Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ MARTINS, BAIRRO RANCHO NOVO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MANOEL ANTÔNIO, BAIRRO RANCHO NOVO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MARIA JOSÉ GOMES MOURA, BAIRRO RANCHO NOVO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PEDRO CATARINA, BAIRRO RANCHO NOVO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALBERTO BALBINO DE SOUZA, BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA AMÉRICA RITA DE CARVALHO, BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ARLINDO CALAZANS, BAIRRO RANCHO NOVO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO DECORT, BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CORNÉLIO PIRES, BAIRRO JK.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOANA DE ANGELIS, BAIRRO JK.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO CRISPIM VIEIRA, BAIRRO JK.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ILDEU DOS REIS, BAIRRO MANOEL CORRÊA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA IOLANDA BARBOSA CORRÊA, BAIRRO MANOEL CORRÊA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ CONDÉ DE LIMA, BAIRRO MANOEL CORRÊA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ CORRÊA, BAIRRO MANOEL CORRÊA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ABÍLIO FERREIRA DE REZENDE, BAIRRO MANOEL CORRÊA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA AMADEU CORRÊA, BAIRRO MANOEL CORRÊA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIA ÁVILA DE CARVALHO, BAIRRO MANOEL CORRÊA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO CORRÊA, BAIRRO MANOEL CORRÊA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO CORRÊA, BAIRRO MANOEL CORRÊA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA VEREADOR GERALDO MAGELA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ BAILON VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA HERZEN MILAGRES MARCENES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MELVIN JONES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ PINTO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA NARCISO JÚNIOR LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ORIVAL ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA WALDEMAR PENA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CECÍLIA MENDES CAMPELLO DE REZENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO REZENDE DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO BELCHIOR , LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DAS PAINEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ CORREIA LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FERNANDO CAMPOLINA MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DOS FLAMBOYANTS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA AFONSO MARIA DE ASSIS GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALMIRO MOREIRA ZEBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DJALMA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR 0 ASFALTAM ENTO NA RUA CORONEL JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. TENDO EM VISTA QUE FALTA APENAS UMA PARTE DA RUA PARA SER ASFALTADA.

NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE GABIÃO NO FINAL DA RUA CORONELJOÃO CÂNDIDO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A EROSÃO JÁ ESTÁ TOMANDO CONTA DO LOCAL, PODENDO CAUSAR RISCOS AS ESTRUTURAS EXISTENTES NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE URGENTE DE REPARO DE DANOS NO ASFALTO NA BR 482, ENTRE O POSTO CHAPADÃO E POSTO GIGANTE, TENDO EM VISTA QUE OS DANOS AUMENTAM OS RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL.

SOLICITAÇÃO PARA QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA JOEMI FARIA, NO BAIRRO PROGRESSO, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO Nº 520, TENDO EM VISTA O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS EM HORÁRIOS DE PICO, O QUE VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS À MOBILIDADE URBANA E COMPROMETENDO A FLUIDEZ E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO LOCAL.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM FRENTE À ESCOLA CASTELLO BRANCO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM LOTE LOCALIZADO AO LADO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS ALUNOS E DA POPULAÇÃO LOCAL.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NOS LOTES SITUADOS NO ENTORNO DA UPA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA ÁREA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INÍCIO E FIM DE CARGA E DESCARGA NA RUA CORONEL JOÃO GOMES.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Loja Maçônica Estrela de Queluz, pelos relevantes serviços prestados neste município, sempre com ética e dedicação.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Valter Paulino da Silva, cidadão que se destaca pelo seu admirável espírito comunitário e compromisso com o bem-estar coletivo, pois, de forma voluntária, contínua e desinteressada, o homenageado dedica seu tempo e esforço à conservação, limpeza e cuidado da praça situada em seu bairro, contribuindo significativamente para a manutenção de um ambiente mais limpo, organizado e acolhedor para todos os moradores.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art.88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. Encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações e providências acerca da inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino: Requer: • Informar os motivos pelos quais as escolas E.M. Marinho Fernandes, E.M. Pedro Rezende, E.M. Alfredo Laporte (unidades 1 e 2), E.M. Professor Luiz Radames de Araújo, E.M. Marechal Deodoro (Unidade 1) e E.M. Alfredo Mafuz ainda não dispõem de salas de recursos e quais medidas concretas estão sendo adotadas para implantação das salas de recursos nas referidas unidades e qual o prazo previsto para regularização da oferta de atendimento educacional especializado. (continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: Considerando a necessidade de melhoria na infraestrutura e na segurança dos moradores do bairro Gagé, requer: 1. Informação se há possibilidade de execução de obra de extensão de rede elétrica e ampliação da iluminação pública nos seguintes trechos: a) Rua Santa Efigênia, no trecho compreendido entre o número 9862 (curva da Pida) até a entrada da Rua A; b) Início da Rua José Pedro Lobo, considerando o trecho da bifurcação com a Rua Santa Efigênia; c) Trecho da Rua José Raimundo. d) Rua Cecílio Caetano. (continua)

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, em razão de diversas reclamações recebidas acerca da negativa dos ESF's de fornecerem pedidos de mamografia em mulheres entre 60 a 70 anos de idade, para que nos informe: - Quais os critérios estabelecidos para que seja fornecido o pedido de exame de mamografia às pacientes da faixa etária entre 60 a 70 anos? - Quais os critérios estabelecidos para que seja realizado o exame preventivo Papanicolau em pacientes da faixa etária entre 60 a 70 anos? - Existe alguma orientação do Ministério da Saúde a respeito de mulheres da faixa etária entre 60 a 70 anos não precisarem de realizar mamografia ou o preventivo? Em caso positivo, enviar a regulamentação/recomendação pertinente.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as seguintes informações acerca da ocupação da Unidade de Pronto Atendimento — UPA do Município: 1. Qual o número total de leitos atualmente existentes na UPA, especificando a quantidade por categoria (observação adulto, emergência, estabilização e outros, se houver); 2. Qual a média diária de ocupação dos leitos da unidade nos últimos 12 meses; 3. Qual a taxa média de ocupação da UPA no mesmo período; 4. Há registro de superlotação recorrente na unidade? Em caso positivo, informar a frequência e as medidas adotadas pela Secretaria para minimizar os impactos no atendimento à população.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que designe AUDIÊNCIA PUBLICA com a finalidade de discutir a situação da passagem de nível localizada no Bairro São Benedito, em Conselheiro Lafaiete, considerando os impactos na mobilidade urbana, segurança dos pedestres e motoristas, bem como os transtornos causados à população local. A realização de uma Audiência Pública é fundamental porque permite que a população seja ouvida de forma direta, transparente e participativa. É nesse espaço que moradores, lideranças comunitárias, representantes do Poder Público e especialistas podem se reunir para debater, apontar prioridades e construir soluções de forma coletiva. Mais do que um ato formal, a Audiência é um instrumento democrático que fortalece a cidadania e garante que decisões não sejam tomadas de forma isolada, mas com base na escuta real das necessidades da comunidade. Para esta Audiência Pública requer que sejam convidados...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, esclarecimentos acerca da oferta de atendimento em oftalmologia no âmbito da rede pública municipal, especialmente no que se refere ao Centro Regional de Saúde Vitório Luciolli (Santuário): 1. Quais são os dias e horários em que estão sendo realizados atendimentos por médico oftalmologista na unidade? 2. Como está sendo realizado o agendamento de consultas com oftalmologista? 3. Qual é o fluxo completo para que o paciente consiga a consulta oftalmológica, desde a solicitação até o atendimento? 4. Qual é o tempo médio de espera para a realização de consultas com oftalmologista? 5. Existe, atualmente, demanda reprimida para atendimento oftalmológico? Em caso positivo, qual é o número estimado de pacientes aguardando na fila? 6. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando cópia do 3º Termo Aditivo do Contrato de Credenciamento de Prestação de Serviços de Saúde nº 76/2022, celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e a empresa Ekosom Diagnose LTDA, conforme extrato de publicação disponibilizado no e-atos dia 30 de abril de 2026. Dessa forma, requer o envio da íntegra do respectivo termo aditivo, bem como, se possível, cópia do contrato originário e demais aditivos celebrados.

Resposta ao Requerimento nº 115/2026.

Resposta ao Requerimento nº 158/2026.

Resposta ao Requerimento nº 180/2026.

Resposta ao Requerimento nº 205/2026.

Resposta ao Requerimento nº 233/2026.

Resposta ao Requerimento nº 242/2026.

Resposta ao Requerimento nº 265/2026.

Convite do Grupo Educacional FUPAC UNIPAC para a III Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIPAC Lafaiete, que se realizará entre os dias 12 a 15 de maio.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informações acerca da situação da Praça CEU, sendo elas: 1. O Poder Executivo tem ciência de que há salas na Praça CEU sendo utilizadas como depósito de equipamentos e mobiliários sem utilização? 2. Qual é a finalidade atual desses espaços? Há planejamento para sua utilização efetiva em atividades públicas (educacionais, culturais ou esportivas)? 3. Os computadores armazenados encontram-se em funcionamento? Em caso negativo, quais os motivos da inoperância? Há laudo técnico que comprove eventual dano ou obsolescência dos equipamentos? 4. Existe algum programa ou planejamento para reaproveitamento, manutenção ou redistribuição desses computadores para outras unidades públicas? 5. Há controle patrimonial atualizado desses bens (computadores, mesas, cadeiras)? Em caso positivo...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, esclarecimentos acerca da situação do atendimento médico na Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Museu: 1. Quantos médicos atualmente estão lotados e em efetivo exercício na unidade ESF do Museu? 2. Quais são os dias e horários de atendimento médico disponibilizados à população? 3. Quais são os dias e horários destinados à marcação de consultas (fichas) na referida unidade? 4. De que forma está sendo realizada a marcação de exames e o encaminhamento para consultas com médicos especialistas? 5. Há, atualmente, demanda reprimida para realização de exames ou consultas com especialistas? Em caso positivo, apresentar quantitativo estimado e quais especialidades são mais afetadas. 6. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para suprir eventual...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, esclarecimentos acerca dos exames de ressonância magnética: 1. Como é realizado o fluxo para solicitação e agendamento do exame de ressonância magnética? Descrever todas as etapas, desde o pedido médico até a realização. 2. Existe sistema de regulação (fila única)? Em caso positivo, explicar como funciona a priorização dos pacientes. 3. Quais são os critérios de classificação de urgência e prioridade para realização do exame? 4. Qual é o tempo médio de espera atualmente para realização de ressonância magnética? 5. Quantos pacientes estão, atualmente, aguardando na fila para realização do exame? Informar quantitativo atualizado. 6. Há casos em que pacientes estão sendo encaminhados para outros municípios? Se sim, quais são os critérios adotados para esse encaminhamento?...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informações acerca da ausência de iluminação pública na passarela localizada na região da Barreira, no trajeto de acesso ao ESF Santa Cruz, tendo em vista os riscos à segurança dos munícipes que utilizam diariamente o local. 1. Há previsão para instalação de iluminação pública na passarela da Barreira, no acesso ao ESF Santa Cruz? 2. Já foi realizado algum estudo técnico ou levantamento para viabilizar a implantação de iluminação no local? Em caso positivo, encaminhar cópia ou informações detalhadas. 3. Existe projeto elaborado ou em andamento para melhoria da infraestrutura e iluminação dessa área? Qual o cronograma previsto? 4. Caso não haja projeto, há possibilidade de inclusão da referida demanda no planejamento da Secretaria competente?...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da passarelas localizadas nos Bairros Paulo VI e Santa Matilde: 1. Existe planejamento ou programação por parte do Município para a realização de reforma nas referidas passarelas? 2. Em caso positivo, qual o prazo previsto para execução das obras? 3. Há vistoria técnica recente que ateste as condições do guarda-corpo e da estrutura das passarelas? 4. Quais medidas de manutenção estão previstas ou vêm sendo adotadas para garantir a segurança dos pedestres no local? Justifica-se o presente requerimento em razão das condições de conservação da passarela, especialmente quanto ao guarda-corpo e à necessidade de pintura, considerando que o local é amplamente utilizado por moradores da região, inclusive crianças, o que exige atenção redobrada quanto à segurança.

O vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esclarecimentos acerca da utilização de máquina pública em possível área particular. Considerando que, no dia 06 de maio de 2026, por volta das 11h30, foram registradas imagens de uma máquina pertencente à Prefeitura Municipal operando em um terreno localizado na localidade de Buarque de Macedo; Considerando que há indícios de que o referido local se trata de propriedade particular; Solicita-se: 1. Qual serviço estava sendo realizado pela máquina pública na localidade mencionada? 2. O local onde a máquina atuava é de propriedade pública ou privada? Em caso de propriedade privada, apresentar documentação comprobatória. 3. Qual a justificativa legal para a realização do serviço no referido local? 4. Quem solicitou a execução do serviço? 5. Quem autorizou a execução do serviço e qual o responsável direto pela operação no momento dos fatos...(Continua)

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, informações detalhadas acerca da instalação e funcionamento dos sinais em diversas vias do município. Considerando as recentes intervenções no trânsito, solicita-se: 1. Qual foi o estudo técnico realizado para a implementação dos sinais semafóricos nas referidas vias? Solicita-se o envio de cópia integral do estudo. 2. Qual o objetivo da implantação desses sinais, especialmente nos pontos onde atualmente se encontram desligados? 3. Por qual motivo alguns sinais permanecem desligados, sendo que, na prática, tem se observado que a ausência de funcionamento tem contribuído para a piora do trânsito? 4. Há previsão para o pleno funcionamento desses equipamentos? 5. Existe planejamento para utilização desses sinais em outros locais, caso não sejam ativados nos pontos atuais? 6. Foi considerado no estudo a implementação...(Continua)

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o seguinte pedido de informações: Considerando o anúncio realizado pelo Governo do Estado de Minas Gerais acerca da implantação de um Colégio Tiradentes no município de Conselheiro Lafaiete, solicita-se: 1. Quais providências o Município já adotou em relação à implantação da referida unidade escolar; 2. Qual escola ou espaço público foi definido ou está sendo analisado para sediar Colégio Tira dentes; 3. Em que estágio se encontram as tratativas entre o Município e o Governo do Estado; 4. Se há previsão de início das atividades da unidade no município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, à Controladoria-Geral do Município, à Secretaria Municipal de Fazenda e demais órgãos competentes, para que prestem informações acerca da implantação, funcionamento e atualização do Sistema de Gestão e Portal de Transparência para Emendas Impositivas Municipais, recentemente anunciado pelo Município de Conselheiro Lafaiete. Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. O Sistema de Gestão e Portal de Transparência para Emendas Impositivas Municipais já se encontra plenamente em funcionamento e disponível para acesso público? Em caso afirmativo, encaminhar o link oficial de acesso. 2. Quais informações estão sendo disponibilizadas no referido portal, especialmente quanto ao autor da emenda, valor indicado, valor empenhado, secretaria responsável, beneficiário final, objeto da emenda e status de execução?...(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal competente, ao setor responsável pelo transporte público municipal e à empresa concessionária do transporte coletivo, para que prestem informações acerca da possibilidade de retorno do ônibus circular no horário de 9h, que atendia a comunidade de São Gonçalo. Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. O Município tem ciência da demanda dos moradores de São Gonçalo pelo retorno do ônibus circular no horário de 9h? 2. Qual foi o motivo da retirada, suspensão ou alteração do horário de 9h do ônibus circular que atendia a comunidade de São Gonçalo? 3. Existe possibilidade de retorno do referido horário na linha que atende São Gonçalo? Em caso afirmativo, informar a previsão. 4. Foi realizado algum estudo técnico ou levantamento de demanda antes da retirada ou alteração desse horário? Em caso afirmativo...(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Planejamento, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao setor responsável pela segurança pública no Município, à Polícia Militar de Minas Gerais e demais órgãos competentes, para que prestem informações e adotem providências quanto à possibilidade de melhor aproveitamento do espaço localizado abaixo do Viaduto Padre Arnould, no Bairro Carijós. Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. O Município possui algum estudo, projeto ou planejamento para utilização, revitalização ou ocupação adequada do espaço localizado abaixo do Viaduto Padre Arnould, no Bairro Carijós? 2. Existe possibilidade de instalação de um posto policial, base comunitária de segurança ou ponto de apoio da Polícia Militar no referido local, visando ampliar a segurança da população e melhorar...(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Planejamento e demais órgãos competentes, para que prestem informações e adotem providências quanto à necessidade de melhorias na Comunidade do São Vicente, especialmente no que se refere às condições da estrada de acesso, à infraestrutura local e à possibilidade de implantação de uma unidade de atendimento de saúde/PSF na comunidade. Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. O Município tem ciência das atuais condições da estrada de acesso à Comunidade do São Vicente, especialmente quanto à necessidade de manutenção, patrolamento, cascalhamento, drenagem e demais melhorias? 2. Existe planejamento da Secretaria Municipal de Obras para realização de intervenções na estrada da Comunidade do São Vicente? Em caso afirmativo, informar...(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos competentes, para que prestem informações e adotem providências acerca da situação da Rua Licínio Dutra, nas proximidades do Terminal de Joaquim Murtinho, bem como da praça existente no referido local. Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. O Município tem ciência da atual situação da Rua Licínio Dutra, nas proximidades do Terminal de Joaquim Murtinho, especialmente quanto aos buracos, irregularidades na via e necessidade de manutenção? 2. Existe previsão para realização de melhorias na referida rua, como aplicação de escória, patrolamento, nivelamento, tapa-buracos ou outra medida paliativa? Em caso afirmativo, informar a data prevista para execução. 3. Há algum projeto ou planejamento...(Continua)

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA EURIDES GONÇALVES DA CUNHA, EM FRENTE AO Nº 38, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, VISANDO À MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO, SEGURANÇA VIÁRIA E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, DIANTE DAS DIFICULDADES DE CIRCULAÇÃO CAUSADAS POR VEÍCULOS ESTACIONADOS NO LOCAL.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2O26 E COMUNICADO Nº 61/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2O26 E COMUNICADO Nº 63/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2O26 E COMUNICADO Nº 62/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2O26 E COMUNICADO Nº 62/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49-E/2O26 E COMUNICADO Nº 62/2026.

Convite do Comandante do Trigésimo Primeiro Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Douglas Bernardino Porto, para a Solenidade de Aniversário de 28 anos de fundação do 31º BPM a realizar-se no dia sete de maio de dois mil e vinte e seis, às 15:3O horas.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 054-E-2026.

Considerando que as Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico; de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, exararam parecer prévio ao Projeto de Lei nº 054-E-2026, nos termos do disposto no artigo 290 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica aberto, nesta data, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Emendas ao mencionado Projeto de Lei, encerrando-se o mesmo no dia 28 de maio de 2026.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinada ao Conselho Municipal de Saúde, pelos fatos verificados em reunião realizada pelo mencionado Conselho em que se deu a ocorrência de graves ofensas à Procuradora Geral do Município.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinada ao Dr. Júlio César de Almeida Barros, pela ocorrência do episódio de intolerância religiosa praticado pelo mesmo e que foi amplamente divulgado pelas redes sociais em nosso Município.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso aos Policiais Militares integrantes da Companhia 302 -Tático Móvel e do Serviço de Inteligência do 31 Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento à relevante atuação na ocorrência registrada no dia 05 de março de 2026, ocasião em que foram apreendidas 86 (oitenta e seis) barras de substância análoga à maconha, evidenciando o comprometimento e a eficiência no combate à criminalidade.

INSTITUI O "DOMINGO DO TRABALHADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS LAFAIETENSES VÍTIMAS DA COVID-19.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da manutenção predial dos imóveis ocupados pelos setores da saúde e da educação. 1. Há, atualmente, processo licitatório em andamento ou previsto para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e/ou conetiva das unidades pertencentes à rede municipal de saúde e educação? Em caso positivo: a) Qual a modalidade da licitação? b) Em que fase se encontra o processo? c) Qual a previsão para publicação do edital ou para a conclusão do certame? Em caso negativo: a) Existe planejamento por parte do Executivo para abertura de licitação com este objeto? b) Há previsão de prazo para início do processo? 2. Como estão sendo realizados, atualmente, os serviços de manutenção predial dessas unidades?...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca do planejamento de melhorias e utilização do Parque de Exposições Presidente Tancredo Neves, visando ampliar seu uso como espaço de lazer para as famílias, especialmente aos finais de semana. 1. Existe planejamento atualizado para execução de melhorias no Parque de Exposições Tancredo Neves? 2. Quais obras ou intervenções estão previstas (estrutura, lazer, esporte, acessibilidade, segurança, entre outros)? 3. Há cronograma definido para execução dessas melhorias? 4. Existe previsão de implantação de espaços voltados ao lazer familiar, como áreas de convivência, recreação infantil, pista de caminhada e atividades aos finais de semana? 5. Quais ações estão sendo adotadas para garantir o uso contínuo do parque pela população, além de eventos...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe: 1 - se há previsão para o reparo da plataforma elevatória instalada na passagem subterrânea Ovídeo Barbosa, considerando que foi concluído o Processo Licitatório n° 004/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2025 para "contratação de serviços especializados de assistência técnica para a manutenção preventiva e corretiva nas plataformas elevatórias" e foi prometido pelo Secretário Municipal de Obras durante a reunião pública realizada na Câmara Municipal na data de 08/10/2025 que seria colocado em funcionamento mencionada plataforma. 2 — se houve alguma deliberação acerca do projeto apresentado pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Sebastião (AMABSS) durante a reunião pública realizada na Câmara Municipal na data de 08/10/2025 para melhorar a acessibilidade...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando seja informado a empresa responsável pela instalação de tablado na praça CEU para realização de palestra, o valor pago e o tempo de duração do evento e o tempo de locação da estrutura. Requer também seja apresentada justificativa para instalação de tablado na praça CEU, considerando que mencionada praça possui infraestrutura própria adequada para realização desse tipo de atividade, dispensando a realização de gasto público, gerando economicidade para o erário.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando providências e informações acerca da regularização fundiária urbana (REURB) dos imóveis localizados na Rua José Ganime, bairro Santa Matilde, bem como sobre a realização do competente procedimento licitatório para contratação de empresa especializada. 1. Considerando a existência de planejamento ou estudos voltados à implementação da REURB na Rua José Ganime, informar em que fase se encontra o referido planejamento, detalhando as etapas já concluídas, as atualmente em execução e aquelas ainda pendentes; 2. Se já foi instaurado ou há previsão para instauração de procedimento licitatório destinado à contratação de empresa especializada para execução da regularização fundiária na referida localidade; 3. Em caso negativo, que sejam esclarecidos os motivos da não abertura...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando informações acerca da adesão e participação do Município no Programa "Viver sem Limite 2", instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto Federal nº 11.793, de 23 de novembro de 2023. 1. Considerando que o Programa Viver sem Limite 2, instituído pelo Decreto Federal nº 11.793/2023, tem como objetivo promover a inclusão social e a garantia de direitos das pessoas com deficiência por meio de ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social e acessibilidade, informar se o Município encontra-se formalmente cadastrado e aderido ao referido programa, especificando, em caso positivo, a data de adesão, os órgãos responsáveis pela execução e as ações já implementadas ou em fase de planejamento...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações e providências acerca da implementação e funcionamento das escolas em tempo integral no Município, considerando o Decreto Municipal nº 904/2024 que dispõe sobre as atividades escolares em tempo integral na rede municipal de ensino, com vistas à ampliação de matrículas e ao fortalecimento da política educacional . 1. Quantas e quais escolas da rede municipal atualmente funcionam em regime de tempo integral, especificando nome da unidade, bairro e número de alunos atendidos em cada uma delas; 2. Se há planejamento para ampliação da oferta de vagas em tempo integral, indicando quais unidades poderão ser contempladas; 3. Como está estruturada a oferta de alimentação escolar para os estudantes do tempo integral, especificando quantidade...(Continua)

Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas acerca da assistência oncológica prestada aos munícipes, especialmente no que se refere ao acesso, fluxo de atendimento e prazos, sendo elas: 1. Informar o número de pacientes residentes no município que iniciaram tratamento oncológico nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), discriminando, se possível, por tipo de tratamento (quimioterapia, radioterapia e cirurgias oncológicas). 2. Considerando que os pacientes são encaminhados para atendimento em Barbacena, esclarecer se há especialidades ou procedimentos oncológicos que não são ofertados na unidade. Em caso positivo, informar: a) Quais especialidades e procedimentos não são atendidos? b) Qual o fluxo adotado pelo município para garantir o atendimento desses pacientes?...(Continua)

Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, esclarecimentos acerca do recurso oriundo do Ministério do Esporte destinado à criação de um novo complexo esportivo no município, anunciado pelo Prefeito ao final do ano de 2025, no valor aproximado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio do programa Arena Brasil, com apoio do Governo Federal. Diante disso, questiona-se: 1. O referido recurso já foi formalmente empenhado município? Em caso positivo, qual a data do repasse? 2. Qual é a atual situação do convênio ou instrumento jurídico firmado junto ao; Ministério do Esporte? 3. Em que fase se encontra o projeto do novo complexo esportivo (planejamento, elaboração de projeto, licitação , execução ou conclusão)? 4. Já foi definido o local exato para a construção do complexo esportivo? Em caso positivo...(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que designe AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, questões relacionadas à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Bananeiras localizada no Bairro Satélite, em Conselheiro Lafaiete, visto que a comunidade sofre com transtornos significativos causados pelo mau odor oriundo da referida estação, afetando diretamente a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde da população residente nas proximidades e em diversos bairros do município. A realização de uma Audiência Pública é fundamental porque permite que a população seja ouvida de forma direta, transparente e participativa. É nesse espaço que moradores, lideranças comunitárias, representantes do Poder Público e especialistas podem se reunir para debater os problemas oriundos da estação de tratamento, apontar prioridades e construir soluções de forma coletiva...(Continua)

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em razão de diversas reclamações recebidas acerca das caçambas em nosso município e dos acidentes envolvendo-as, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, para que nos informe quantas autorizações para utilização de caçambas em nosso município foram emitidas em 2025 e 2026? Como é feita a fiscalização dos locais onde estas caçambas estão paradas? Foi realizada alguma atuação acerca de caçambas que foram usadas em desconformidade com a legislação? Em caso positivo informar o número de autuações e as datas? Há algum telefone que o cidadão possa fazer denúncias acerca de caçambas paradas de forma irregular?

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da comunidade de São Gonçalo, considerando visita recente realizada por vereadores, ocasião em que foram ouvidos moradores e identificadas demandas relevantes que necessitam de esclarecimentos e providências. 1. Qual é a atual estrutura física e pedagógica da Escola Prefeito Pedro Silva, que atende a comunidade? 2. Quantas turmas e séries são atualmente atendidas no local, bem como, qual é o número de alunos matriculados em cada uma? 3. Há possibilidade de ampliação da estrutura física da Escola Prefeito Pedro Silva, com a criação de novas salas de aula, considerando que atualmente há turmas multisseriadas funcionando de forma conjunta (1º e 2º período, 22 e 3º ano, e 42 e 52 ano), situação que, segundo relatos da comunidade escolar, vem prejudicando o processo...(Continua)