Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1 . Qual volume de resíduos recebidos (média mensal e diária)?
2. Existe uma discriminação de volume por município participante do consórcio? Em caso positivo, apresente a listagem com os dados.
3. Existe um estudo de gravimetria e composição dos resíduos?
4. Qual o valor pago por tonelada e custo anual para o Município, incluindo demais despesas (transporte, pessoal contratado, etc.)?
5. Qual a capacidade do aterro, vida útil e eventual previsão de ampliação?
6. Existe uma triagem de resíduos e integração com cooperativas?
7. Qual o volume e destinação dos resíduos da construção civil (RCC)?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
I. Após o desmembramento da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o Secretário de Meio Ambiente já tomou posse? Em caso negativo, qual a previsão e quem responde atualmente pela pasta?
2. Qual a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente, número de cargos comissionados e suas funções e número de servidores efetivos?
3. Quais modalidades de licenciamento ambiental são realizadas pelo Município atualmente?
4. Quantos e quais processos de licenciamento ambiental estão em andamento?
5. Há equipe exclusiva de fiscalização ambiental? Se sim, quantos e quais servidores a compõem?

Exma. Sra. Presidente,
Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Corrida "Elas nas Ruas", realizada no Município de Conselheiro Lafaiete, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a
promoção do esporte, da saúde e do protagonismo feminino.
A Corrida "Elas nas Ruas" consolidou-se como um importante evento no calendário municipal, reunindo centenas de mulheres em uma iniciativa que incentiva a prática de atividades físicas, o bem-estar e a integração social. Realizada tradicionalmente no mês de março, em alusão ao
Dia Internacional da Mulher, a corrida promove não apenas o esporte, mas também o fortalecimento da presença feminina nos espaços públicos, estimulando a autoestima, a autonomia e a valorização das mulheres.
Além de seu caráter esportivo, o evento possui relevante...(Continua)

A Vereadora Damires Rinarlly tem a honra de convidar Vossas Senhorias para participarem da 3ª Edição do evento Vivências Femininas, que será realizado no dia 27 de março de 2026, sexta-feira, no período das 18h às 21h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Conselheiro Lafaiete.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 020/2026 E COMUNICADO Nº 35/2026.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ ANASTÁCIO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO LARA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LUCIANO DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MÁRIO DA SILVA REIS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PROFESSOR IVAN MAGNO PEDROSO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PROFESSORA AUGUSTA DE ASSIS NEIVA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA RITA REIS LÉLIS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DOUTOR VICTOR BHERING, BAIRRO ANGÉLICA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, BAIRRO OSCAR CORRÊA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM CALÇAMENTO DA RUA ROSILENE ALMEIDA REZENDE, NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA FINAL DA AVENIDA GERALDO PLAZA, PRÓXIMO AO KM 2,5, NA ESTRADA DE TERRA, PRÓXIMO A PARADA DO CICLISTA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA MARIA DUARTE CASTANHEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA PEDRO LELES, NO BAIRRO TIRANDES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A RE VITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PREFEITO TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE, CENTRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORTEN ODAIR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA MARIA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MANOEL JULIÃO, BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ, BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ, ESQUINA COM A MANOEL JULIÃO, BAIRRO SATÉLITE

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ, BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA JACI SANTANA RABELO, PRÓXIMO AO N° 451, BAIRRO SANTA ROSA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA ALBERTINA RAMALHO BRAGA, BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA MONTEIRO DE BARROS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA GERALDO FRANCISCO DA COSTA, NO BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA ESTRADA UNIÃO DAS INDÚSTRIAS, BAIRRO JARDIM EUROPA.

NECESSIDADE URGENTE DE TAPA-BURACO NA RUA COMENDADOR LALÁO, BAIRRO CENTRO.

NECESSIDADE DE TAPA-BURACO NA RUA JOAQUIM LOURENÇO BAÊTA NEVES, BAIRRO ALBERTINA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOAQUIM LOURENÇO BAÉTA NEVES, BAIRRO ALBERTINA. O MATO ALTO PODE ATRAIR ANIMAIS PEÇONHENTOS E CAUSAR RISCOS AOS MORADORES LOCAIS.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DOM JOÃO VI, BAIRRO ALBERTINA. O MATO ALTO PODE ATRAIR ANIMAIS PEÇONHENTOS E CAUSAR RISCOS AOS MORADORES LOCAIS.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOM JOÃO VI, BAIRRO ALBERTINA TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CAPITÃO OLEGÁRIO, BAIRRO ALBERTINA.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAPITÃO OLEGÁRIO, BAIRRO ALBERTINA TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROF. FRANCISCO PENA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLAVO DE ALBUQUERQUE BRANDAO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ RADAMÉS DE ARAÚJO, BAIRRO JARDIM DOS INCONFIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REESTRUTURAÇÃO DA VIA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E MELHORA DA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA WELLINGTON NEMÉZIO MEIRELES, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA MARIA EFIGÊNIA DE ALMEIDA VIEIRA, BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA PRAÇA DOUTOR TABAJARA DE CARVALHO, BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA SÉRGIO JACOWLEVSKY, BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE URGENTE DO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ADELINA ANTÔNIA DA SILVA, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ANTÔNIO FERREIRA, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA CARMINDO DE OLIVEIRA, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO RANCHO NOVO.

NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA UBS DO BAIRRO ROCHEDO, LOCALIZADA NA RUA ITO ALVES, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE PONTO DE LUZ EM FRENTE À UNIDADE, O QUE TEM DEIXADO O LOCAL EXTREMAMENTE ESCURO NO PERÍODO NOTURNO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, SERVIDORES E MORADORES DA REGIÃO, ALÉM DE DIFICULTAR O ACESSO À UNIDADE DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTOS NOTURNOS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, BEM COMO O REFAZIMENTO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE "PARE", NA RUA ANA LUIZA DE CASTRO, NO BAIRRO REZENDE, EM FRENTE À CRECHE RICCARDO MEDIOLI, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PAIS, RESPONSÁVEIS E DEMAIS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E APLICAÇÃO DE CASCALHO NA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, BAIRRO LIMA DIAS II.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOEMY FARIA PRÓXIMO AO Nº 546, BAIRRO PROGRESSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A ILUMINAÇÃO NA COR VERMELHA NO CRISTO NO DIA 12 DE MARÇO (COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE RENAL).

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO À RUA SOTERO DA ROCHA, N° 151.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ PERPÉTUO FERNANDES, EM FRENTE A IGREJA SAGRADA FAMÍLIA

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO BAIRRO BARREIRA, NA ALTURA DO KM 622 DA BR-040, CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE POSTE INSTALADO NO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA SITUADA À RUA ANA LUIZA DE CASTRO, NO BAIRRO VILA REZENDE, EM FRENTE À CRECHE RICCARDO MEDIOLI, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E SAÚDE PÚBLICA.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIA COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA DENOMINADA "FONTE GRANDE", VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES, ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA LAZER E CONVIVÊNCIA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA JOÃO FRANCO RIBEIRO, NO BAIRRO ANGÉLICA, AO LADO DO CAMPO DO FLAMENGO, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA, ORGANIZAÇÃO DO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 138/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 137/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 127/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 085/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 084/2026