025

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2025 E COMUNICADO Nº 256/2025

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 137/2025 e Comunicado nº 265/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025 E COMUNICADO Nº 262/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025 E COMUNICADO Nº 262/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2025 E COMUNICADO Nº 263/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2025 E COMUNICADO Nº 264/2025

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 123/2025.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, considerando a desassistência aos idosos em situação de vulnerabilidade, bem como recomendações e compromissos assumidos em Audiência Pública, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe em que fase está o planejamento para implantação da Instituição de Longa Permanência de Idosos municipal e a justificativa para ainda não estar em funcionamento.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as nomeações do concurso público do setor de educação. Considerando a aproximação do início do ano letivo e a possibilidade de aprovados terem outros cargos no Município e em outros Municípios, questiona-se:
Há previsão para nomeação dos aprovados no concurso público para os cargos da SEMED?
Estas nomeações serão antes do início do ano letivo de 2026?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a PROCURADORIA MUNICIPAL solicitando que forneça cópia da justificativa que fundamentou a adesão do Município de Conselheiro Lafaiete à Ata de Registro de Preços (ARP) n° 018/2025, gerenciada pelo Consórcio CIMASP, nos termos do Art. 86 da Lei n° 14.133/2021, notadamente a vantagem da contratação, a comprovação da compatibilidade dos preços registrados com os valores de mercado e a obtenção da prévia consulta e aceite tanto do órgão gerenciador.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em complementação à resposta ao Requerimento 806/2025, encaminhada através do oficio 842/2025, solicitar seja informado:
1 - Quantos servidores integram o programa de recomposição de aprendizagens, especialmente professores;
2 - Quantas escolas possuem o alunos são atendidos por esse programa.
3 - Quantos encontros/formações foram realizadas com as equipes pedagógicas para aprimorar as metodologias de ensino, especificando quais escolas participaram.
4 - Sobre o funcionamento da recuperação paralela.
5 - Quais escolas tiveram expansão da jornada escolar, sendo programa da escola em tempo integral.
6 - O número de alunos matriculados no EJA nos últimos 05 anos, por ano. projeto de recomposição de aprendizagem e quantos

Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social. A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requereu o envio das folhas de ponto, mas a SMS alegou dificuldade em encaminhar a documentação. Não obstante, a Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso
VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio da documentação por e-mail ou a entrega em mídia digital.

Resposta ao Requerimento nº 831/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 838/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 839/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 861/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 866/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 873/2025

Relatório Final das Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no Processo Seletivo PEB I, bem como suposto desvio de merenda escolar na Escola Municipal Marechal Deodoro da Fonseca e irregularidades no expediente dos funcionários.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades em nomeações na Secretaria Municipal de Saúde.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades administrativas envolvendo a servidora pública Ana Caroline Santos Francisco.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Projeto de Lei n° 151/2025 e do Projeto de Lei n° 152/2025.