Resumo (74ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174-2020.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Igreja Tabernáculo Evangelho de Jesus - Casa da Benção, pelos 50 anos de sua fundação, destacando-se em nossa cidade ao longo de sua história pela atuação forte na pregação da palavra de Deus e na promoção de ações sociais junto à comunidade, recuperando vidas, apoiando as famílias através da pregação, levando todos à fé e à prática dos desígnios da palavra de Deus.

CRIA O "ESPAÇO LAFAIETE EM PROSA E VERSO" NA BIBLIOTECA "VEREADOR DOUTOR NILSON ALBUQUERQUE".

ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 5.893, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO QUE TRATA O ART. 68 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCENTA OS INCISOS II E III AO §105 AO ART. 4o DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, INCLUINDO LOGRADOURO À VILA DAS ANDORINHAS E ALTERA DENOMINAÇÃO DO INCISO VII DO §57 DA REFERIDA LEI.