Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Convite nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVITE DO TIRO DE GUERRA 04-032 PARA A SOLENIDADE MILITAR A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 9 HORAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Resposta Requerimento nº 140 de 2020
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 092/2020. - |
Matéria lida |
| 3 |
Resposta Requerimento nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 115/2020. - |
Matéria lida |
| 4 |
Resposta Requerimento nº 142 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129/2020. - |
Matéria lida |
| 5 |
Resposta Requerimento nº 143 de 2020
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 168/2020. - |
Matéria lida |
| 6 |
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2020 E COMUNICADO Nº 070/2020. - |
Matéria lida |
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| 7 |
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2020 E COMUNICADO Nº 070/2020. - |
Matéria lida |
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| 8 |
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020 E COMUNICADO Nº 070/2020. - |
Matéria lida |
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| 9 |
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2020 E COMUNICADO Nº 070/2020. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Parecer com Comunicado nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2020 E COMUNICADO Nº 068/2020. - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer com Comunicado nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2020 E COMUNICADO Nº 068/2020. - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer com Comunicado nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2020 E COMUNICADO Nº 068/2020. - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer com Comunicado nº 100 de 2020
Processo: -
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020 E COMUNICADO Nº 069/2020. - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer com Comunicado nº 101 de 2020
Processo: -
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020 E COMUNICADO Nº 069/2020. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 146 de 2020
Processo: -
Autor: Darcy José de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NECESSIDADE DE COLOCAR BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GONZAGA DE SOUZA, PRÓXIMO AO CENTRO AUTOMOTIVO EXATA, NO BAIRRO SANTA CRUZ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO ESTÁ DEIXANDO OS MORADORES DO LOCAL RECEOSOS QUANTO A SUA SEGURANÇA. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 159 de 2020
Processo: -
Autor: Darcy José de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAR A PONTE QUE ESTÁ SITUADA NA RUA MARIA DE LOURDES ZEBRAL EM SÃO GONÇALO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO EM QUE A PONTE SE ENCONTRA ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS QUE POR LÁ TRANSITAM. - |
Matéria lida |
| 17 |
Parecer nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2020. - |
Matéria lida |
| 18 |
Ofício nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTAR Nº 127/2020 E ORDINÁRIA Nº 6.028/2020. - |
Matéria lida |