Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO QUINTA DAS FLORES. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE URGENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA RUA OVÍDIO ANDRADE, NO BAIRRO QUINTA DAS FLORES. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE URGENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA ALAMEDA JOÃO AUGUSTO DA COSTA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para nos informar se o Decreto que declarou Estado de Calamidade foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, para o Município poder tomar as medidas necessárias neste momento. E ainda solicitamos quais foram as medidas tomadas até o momento para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e ainda quais foram os materiais e insumos adquiridos para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao PROCON MUNICIPAL solicitando que forneça orientação para os consumidores quanto ao pagamento das mensalidades e vans escolares, considerando a instabilidade social provocada pela divergência entre os consumidores e fornecedores desses serviços.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que divulgue o planejamento do Município para os alunos da rede municipal de ensino, que estão apreensivos em relação ao ano letivo. Requer também que seja informado se há intenção de criar algum programa, semelhante ao bolsa-merenda oferecido pelo Estado de Minas Gerais, para auxiliar as famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL solicitando que informe as ações tomadas e planejadas para minimizar os efeitos sociais e econômicos provocados pela pandemia do coronavírus.

OFÍCIO DO VEREADOR ALAN TEIXEIRA DE CARVALHO INFORMANDO SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃ.

OFÍCIO DO VEREADOR ANDRÉ LUÍS DE MENEZES INFORMANDO SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO LIBERAL.

OFÍCIO DA VEREADORA CARLA MARIA SÁSSI DE MIRANDA INFORMANDO SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA.

OFÍCIO DO VEREADOR CARLOS APARECIDO DA SILVA INFORMANDO SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO VERDE.

OFÍCIO DO VEREADOR DARCY JOSÉ DE SOUZA INFORMANDO SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃ.

CORRESPONDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INFORMANDO QUE TEM REALIZADO AÇÕES FISCALIZATÓRIAS A FIM DE VERIFICAR A PRÁTICA DE PREÇOS ABUSIVOS DE DIVERSOS PRODUTOS, BEM COMO TEM DILIGENCIADO JUNTO A SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS PARA QUE SEJAM OBSERVADAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR O CONTÁGIO PELO CORONAVíRUS.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 012/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 014/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 017/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 019/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2020.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 124/2020 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.015 E 6.016/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 027/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 030/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 031/2020.