Resumo (68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA DA COPASA-MG INFORMANDO A REABERTURA DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS EXISTENTES ATRÁS DO CEMITÉRIO JARDIM DO ÉDEN, EM ESPECIAL A UM CRUZAMENTO ENTRE A RUA LÍLIA CARDOSO COM A RUA SÍLVIO AUGUSTO SOARES.

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, EM FRENTE AO IMÓVEL NÚMERO 402, BAIRRO CACHOEIRA.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando que informe o motivo da irregularidade no abastecimento de água nos Bairros Real de Queluz e Bela Vista no Município de Conselheiro Lafaiete, requerendo a tomada de providências para que não haja desabastecimento nessas localidades. Segue em anexo abaixo assinado de moradores dos Bairros mencionados, para corroborar o presente pedido.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, requer que V. Exa. questione à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT se há uma previsão para implantação da prestação de entrega domiciliar de correspondência no Bairro Santo Agostinho no Município de Conselheiro Lafaiete.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 143/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 162/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 169/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 175/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 180/2020.

ACRESCENTA O INCISO CV AO ART. 3º E O §105 E O INCISO I AO ART. 4º DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, INCLUINDO A VILA DAS ANDORINHAS E SEU LOGRADOURO À REFERIDA LEI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “TROCO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS II, III E VI, DO §34, O INCISO XIV, DO §60, AMBOS DO ART. 4º, E ACRESCENTA OS INCISOS XXIX E XXX, AO §3º, E OS INCISOS XLI E XLII, AO §4º, AMBOS DO ART. 6º, TODOS DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA A LEI Nº 865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2020.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2020.

DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS DAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.