Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Alan Teixeira de Carvalho, André Menezes, Carla Maria Sássi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy José de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Geraldo Lafayette, João Paulo Pé Quente, José Lúcio de Souza Barbosa, Pedro Américo, Sandro José
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O "ESPAÇO LAFAIETE EM PROSA E VERSO" NA BIBLIOTECA "VEREADOR DOUTOR NILSON ALBUQUERQUE". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (2020)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 5.893, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO QUE TRATA O ART. 68 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo Lafayette
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA OS INCISOS II E III AO §105 AO ART. 4o DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, INCLUINDO LOGRADOURO À VILA DAS ANDORINHAS E ALTERA DENOMINAÇÃO DO INCISO VII DO §57 DA REFERIDA LEI. - - |
Aprovado |