Resumo (65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 132-2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153-2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 158-2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 166-2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 167-2020.

NECESSIDADE DE REGULARIZAR CALÇAMENTO E TAPAR BURACOS NA RUA CARIJÓS, BAIRRO ROSÁRIO, TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL DE AZEVEDO E AV. JOÃO PESSOA.

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA VENÂNCIO EUGÊNIO, BAIRRO AREAL, ALTURA DA ESCADARIA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO REFERIDO LOCAL.

NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE GABIÃO DANIFICADO A SER PREENCHIDO COM CONCRETO NO RIO BANANEIRAS ALTURA DA PRAÇA DO TRABALHADOR, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PARTE ASSOREADA E LIMPEZA DO LEITO DO RIO COM RETROESCAVADEIRA.

NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE ACIONE O REPRESENTANTE DO CONDOMÍNIO TURQUESA E PROPONHA UMA SOLUÇÃO QUANTO A DISPOSIÇÃO DE LIXO NA RUA BARRETO, BAIRRO SIDERÚRGICO, EVITANDO O APARECIMENTO DE PRAGAS URBANAS NO LOCAL DEVIDO AO ELEVADO VOLUME DE LIXO. COMO SUGESTÃO, INSTALAR LIXEIRA QUE FIQUE TOTALMENTE FECHADA.

NECESSIDADE DE INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA NO INÍCIO DA RUA BARRETO, PRÓXIMO A PASSAGEM DE NÍVEL DO BAIRRO SIDERÚRGICO. TAL DEMANDA VISA EVITAR O ACESSO DE VEÍCULOS PESADOS, QUE APÓS ADENTRAREM NESTE TRECHO POR ENGANO TEM DIFICULDADE EM RETORNAR.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-2020 E COMUNICADO Nº 067-2020.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 015-2020 E COMUNICADO Nº 067-2020.

NECESSIDADE DE REPAROS DE TODA EXTENÇÃO DA RUA JOSÉ MARTINS, NO RANCHO NOVO, POIS A VIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO. A RUA NÃO POSSUI CALÇAMENTO, ESTÁ COM DIVERSOS BURACOS E EROSÕES, SENDO QUE POSSUI TRECHOS QUE SOMENTE UM VEÍCULO POR VEZ CONSEGUE TRAFEGAR; A RUA É EXTENSA E POSSUI UMA ABERTURA EM TODA LATERAL PARA INSTALAÇÃO DE MANILHAS E CANALETAS, MAS O SERVIÇO NÃO FOI REALIZADO E A ABERTURA ATRAPALHA A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DAS RESIDÊNCIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE (POSTE E LUMINÁRIA) NO FINAL DA RUA JOSÉ CARDOSO REZENDE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA AMÉRICA RITA GONÇALVES, NO BAIRRO MORADA DO SOL, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, O QUE ACABA PROVOCANDO ALAGAMENTOS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTAMENTO E BUEIROS NAS RUAS MARIA NOGUEIRA DE MIRANDA E RUA EMERLINDA DE JESUS CHAVES EM RAZÃO DA SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

NECESSIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO NA RUA LEIBENITZ DOS ANJOS ALTURA DO Nº163, BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA QUE HÁ NECESSIDADE DE MELHORIA NO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA MENCIONADA RUA.

COMUNICADO DE AUSÊNCIA DA VEREADORA CARLA MARIA SÁSSI DE MIRANDA.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a atuação da empresa TI MOB, responsável pelo estacionamento rotativo no Município de Conselheiro Lafaiete, tendo em vista que a mesma está circulando pelas ruas da cidade com um veículo munido de várias câmeras, de modo que se faz necessário esclarecer se tal veículo se destina à fiscalização do cumprimento das regras do estacionamento rotativo e, ainda, se tal medida fez parte de aditivo contratual assinado junto ao Município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando que tome providências junto à Empresa Viação Presidente no sentido de que sejam retomadas os horários normais das linhas de ônibus no Município, tendo em vista que as atividades comerciais já se encontram praticamente todas normalizadas, o que faz com que os ônibus rodem com excesso de passageiros.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, ainda que por meio remoto, para tratar da recomendação CMACS-FUNDEB 001/2020, convidando o Secretário Municipal de Educação, o Controlador Municipal e um representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de V. Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para que providencie envio de resposta ao Requerimento 129/2020 aprovado por esta Casa, cujo prazo legal de resposta encontra-se expirado. Destaca-se que o referido requerimento questiona quais medidas estão sendo tomadas pelo Município para a concessão do transporte público municipal, pois o atual contrato está se encerrado, fato este de grande interesse público. Advirta-se que constitui infração político-administrativa do Prefeito desatender, sem motivo justo, aos pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e forma regular, nos termos do art. 77, III, da Lei Orgânica Municipal.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2019.