Resumo (67ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2020 - 08:00
Encerramento: 22/10/2020 - 10:30



Lista de Presença na Sessão
Alan Teixeira de Carvalho / PDC
André Menezes / PL
Carla Maria Sássi de Miranda / PSDB
Carlos Aparecido da Silva / PV
Darcy José de Souza / PDC
Divino Pereira / PSL
Fernando Bandeira / DEM
Francisco Paulo da Silva / PT
Geraldo Lafayette / PP
João Paulo Pé Quente / DEM
José Lúcio de Souza Barbosa / DEM
Pedro Américo / PT
Sandro José / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Convite nº 12 de 2020
Autor: Órgão ou Entidade - OE
CONVITE DO TIRO DE GUERRA 04-032 PARA A SOLENIDADE MILITAR A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 9 HORAS.
Matéria lida
2 - Resposta Requerimento nº 140 de 2020
Autor: Secretaria Municipal de Saúde
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 092/2020.
Matéria lida
3 - Resposta Requerimento nº 141 de 2020
Autor: Secretaria Municipal de Saúde
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 115/2020.
Matéria lida
4 - Resposta Requerimento nº 142 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129/2020.
Matéria lida
5 - Resposta Requerimento nº 143 de 2020
Autor: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 168/2020.
Matéria lida
6 - Parecer com Comunicado nº 93 de 2020
Autores:
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2020 E COMUNICADO Nº 070/2020.
Matéria lida
7 - Parecer com Comunicado nº 94 de 2020
Autores:
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2020 E COMUNICADO Nº 070/2020.
Matéria lida
8 - Parecer com Comunicado nº 95 de 2020
Autores:
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020 E COMUNICADO Nº 070/2020.
Matéria lida
9 - Parecer com Comunicado nº 96 de 2020
Autores:
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2020 E COMUNICADO Nº 070/2020.
Matéria lida
10 - Parecer com Comunicado nº 97 de 2020
Autor: EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2020 E COMUNICADO Nº 068/2020.
Matéria lida
11 - Parecer com Comunicado nº 98 de 2020
Autor: SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2020 E COMUNICADO Nº 068/2020.
Matéria lida
12 - Parecer com Comunicado nº 99 de 2020
Autor: SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2020 E COMUNICADO Nº 068/2020.
Matéria lida
13 - Parecer com Comunicado nº 100 de 2020
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020 E COMUNICADO Nº 069/2020.
Matéria lida
14 - Parecer com Comunicado nº 101 de 2020
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020 E COMUNICADO Nº 069/2020.
Matéria lida
15 - Indicação nº 146 de 2020
Autor: Darcy José de Souza
NECESSIDADE DE COLOCAR BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GONZAGA DE SOUZA, PRÓXIMO AO CENTRO AUTOMOTIVO EXATA, NO BAIRRO SANTA CRUZ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO ESTÁ DEIXANDO OS MORADORES DO LOCAL RECEOSOS QUANTO A SUA SEGURANÇA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 159 de 2020
Autor: Darcy José de Souza
NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAR A PONTE QUE ESTÁ SITUADA NA RUA MARIA DE LOURDES ZEBRAL EM SÃO GONÇALO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO EM QUE A PONTE SE ENCONTRA ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS QUE POR LÁ TRANSITAM.
Matéria lida
17 - Parecer nº 47 de 2020
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2020.
Matéria lida
18 - Ofício nº 47 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTAR Nº 127/2020 E ORDINÁRIA Nº 6.028/2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Teixeira de Carvalho / PDC
André Menezes / PL
Carla Maria Sássi de Miranda / PSDB
Carlos Aparecido da Silva / PV
Darcy José de Souza / PDC
Divino Pereira / PSL
Fernando Bandeira / DEM
Francisco Paulo da Silva / PT
Geraldo Lafayette / PP
João Paulo Pé Quente / DEM
José Lúcio de Souza Barbosa / DEM
Pedro Américo / PT
Sandro José / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 165 de 2020
Turno: Único
Autor: João Paulo Pé Quente
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a atuação da empresa TI MOB, responsável pelo estacionamento rotativo no Município de Conselheiro Lafaiete, tendo em vista que a mesma está circulando pelas ruas da cidade com um veículo munido de várias câmeras, de modo que se faz necessário esclarecer se tal veículo se destina à fiscalização do cumprimento das regras do estacionamento rotativo e, ainda, se tal medida fez parte de aditivo contratual assinado junto ao Município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 186 de 2020
Turno: Único
Autor: João Paulo Pé Quente
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando que tome providências junto à Empresa Viação Presidente no sentido de que sejam retomadas os horários normais das linhas de ônibus no Município, tendo em vista que as atividades comerciais já se encontram praticamente todas normalizadas, o que faz com que os ônibus rodem com excesso de passageiros.
Aprovado



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