Matérias do Expediente (78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

CONVITE DA COPASA PARA O "ENCONTRO DO PROGRAMA PRÓ-MANANCIAIS" A SER REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PERÍODO DE 30/11 A 04/12/2020.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA A REUNIÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 300 ANOS DE MINAS GERAIS A SER REALIZADA NO DIA 02/12/2020 ÀS 17 HORAS. O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO PELO CANAL INSTITUCIONAL DA ALMG NO YOUTUBE E PELA TV ALMG.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 034/2020 E COMUNICADO Nº 087/2020.

DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS EM ARTIGO DA LEI Nº 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, OBJETIVANDO ADEQUAÇÃO REFERENTE À AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2020.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2020.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do contrato celebrado entre o Município e a Viação Presidente, bem como os termos aditivos ao mesmo.