Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 052/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 054/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 060/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 049/2020.

NECESSIDADE URGENTE DE SUBSTITUIR A TAMPA DO BUEIRO QUE ESTÁ LOCALIZADO PRÓXIMO AO NÚMERO 297 DA RUA HERMÍLIO RODRIGUES PEREIRA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. O REFERIDO BUEIRO POSSUI UMA TAMPA DE CONCRETO QUE FAVORECE O ACÚMULO DE MATOS E TERRA E, CONSEQUENTEMENTE, OBSTRUI O FLUXO DA ÁGUA PLUVIAL, GERANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. SENDO ASSIM, SOLICITO QUE A TAMPA SEJA SUBSTITUÍDA POR UMA GRADE DE FERRO.

NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAR O CALÇAMENTO DA RUA TIÃO GARRINCHA, PRÓXIMO AO SEGUNDO MATA-BURRO QUE VAI PARA A SUB-ESTAÇÃO DA CEMIG, NO BAIRRO SANTA CRUZ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE AS PEDRAS DESTE CALÇAMENTO SE SOLTARAM, FORMANDO UMA CRATERA QUE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, BEM COMO TRAZENDO RISCO AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Serviços Públicos e Administração, Política Urbana e Rural, designados para apurar denúncia sobre irregularidades no registro de ponto de servidores que trabalham na Garagem Municipal de Conselheiro Lafaiete, após aprovação do Plenário, REQUEREM de V. Exa. a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2020.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2020.

EMENDA Nº 003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER/MG, solicitando que seja realizada manutenção no revestimento asfáltico da MG 482, no trecho que liga o Município de Conselheiro Lafaiete a Itaverava e MG 129, no trecho que liga o Município de Conselheiro Lafaiete a Ouro Branco. Pede-se urgência na realização dos reparos

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE manifestação de repúdio ao Despacho 4.410/2020 emitido pelo órgão, que aprova a Nota nº 00039/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, a qual, por sua vez, consigna: 68. [...] as áreas sobre as quais não incidem as disposições protetivas da Mata Atlântica, ainda que inseridas no espaço geográfico correspondente a esse Bioma, sofrem a incidência do Código Florestal, inclusive dos arts. 61-A e 61-B. Com isso, o Legislativo Municipal endossa o entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação SOS Mata Atlântica

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca do andamento da aprovação do projeto e início das obras de construção do novo prédio da Escola Municipal Meridional.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado para o Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a demanda da policlínica conforme reclamações que recebemos em nosso gabinete de próprios pacientes. *Como está a demanda de pacientes na policlínica, principalmente agora com o frio, tem leitos suficiente para todos? *Como está sendo feita a separação de pacientes com doenças comuns e pacientes com Covid-19? Os mesmos já estão sendo direcionados para o hospital de campanha? * Os profissionais que atendem pacientes do Covid-19 são somente para atender o mesmo ou atendem todos os casos? * Qual o fluxo a ser seguido pelo cidadão que apresente sintomas do Covid-19, procurar a policlínica ou direto no Hospital de Campanha? Como está sendo feita a orientação para toda comunidade?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado para o Prefeito Municipal a seguinte informação. Os funcionários do Hospital de Campanha terão direito a 40% de insalubridade? O mesmo está sendo aplicado aos funcionários da Policlínica, já que os mesmos também estão lhe dando com o mesmo vírus?

O Vereador infra-assinado vem, respeitosamente, perante V. Exa., na forma regimental, ouvida a Casa, requerer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as Secretarias de Saúde, Educação, Obra e Meio Ambiente, quais sejam: a) Qual o número total de funcionários comissionados, contratados e efetivos dentro de cada secretaria acima citada? (Informar lista de nomes e secretaria correspondente). b) Quais os nomes dos funcionários, setores em que trabalham nas secretarias, cargos ocupados e seus respectivos salários? (Informar lista de nomes e secretaria correspondente). c) Quais os funcionários recebem insalubridade e periculosidade? (Informar lista de nomes e secretaria correspondente).

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 09 de junho seja realizada no dia 17 de junho, às 08h.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR E DÁ OUTRAS CONSEQUÊNCIAS.