Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE, URGENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA RUA JOSÉ GRANHA, NO BAIRRO MORRO DA MINA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO À PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE, URGENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA RUA MAURO NOGUEIRA, NO BAIRRO MORRO DA MINA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO À PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE, URGENTE, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA JOSÉ DE SOUZA PINTO, NO BAIRRO MORADA DO SOL. A AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE REALIZAR A CAPINA NAS RUAS AO ENTORNO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, LARGO DO SANTO ANTÔNIO, RUA FORJAS LACERDA, RUA MIGUEL GARCIA, DENTRE OUTRAS NAS PROXIMIDADES.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA RUBI NA ALTURA DO NÚMERO 454, NECESSIDADE TAMBÉM DA RETIRADA DO ENTULHO E TERRA NO REFERIDO LOCAL. COM AS CHUVAS CONSTANTES A ÁGUA ESTÁ ENTRANDO NAS CASAS CAUSANDO PREJUÍZO MATERIAL AOS MORADORES, SEM FALAR NA QUESTÃO PSICOLÓGICA.

NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA NAS ÁRVORES DA RUA BERNARDO GUIMARÃES ENTRE OS BAIRROS QUELUZ E TRIÂNGULO. AS ÁRVORES ESTÃO COM MUITOS GALHOS IMPEDINDO QUE A ILUMINAÇÃO SEJA EFICIENTE E COLOCANDO EM RISCO OS QUE TRANSITAM PELO REFERIDO LOCAL.

NECESSIDADE DE REFAZER DOIS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA DO BARRETO, BAIRRO AREAL.

NECESSIDADE DE RECOLOCAR A FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MONSENHOR MOREIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 83, CRUZAMENTO COM A RUA DOUTOR MOREIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA PRAÇA JOSÉ SILVESTRE, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ADELINO GONÇALVES DE CARVALHO, BAIRRO BANDEIRANTES, POR TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA EM DECORRÊNCIA DE INTENSAS CHUVAS, LOCALIZADA NA RUA DUDU NASCIMENTO, SEM NÚMERO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA CORONEL JOSÉ JOAQUIM DE QUEIROZ JÚNIOR, BAIRRO CAMPO ALEGRE, POR TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE CAPINA NO ENTORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PAULO VI QUE FICA LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS RUAS 39 E 40 COM A AVENIDA 04.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CRUZEIRO QUE FICA NO BAIRRO MOINHOS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LIMA DIAS NA RUA NICO FERREIRA, A PARTIR DO NÚMERO 640.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA CARIRIS, BAIRRO CARIJÓS, QUANDO CHOVE OS CARROS PATINAM E NÃO CONSEGUEM SUBIR.

NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA OVÍDIO LANA DA SILVA, DO NÚMERO 42 A 124.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA AUGUSTINHO DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA SEUS COBRADORES E MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda, solicitando, em razão da pandemia que estamos enfrentando há quase 01 (um) ano, a decretação de calamidade pública em nossa cidade e sua prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias e, principalmente, pelo agravamento das dificuldades financeiras que a população enfrenta em decorrência da pandemia, que nos informe se existe alguma análise ou medida em andamento acerca da possibilidade de realização de REFIS para facilitar a quitação dos débitos em atraso por parte dos contribuintes e aumentar a arrecadação do Município. Caso ainda não esteja sendo realizada nenhuma medida, pugnamos que seja tomada alguma providência nesse sentido o mais rápido possível.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente para que nos preste esclarecimentos acerca da aplicação e cumprimento da Lei no 5.668/2014 que trata da compensação arbória por meio da “doação” de mudas de árvores por particularidades, construtoras e assemelhados que desejarem construir no Município e que possui como objetivo “... ampliar as medidas compensatórias e atenuadoras dos danos ambientais locais, através da manutenção e aumento da arborização urbana, da recuperação de áreas degradadas, do combate à poluição do ar, incremento das áreas degradadas, do combate à poluição do ar, incremento das áreas verdes e abrandamento do clima urbano.”

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que seja realizado um levantamento social na Comunidade de Água Limpa, local conhecido como MACUCO. Solicita também que seja apresentado um relatório sobre a situação social da comunidade, bem como quais ações serão realizadas visando melhoria na qualidade de vida dos moradores.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação de todos os veículos de propriedade do Município, com respectivas placas, ano de fabricação, órgão de lotação e estado de conservação dos mesmos.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da falta do abastecimento de água no Bairro Jardim Europa, bem como a prestação de informações a respeito de planejamentos para a solução dos problemas recorrentes quanto ao abastecimento no Bairro.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 123/2020.

CONVITE DO TIRO DE GUERRA 04-032 PARA A SOLENIDADE MILITAR DE PASSAGEM DE CHEFIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 09H30.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2020 COM COMUNICADO 002/2021

COMUNICADO Nº 001/2021 AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.

OFÍCIO DO TIRO DE GUERRA 04-032 APRESENTANDO A EQUIPE DE INSTRUTORES PARA O BIÊNIO 2021-2022.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA COMUNICANDO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021/2022.

OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INFORMANDO OS NOMES DA PRESIDENTE E SECRETÁRIA ELEITAS QUE ATUARÃO POR UM PERÍODO DE SEIS MESES.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A LEGISLATURA 2021 E PELA POSSE DA SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES ELEITOS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe se o Município de Conselheiro Lafaiete possui todos os insumos e estrutura para iniciar a vacinação contra o COVID-19 caso a mesma seja liberada pela ANVISA, como por exemplo, seringas e locais adequados para armazenamento.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando do mesmo informações sobre a existência de parceria com a ASSODILAFA – Associação dos Diabéticos de Conselheiro Lafaiete, entidade fundada em 1995 para auxiliar no atendimento à população lafaietense diabética. E se há repasse de valores.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso V, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja analisada a hipótese de encaminhamento de ofício ao Instituto Butantan manifestando interesse na aquisição de doses da vacina Coronavac, considerando esta ter se mostrado segura e com bom índice de imunogenicidade, segundo estudo publicado pela farmacêutica Sinovac Life Science.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à SECRETÁRIA DE SAÚDE solicitando da mesma informações sobre o fornecimento de insulina, do aparelho de medir glicemia e dos demais insumos para tratamento de diabetes (tiras reagentes, seringas, agulhas e lancetas) à população diabética. Como é feito o cálculo para solicitar a quantidade de insumos a serem distribuídos aos cidadãos? Há algum pré-cadastro disponível para a população realizar? Em caso positivo, como o cidadão deve proceder? Qual ente federativo é responsável por fornecer os medicamentos e materiais para serem distribuídos ao munícipe diabético? Como é feita a distribuição dos insumos à população? Há uma ordem de prioridade? Há um setor específico na Prefeitura para controle e distribuição? Por qual motivo os insumos são encaminhados primeiramente à cidade de Barbacena para depois serem dirigidos à nossa cidade?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações sobre a abertura do PACE: 1. Previsão de início; 2. Qual motivo pelo qual o mesmo ainda não foi inaugurado.