Matérias do Expediente (78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Convite nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVITE DA COPASA PARA O "ENCONTRO DO PROGRAMA PRÓ-MANANCIAIS" A SER REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PERÍODO DE 30/11 A 04/12/2020. - |
Matéria lida |
| 2 |
Convite nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA A REUNIÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 300 ANOS DE MINAS GERAIS A SER REALIZADA NO DIA 02/12/2020 ÀS 17 HORAS. O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO PELO CANAL INSTITUCIONAL DA ALMG NO YOUTUBE E PELA TV ALMG. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer com Comunicado nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 034/2020 E COMUNICADO Nº 087/2020. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS EM ARTIGO DA LEI Nº 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, OBJETIVANDO ADEQUAÇÃO REFERENTE À AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2020. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2020. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 192 de 2020
Processo: -
Autor: João Paulo Pé Quente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do contrato celebrado entre o Município e a Viação Presidente, bem como os termos aditivos ao mesmo. - |
Matéria lida |