Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/01/2021 - 19:30
Encerramento: 12/01/2021 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
André Menezes / PL
Damires Rinarlly / PV
Erivelton Jayme / Patriota
Fernando Bandeira / DEM
Giuseppe Laporte / MDB
João Paulo Pé Quente / DEM
Pastor Angelino / PP
Pedro Américo / PT
Professor Eustáquio / PV
Professor Oswaldo Barbosa / PV
Renato Pelé / PODE
Sandro José / PROS
Vado Silva / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE, URGENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA RUA JOSÉ GRANHA, NO BAIRRO MORRO DA MINA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO À PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
Matéria lida
2 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE, URGENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA RUA MAURO NOGUEIRA, NO BAIRRO MORRO DA MINA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO À PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
Matéria lida
3 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE, URGENTE, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA JOSÉ DE SOUZA PINTO, NO BAIRRO MORADA DO SOL. A AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Sandro José
NECESSIDADE DE REALIZAR A CAPINA NAS RUAS AO ENTORNO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, LARGO DO SANTO ANTÔNIO, RUA FORJAS LACERDA, RUA MIGUEL GARCIA, DENTRE OUTRAS NAS PROXIMIDADES.
Matéria lida
5 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Sandro José
NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA RUBI NA ALTURA DO NÚMERO 454, NECESSIDADE TAMBÉM DA RETIRADA DO ENTULHO E TERRA NO REFERIDO LOCAL. COM AS CHUVAS CONSTANTES A ÁGUA ESTÁ ENTRANDO NAS CASAS CAUSANDO PREJUÍZO MATERIAL AOS MORADORES, SEM FALAR NA QUESTÃO PSICOLÓGICA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Sandro José
NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA NAS ÁRVORES DA RUA BERNARDO GUIMARÃES ENTRE OS BAIRROS QUELUZ E TRIÂNGULO. AS ÁRVORES ESTÃO COM MUITOS GALHOS IMPEDINDO QUE A ILUMINAÇÃO SEJA EFICIENTE E COLOCANDO EM RISCO OS QUE TRANSITAM PELO REFERIDO LOCAL.
Matéria lida
7 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Pedro Américo
NECESSIDADE DE REFAZER DOIS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA DO BARRETO, BAIRRO AREAL.
Matéria lida
8 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Pedro Américo
NECESSIDADE DE RECOLOCAR A FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MONSENHOR MOREIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 83, CRUZAMENTO COM A RUA DOUTOR MOREIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Pedro Américo
NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA PRAÇA JOSÉ SILVESTRE, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ADELINO GONÇALVES DE CARVALHO, BAIRRO BANDEIRANTES, POR TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA EM DECORRÊNCIA DE INTENSAS CHUVAS, LOCALIZADA NA RUA DUDU NASCIMENTO, SEM NÚMERO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA CORONEL JOSÉ JOAQUIM DE QUEIROZ JÚNIOR, BAIRRO CAMPO ALEGRE, POR TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE CAPINA NO ENTORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PAULO VI QUE FICA LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS RUAS 39 E 40 COM A AVENIDA 04.
Matéria lida
14 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CRUZEIRO QUE FICA NO BAIRRO MOINHOS.
Matéria lida
15 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LIMA DIAS NA RUA NICO FERREIRA, A PARTIR DO NÚMERO 640.
Matéria lida
16 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA CARIRIS, BAIRRO CARIJÓS, QUANDO CHOVE OS CARROS PATINAM E NÃO CONSEGUEM SUBIR.
Matéria lida
17 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA OVÍDIO LANA DA SILVA, DO NÚMERO 42 A 124.
Matéria lida
18 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA AUGUSTINHO DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Pedro Américo
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA SEUS COBRADORES E MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Fernando Bandeira
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda, solicitando, em razão da pandemia que estamos enfrentando há quase 01 (um) ano, a decretação de calamidade pública em nossa cidade e sua prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias e, principalmente, pelo agravamento das dificuldades financeiras que a população enfrenta em decorrência da pandemia, que nos informe se existe alguma análise ou medida em andamento acerca da possibilidade de realização de REFIS para facilitar a quitação dos débitos em atraso por parte dos contribuintes e aumentar a arrecadação do Município. Caso ainda não esteja sendo realizada nenhuma medida, pugnamos que seja tomada alguma providência nesse sentido o mais rápido possível.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Fernando Bandeira
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente para que nos preste esclarecimentos acerca da aplicação e cumprimento da Lei no 5.668/2014 que trata da compensação arbória por meio da “doação” de mudas de árvores por particularidades, construtoras e assemelhados que desejarem construir no Município e que possui como objetivo “... ampliar as medidas compensatórias e atenuadoras dos danos ambientais locais, através da manutenção e aumento da arborização urbana, da recuperação de áreas degradadas, do combate à poluição do ar, incremento das áreas degradadas, do combate à poluição do ar, incremento das áreas verdes e abrandamento do clima urbano.”
Matéria lida
22 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Pedro Américo
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que seja realizado um levantamento social na Comunidade de Água Limpa, local conhecido como MACUCO. Solicita também que seja apresentado um relatório sobre a situação social da comunidade, bem como quais ações serão realizadas visando melhoria na qualidade de vida dos moradores.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: André Menezes
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação de todos os veículos de propriedade do Município, com respectivas placas, ano de fabricação, órgão de lotação e estado de conservação dos mesmos.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da falta do abastecimento de água no Bairro Jardim Europa, bem como a prestação de informações a respeito de planejamentos para a solução dos problemas recorrentes quanto ao abastecimento no Bairro.
Matéria lida
25 - Resposta Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 123/2020.
Matéria lida
26 - Convite nº 1 de 2021
Autor: Órgão ou Entidade - OE
CONVITE DO TIRO DE GUERRA 04-032 PARA A SOLENIDADE MILITAR DE PASSAGEM DE CHEFIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 09H30.
Matéria lida
27 - Parecer com Comunicado nº 1 de 2021
Autores:
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2020 COM COMUNICADO 002/2021
Matéria lida
28 - Comunicado nº 1 de 2021
Autores:
COMUNICADO Nº 001/2021 AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.
Matéria lida
29 - Ofício nº 2 de 2021
Autor: Órgão ou Entidade - OE
OFÍCIO DO TIRO DE GUERRA 04-032 APRESENTANDO A EQUIPE DE INSTRUTORES PARA O BIÊNIO 2021-2022.
Matéria lida
30 - Ofício nº 3 de 2021
Autor: Órgão ou Entidade - OE
OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA COMUNICANDO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021/2022.
Matéria lida
31 - Ofício nº 4 de 2021
Autor: Órgão ou Entidade - OE
OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INFORMANDO OS NOMES DA PRESIDENTE E SECRETÁRIA ELEITAS QUE ATUARÃO POR UM PERÍODO DE SEIS MESES.
Matéria lida
32 - Ofício nº 5 de 2021
Autor: Secretaria Municipal de Educação
OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A LEGISLATURA 2021 E PELA POSSE DA SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES ELEITOS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Menezes / PL
Damires Rinarlly / PV
Erivelton Jayme / Patriota
Fernando Bandeira / DEM
Giuseppe Laporte / MDB
João Paulo Pé Quente / DEM
Pastor Angelino / PP
Pedro Américo / PT
Professor Eustáquio / PV
Professor Oswaldo Barbosa / PV
Renato Pelé / PODE
Sandro José / PROS
Vado Silva / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Pedro Américo
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe se o Município de Conselheiro Lafaiete possui todos os insumos e estrutura para iniciar a vacinação contra o COVID-19 caso a mesma seja liberada pela ANVISA, como por exemplo, seringas e locais adequados para armazenamento.
Aprovado
2 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Renato Pelé
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando do mesmo informações sobre a existência de parceria com a ASSODILAFA – Associação dos Diabéticos de Conselheiro Lafaiete, entidade fundada em 1995 para auxiliar no atendimento à população lafaietense diabética. E se há repasse de valores.
Aprovado
3 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: Damires Rinarlly
A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso V, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja analisada a hipótese de encaminhamento de ofício ao Instituto Butantan manifestando interesse na aquisição de doses da vacina Coronavac, considerando esta ter se mostrado segura e com bom índice de imunogenicidade, segundo estudo publicado pela farmacêutica Sinovac Life Science.
Aprovado
4 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Renato Pelé
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à SECRETÁRIA DE SAÚDE solicitando da mesma informações sobre o fornecimento de insulina, do aparelho de medir glicemia e dos demais insumos para tratamento de diabetes (tiras reagentes, seringas, agulhas e lancetas) à população diabética. Como é feito o cálculo para solicitar a quantidade de insumos a serem distribuídos aos cidadãos? Há algum pré-cadastro disponível para a população realizar? Em caso positivo, como o cidadão deve proceder? Qual ente federativo é responsável por fornecer os medicamentos e materiais para serem distribuídos ao munícipe diabético? Como é feita a distribuição dos insumos à população? Há uma ordem de prioridade? Há um setor específico na Prefeitura para controle e distribuição? Por qual motivo os insumos são encaminhados primeiramente à cidade de Barbacena para depois serem dirigidos à nossa cidade?
Aprovado
5 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: André Menezes
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações sobre a abertura do PACE: 1. Previsão de início; 2. Qual motivo pelo qual o mesmo ainda não foi inaugurado.
Aprovado



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