Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO BRAGA GOULART, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA EDIR CARDOSO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DILERMAN FERREIRA MAIA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CARLOS ALBERTO DE SOUZA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANA LÚCIA HOELZLE, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CAPITÃO JOÃO MARQUES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO WENCESLAU FARIA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SÍLVIO MENEZES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VEREADORA MARIA JOSÉ NEVES GRANHA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO BANDEIRANTES.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LOURENÇO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VIEIRA DE REZENDE, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LOURENÇO, BAIRRO JARDIM EUROPA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA MONICA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACY DE OLIVEIRA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENICIO GONCALVES CANUTO, BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARGEU JOSÉ FERREIRA, BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA JOSÉ CANDEIA BASTOS, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA JOSÉ JOAQUIM MOREIRA DE PAIVA, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOSINHOS, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE RESENDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA BENEDITO RIBEIRO MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA SENADOR MILTON CAMPOS, NO BAIRRO CENTRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA NORIVAL BAÊTA DE SIQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N°
101, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA INDIANÁPOLIS, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA CORONEL LICÍNIO PEREIRA DUTRA, NO BAIRRO CENTRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA GERALDO FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSÁRIO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE REALIZE A HIGIENIZAÇÃO DO LOTE SITUADO À RUA JAÍR BIANCHETE , EM FRENTE AO Nº 510, NO BAIRRO SANTA MARIA, VISANDO À ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE SUJEIRA, À PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, À SEGURANÇA DOS MORADORES E À ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO URBANO,

NECESSARIO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE REALIZE A HIGIENIZAÇÃO DO LOTE SITUADO Á RUA JAÍR BIANCHETE AO LADO DO Nº 567, NO BAIRRO SANTA MARIA, VISANDO À ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE SUJEIRA, À PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, À SEGURANÇA DOS MORADORES E À ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO URBANO.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA GERALDO A. ARAÚJO SILVA, BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA MURILO DUTRA LANZIOTTI, BAIRRO JARDIM MONTE VERDE.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA WALDEMAR RODRIGUES TELES JÚNIOR, BAIRRO JARDIM MONTE VERDE.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA EDUARDO SOARES VIEIRA, BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA GENI VIEIRA VIDAL, BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA PROFESSORA ADDA PENA, BAIRRO JARDIM MONTE VERDE.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA GERALDO MAURÍLIO PINTO, BAIRRO JARDIM MONTE VERDE.

NECESSIDADE DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS COBRANDO PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA NOS LOTES SUJOS EXISTENTES NA RUA JOÃO CHAPUIS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. OS LOTES FREQUENTEMENTE CAUSAM TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DO LOCAL.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CÂNDIDO LANA, BAIRRO ALBERTINA TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL, VISTO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CÂNDIDO LANA, BAIRRO ALBERTINA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ADENOR GONÇALVES, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ADEMAR TAVARES, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA HELENA LEITE NASCIF PRAÇA, BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA BENEDITO FIRMINO BRAGA, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ZUMIRA DE SOUZA, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ANGELA MATOS RIBEIRO, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ADRIANO MARQUES DE MOURA, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA MARIA OLIVEIRA PEREIRA, BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA AVENIDA PREFEITO PEDRO DA SILVA, BAIRRO ALBINÓPOLIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA NAZIRA GANIME RIBEIRO, BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO PROGRESSO, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, À SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES E À ADEQUADA CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOELMIR FARIA, VIA PARALELA À BR-482, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO GRANJA DAS HORTÊNCIAS, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE BURACOS E IRREGULARIDADES NA PISTA, QUE VÊM COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES, GERANDO RISCOS DE ACIDENTES, DANOS AOS VEÍCULOS E PREJUÍZOS À MOBILIDADE URBANA, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE VIA DE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E IMPORTANTE ACESSO À REGIÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO PROGRESSO, BEM COMO A INCLUSÃO DA REFERIDA VIA NO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE", PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A SUA EXTENSÃO, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ATUAIS DA VIA, QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE URBANA, ALÉM DE PREJUDICAREM A INFRAESTRUTURA LOCAL E A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA PONTE SITUADA NA RUA DJALMA DUARTE, NO BAIRRO MOINHOS, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS, VEGETAÇÃO E SEDIMENTOS, FATO QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, GERANDO INCÔMODOS E RISCOS À SAÚDE DOS MORADORES, ALÉM DE MAUS ODORES, POSSÍVEIS ENTUPIMENTOS E RISCO DE TRANSBORDAMENTO EM PERÍODOS CHUVOSOS, O QUE PODE OCASIONAR ALAGAMENTOS E PREJUÍZOS À SEGURANÇA E À QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE LOCAL

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITO ALVES, NO BAIRRO ROCHEDO, EM RAZÃO DAS GRAVES IRREGULARIDADES EXISTENTES NA PAVIMENTAÇÃO, COM DIVERSOS BURACOS, DESNÍVEIS E TRECHOS COMPROMETIDOS, QUE TÊM PREJUDICADO A MOBILIDADE URBANA, COLOCADO EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS, GERADO DANOS A VEÍCULOS, DIFICULTADO O TRÁFEGO LOCAL E COMPROMETIDO A ADEQUADA INFRAESTRUTURA DA VIA PÚBLICA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GONÇALVES DA CUNHA, NO BAIRRO PROGRESSO, EM RAZÃO DE BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO FORMADO APÓS O PERÍODO CHUVOSO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO COMPROMETENDO A MOBILIDADE URBANA. RESSALTA-SE QUE EM FRENTE À REFERIDA VIA HÁ UMA PRAÇA PÚBLICA E QUADRA, LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS, IDOSOS E FAMÍLIAS, SENDO NECESSÁRIA TAMBÉM A MANUTENÇÃO E PODA DA VEGETAÇÃO, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA, VISIBILIDADE E ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. DESTACA-SE, AINDA, QUE JÁ FOI APRESENTADA INDICAÇÃO ANTERIOR SOLICITANDO A LIMPEZA DA QUADRA, ESTANDO A PRESENTE APENAS REFORÇANDO E RESSALTANDO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO MOINHOS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO Nº 69A, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR EM AMBOS OS LADOS DA VIA, EM RAZÃO DA INTENSIDADE DO TRÁFEGO DE ÔNIBUS DE LINHA E DE EMPRESAS, VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM COMORBIDADES, E A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA EM VIA DE DIMENSÃO REDUZIDA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS), LOCALIZADA NA RUA ITO ALVES, BAIRRO ROCHEDO, EM RAZÃO DO CRESCIMENTO EXCESSIVO DO MATO DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, O QUE TEM COMPROMETIDO A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO, ALÉM DE GERAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, COM POSSÍVEL PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, PREJUDICANDO A SEGURANÇA E O BEMESTAR DO LOCAL, QUE É AMPLAMENTE UTILIZADO POR MULHERES, HOMENS, CRIANÇAS E IDOSOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL VALE DO IPÊ, VISANDO À MELHOR CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO, À DIGNIDADE DO LOCAL E AO ADEQUADO ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES QUE VISITAM SEUS ENTES QUERIDOS

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA GERAL, PODA DE VEGETAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS ÁREAS EXTERNAS E ADJACENTES À IGREJA BASÍLICA SANTUÁRIO, LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM FRENTE AO Nº 1087, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA, SAÚDE PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO URBANA E MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AOS FIÉIS E À COMUNIDADE EM GERAL.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DOS VARGAS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DO RANCHO NOVO, ACESSO PELA REGIÃO DE SISMARIA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DE ACESSO A ZONA RURAL DE SÃO VICENTE DE PAULO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO GONÇALO À COMUNIDADE DE MATO DENTRO.

SOLICITAR O SETOR RESPONSÁVEL UMA VISTORIA TÉCNICA EMERGENCIAL PARA AVERIGUAÇÃO DA ESTABILIDADE DE POSTE DE ILUMINAÇÃO E AVALIAÇÃO DE RISCOS ESTRUTURAIS EM RESIDÊNCIAS NA RUA JOSÉ GONZAGA DE SOUZA, BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONSIDERANDO QUE DIVERSOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS RELATARAM O APARECIMENTO DE BICHOS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EMERGENCIAL PARA AVERIGUAÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DJALMA DUARTE, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DONA MARIANA GUIMARÃES, NO BAIRRO QUELUZ, ESQUINA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DO DO PRÉDIO DO CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - EVERALDO RODRIGUES DA SILVA, DO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA DEDETIZAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - EVERALDO RODRIGUES DA SILVA, DO BAIRRO PAULO VI, CONSIDERANDO O APARECIMENTO DE BICHOS PEÇONHENTOS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NA RUA FRANCISCO LOBO, PRÓXIMO AOS BAIRROS SÃO JOSÉ E PARQUE MONTREAL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NA LOCALIDADE DA ESTRADA ÁGUA PRETA. DEVIDO A FALTA DE SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGO PARA POPULAÇÃO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NA LOCALIDADE DA ESTRADA SÃO GONÇALO. DEVIDO À FALTA DE SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGO PARA POPULAÇÃO.

NECESSIDADE DE CONFECÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM PONTOS DE CAPTAÇÃO POR MEIO DE BUEIROS, NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO GAGE

NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA JOSÉ RAIMUNDO, ALTURA DO N° 1011, BAIRRO GAGE

NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, PRÓXIMO A RAMPA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO GAGE.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE COM MAIS 2 POSTES NO FINAL DA RUA BARRACÃO C, BAIRRO GAGE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO ÀS MARGENS DA FERROVIA, VILA VITÓRIA, BAIRRO GAGE.

NECESSIDADE DE ACRESCENTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA FERNANDES ATÉ O FINAL DO TÚNEL SOB A BR040, BAIRRO GAGE.

NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DE TODA EXTENSÃO NÃO PAVIMENTADA DA RUA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO GAGE.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BARRETO, BAIRRO AREAL.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VALÉRIO EUGÊNIO (EM FRENTE A RECAL PNEUS), BAIRRO AREAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA ESTRADA DOS ALMEIDAS, NO PONTO LOCALIZADO NA BR-482, KM 09, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE A VIA SE ENCONTRA, O QUE VEM DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE E O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOSÉ GONZAGA DE SOUZA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MELHORIAS, MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALBERTINA RAMALHO BRAGA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N°1 5/2026 E COMUNICADO Nº 31/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 30/2026 E COMUNICADO Nº 31/2026.

RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA- CODAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VILLAS E FAZENDAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da estrutura do Centro Regional de Saúde do Bairro Paulo VI:
1. Qual é o prazo de garantia previsto no contrato referente à obra/estrutura da unidade?
2. É de conhecimento do setor responsável a existência de goteira no setor da farmácia?
3. É de conhecimento do setor responsável que a porta da unidade não está trancando adequadamente e que há entrada de água por sua parte inferior?
4. É de conhecimento que o ar condicionado não está funcionando?
5. Tais reparos estão contemplados pelo contrato de garantia da obra?
6. Em caso positivo, há previsão para a realização dos devidos reparos?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca das medidas de modernização e condições de atuação dos Agentes de Trânsito deste Município.
1. Quantos rádios comunicadores encontram-se atualmente disponíveis para utilização pelos Agentes de Trânsito em serviço?
2. Existe planejamento para implantação ou ampliação de sistema de comunicação integrada entre os Agentes de Trânsito, a Guarda Municipal e a Defesa Social?
3. Há previsão de disponibilização de novos rádios digitais comunicadores, em quantidade suficiente para atender as equipes em atividade? Em caso positivo, informarquantidade prevista.
4. Quantos aparelhos eletrônicos de notificação estão disponíveis para os Agentes de Trânsito?
5. Há projeto de modernização dos procedimentos de fiscalização, com ampliação ou implantação...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações e providências sobre calçamento ou asfaltamento da Rua Maria Raimunda Pimenta, no Bairro Real de Queluz, com observância às medidas necessárias de escoamento das águas pluviais e implantação de rede pluvial adequada.
1. Se existe projeto ou planejamento para a pavimentação/asfaltamento da Maria Raimunda Pimenta no Bairro Real de Queluz, considerando que a referida rua possui trecho íngreme e, em períodos de chuva, a situação se agrava significativamente, tornando difícil o acesso de moradores, veículos e serviços essenciais;
2. Se o eventual projeto de pavimentação/asfaltamento contempla soluções de drenagem, escoamento adequado das águas pluviais e implantação ou adequação da rede pluvial;
3. Em caso positivo, qual a previsão para o início e a conclusão...(Continua)

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações e providências sobre a existência de previsão para o asfaltamento da Rua Sebastião Eliseu, localizada no bairro Santa Cruz, com observância às medidas necessárias de escoamento das águas pluviais e implantação de rede pluvial adequada.
1. Há previsão, planejamento ou projeto para a realização de pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Eliseu? Considerando que reside no local pessoa com deficiência (PCD), o que torna ainda mais necessária a melhoria das condições de acessibilidade e mobilidade urbana na via, garantindo maior segurança, dignidade e qualidade de vida aos moradores, especialmente em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência...(Continua)

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações sobre a existência de previsão para o asfaltamento da Rua Luiz Oliver Fricher, localizada no bairro Santa Terezinha, com observância às medidas necessárias de escoamento das águas pluviais e implantação de rede pluvial adequada.
1. Se existe projeto ou planejamento para a pavimentação/asfaltamento da Rua Luiz Oliver Fricher, no bairro Santa Terezinha, considerando que a referida rua possui trecho íngreme e, em períodos de chuva, a situação se agrava significativamente, tornando difícil o acesso de moradores, veículos e serviços essenciais;
2. Se o eventual projeto de pavimentação/asfaltamento contempla soluções de drenagem, escoamento adequado das águas pluviais e implantação ou adequação da rede pluvial...(Continua)

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando providências urgentes e informações detalhadas acerca da eventual substituição/remoção da profissional de psicologia que atua junto ao grupo terapêutico denominado "Grupo Girassol", vinculado ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do Município.
Diante disso, requer-se:
1. Que seja informado se há decisão administrativa formal acerca da substituição ou desligamento da psicóloga responsável pelo Grupo Girassol, indicando as razões técnicas, administrativas ou legais que fundamentam tal medida; Importa destacar que os vínculos estabelecidos em tratamentos de saúde mental, especialmente em casos de depressão e outras vulnerabilidades psíquicas, constituem elemento fundamental para a eficácia terapêutica, sendo amplamente...(Continua)

Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da construção do muro de arrimo na Escola Municipal Vereador Alfredo Laporte — Unidade II, localizada no bairro Santa Cruz.
Diante disso, requer que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Informar qual empresa foi declarada vencedora do processo licitatório para execução da obra de construção do muro de arrimo na referida unidade escolar.
2. Informar se o contrato já foi formalizado e se já houve emissão da ordem de serviço para início dos trabalhos.
3. Informar qual o prazo previsto para início das obras.
4. Informar qual o prazo estimado para conclusão e entrega da obra à comunidade escolar e à população.
5. Informar se há cronograma físico-financeiro da obra e, em caso positivo, encaminhar...(Continua)

Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas, objetivamente, as seguintes informações sobre o estado de conservação das pontes, viadutos e demais estruturas de travessia existentes no município:
a) Considerando que chegaram ao conhecimento deste vereador diversas reclamações de munícipes acerca da possível falta de manutenção em pontes e viadutos da cidade, informar quais são todas as pontes, viadutos e passagens elevadas existentes no município, indicando a localização de cada uma delas;
b) Informar quando foi realizada a última vistoria técnica em cada uma dessas estruturas, especificando a data, o órgão responsável e o resultado da inspeção;
c) Informar se existe cronograma de manutenção preventiva e corretiva para pontes e viadutos, encaminhando cópia do planejamento, caso exista;...(Continua)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como às Secretarias Municipais competentes, solicitando as seguintes informações:
Considerando os infortúnios causados pelas intensas chuvas registradas nos últimos dias, que impactaram diversas regiões do município, especialmente em pontos mais vulneráveis, causando transtornos significativos à população;
Considerando que já se observa a mobilização da Secretaria Municipal de Obras na programação de ações voltadas à recuperação de vias e demais estruturas afetadas, demonstrando a pronta atuação do Executivo;
Requer:
1. Foi realizado levantamento técnico, por parte do Executivo Municipal, acerca dos danos causados pelas chuvas, especialmente no que se refere a perdas materiais, danos à infraestrutura urbana e rural, e prejuízos à população atingida?...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da distinção entre a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito no âmbito deste Município.
1. Qual a diferença de atribuições entre a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito?
2. Existe norma municipal que define essas atribuições? Qual?
3. Há definição clara para evitar sobreposição de funções?
4. Há diferença no fornecimento de alimentação ou benefício similar entre as duas categorias?
5. Durante os plantões, há diferença na alimentação? Qual o motivo?
6. Existe levantamento das necessidades dos Agentes de Trânsito? Quais são as principais?
7. Quais medidas serão adotadas para melhorar as condições de trabalho dos Agentes de Trânsito?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações em relação ao Imóvel que pertence ao Município de Conselheiro Lafaiete, localizado na Rua Horácio de Queirós, n° 26 (Antigo Prédio da Secretaria de Obras)
Considerando que o imóvel localizado na Rua Horácio de Queirós, n° 26, anteriormente utilizado para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras encontra-se atualmente desocupado e considerando a importância da correta utilização dos bens públicos, visando atender ao interesse coletivo e evitar a ociosidade do patrimônio público, faz-se os seguintes questionamentos:
1) Informe qual a atual situação administrativa do imóvel anteriormente ocupado pela Secretaria Municipal de Obras;
2) Existe projeto, planejamento ou estudo em andamento para a destinação do referido imóvel? Em caso positivo...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para:
1 — que forneça cópia do contrato celebrado com a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A contratada para fornecer serviço de pagamento de auxílio alimentação aos servidores municipais.
2 — que informe se recebeu reclamação dos servidores referente a instabilidade do sistema oferecido pela PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A e descredenciamento de estabelecimentos de sua rede.
3 — considerando o recebimento de reclamações de servidores em relação à falha no serviço prestado pela PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., notadamente instabilidade no saldo vinculado ao cartão alimentação e recusa de alguns estabelecimentos em aceitar pagamento via cartão da PLUXEE, quais providência serão tomadas pela secretaria para evitar prejuízos aos servidores.
4 — que seja informado se foi instaurado algum...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da possibilidade de instalação de sistema de bombeamento para escoamento de águas pluviais no Túnel Ovídio Barbosa.
1. Existe estudo técnico ou planejamento para implantação de sistema de drenagem eficiente no local, incluindo a instalação de bomba para evacuação da água da chuva?
2. Há previsão para execução de obras ou intervenções que solucionem o problema d' alagamento no referido túnel?
3. Quais medidas emergenciais vêm sendo adotadas para minimizar os transtornos causados à população?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca do processo seletivo e da classificação das MEIs - monitoras de educação inclusiva no âmbito do Município.
Considerando que a divulgação do resultado gerou questionamentos relevantes quanto à lisura e aos critérios adotados no processo seletivo, requer-se:
1. Quais foram os critérios oficiais utilizados para classificação e desempate das candidatas? Especificar as razões para adoção do critério de idade em detrimento de tempo de serviço ou experiência profissional.
2. Houve conferência e validação dos dados pessoais informados pelas candidatas? Em caso afirmativo, detalhar quais procedimentos foram adotados.
3. Como o Município explica a ocorrência de possíveis inconsistências na listagem divulgada, incluindo registros com dados...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da manutenção predial dos imóveis ocupados pelos setores da saúde e da educação.
1. Há, atualmente, processo licitatório em andamento ou previsto para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e/ou conetiva das unidades pertencentes à rede municipal de saúde e educação?
Em caso positivo:
a) Qual a modalidade da licitação?
b) Em que fase se encontra o processo?
c) Qual a previsão para publicação do edital ou para a conclusão do certame?
Em caso negativo:
a) Existe planejamento por parte do Executivo para abertura de licitação com este objeto?
b) Há previsão de prazo para início do processo?
2. Como estão sendo realizados, atualmente, os serviços de manutenção predial dessas unidades?...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando:
1 — que informe se foi realizado algum diagnóstico para identificar o problema que provocou o rompimento da rede de drenagem pluvial na Avenida Marechal Floriano Peixoto, próximo ao imóvel n° 619, que causou danos no pavimento da via pública, fornecendo cópia do mesmo.
2 — que informe se foi elaborado projeto de intervenção para solucionar o problema.
3 — que informe qual foi a empresa contratada para realizar o reparo na rede de drenagem, o tempo gasto na realização da obra, os materiais utilizados e o valor pago pelo Município.
4 — que informe se a empresa responsável pela pavimentação asfáltica do trecho foi a mesma que executou o reparo na rede de drenagem e qual o valor pago a mesma.
5 — que informe como se deu a fiscalização técnica da obra realizada...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que informe a situação do veículo Ducato Placa QQL-4023, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, considerando que segundo informações o mesmo está aguardando reparo a quase 01 (um) ano, prejudicando o acesso da população aos serviços de saúde.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 031/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 037/2026

Resposta ao Requerimento nº 042/2026.

Resposta ao Requerimento nº 074/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 083/2026

Resposta ao Requerimento nº 119/2026.

Resposta ao Requerimento nº 125/2026.

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 128/2025.

Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, Maria da Conceição Aparecida Toledo S. de Almeida
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem a honra de convidar Vossa Excelência e os demais vereadores dessa respeitável Casa Legislativa para participarem no dia 09 de abril de 2026, 14h, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais para
uma reunião que terá como tema a apresentação das soluções aprovações tácitas.
A presença de Vossa Excelência e dos demais vereadores será motivo de grande honra para nossa instituição e contribuirá para o fortalecimento do diálogo entre os poderes. Certos de podermos contar com sua presença, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,

Convite do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco para participar de palestra em comemoração ao Mês da Mulher, que será realizada no dia 25 de março de 2026, às 19h, no Salão de Convenções do IFMG - Campus Ouro Branco.

Convite - 10º Edição do prêmio Rotary Mulher Homenageada, Ana Paula Carvalho Senra.
Data: 26/03/2026.
Local: Auditório da ACIAS, Rua Melo Viana, nº224.

Convite do Executivo Municipal para a audiência pública sobre a revitalização da Rua Marechal Floriano Peixoto no dia 24 de março de 2026, às 18 horas, no auditório do Solar Barão de Suaçuí.

Convite do Executivo Municipal para participar das comemorações do Dia Municipal das Violas de Queluz, nos dias 25 a 29 de março de 2026, conforme programação anexa ao convite.

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei nº 020/2026, encerrou-se em 19 de março de 2026, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 020/2026, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

A Ouvidoria Geral do Município apresenta a V.Exa. demonstrativo das manifestações recebidas no 1º Bimestre de 2026, em cumprimento a Lei Complementar n° 69 de 24 de novembro de 2014.

Ofício do Ministério Público de Minas Gerais informando arquivamento de inquérito civil.

A Vereadora infra-assinada, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata dos votos de pesar pelo falecimento da Vereadora de Casa Grande Sra. MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA. Nascida em 06 de abril de 1956, Dona Margarida deixou um legado inestimável para o Município de Casa Grande. Foi a primeira mulher eleita vereadora da cidade e acumulou sete mandatos consecutivos, abrindo caminho para outras mulheres na política local. Sua trajetória foi marcada pela dedicação ao povo, pela proximidade com a comunidade, pela escuta atenta às necessidades da população e pelo compromisso em buscar melhorias para Casa Grande.
Mais do que uma representante política, ela foi referência humana, que fazia da política um instrumento de cuidado e transformação. Neste momento de dor, nossos sentimentos de pesar e solidariedade estão com familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a população.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Requerimento 131/2026.