1 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Fernando Bandeira
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NECESSIDADE, URGENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA RUA JOSÉ GRANHA, NO BAIRRO MORRO DA MINA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO À PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Fernando Bandeira
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NECESSIDADE, URGENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA RUA MAURO NOGUEIRA, NO BAIRRO MORRO DA MINA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO À PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Fernando Bandeira
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NECESSIDADE, URGENTE, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA JOSÉ DE SOUZA PINTO, NO BAIRRO MORADA DO SOL. A AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Sandro José
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NECESSIDADE DE REALIZAR A CAPINA NAS RUAS AO ENTORNO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, LARGO DO SANTO ANTÔNIO, RUA FORJAS LACERDA, RUA MIGUEL GARCIA, DENTRE OUTRAS NAS PROXIMIDADES.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Sandro José
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NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA RUBI NA ALTURA DO NÚMERO 454, NECESSIDADE TAMBÉM DA RETIRADA DO ENTULHO E TERRA NO REFERIDO LOCAL. COM AS CHUVAS CONSTANTES A ÁGUA ESTÁ ENTRANDO NAS CASAS CAUSANDO PREJUÍZO MATERIAL AOS MORADORES, SEM FALAR NA QUESTÃO PSICOLÓGICA.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Sandro José
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NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA NAS ÁRVORES DA RUA BERNARDO GUIMARÃES ENTRE OS BAIRROS QUELUZ E TRIÂNGULO. AS ÁRVORES ESTÃO COM MUITOS GALHOS IMPEDINDO QUE A ILUMINAÇÃO SEJA EFICIENTE E COLOCANDO EM RISCO OS QUE TRANSITAM PELO REFERIDO LOCAL.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Pedro Américo
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NECESSIDADE DE REFAZER DOIS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA DO BARRETO, BAIRRO AREAL.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Pedro Américo
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NECESSIDADE DE RECOLOCAR A FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MONSENHOR MOREIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 83, CRUZAMENTO COM A RUA DOUTOR MOREIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Pedro Américo
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NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA PRAÇA JOSÉ SILVESTRE, BAIRRO SÃO JOÃO.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Erivelton Jayme
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NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ADELINO GONÇALVES DE CARVALHO, BAIRRO BANDEIRANTES, POR TODA SUA EXTENSÃO.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Erivelton Jayme
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NECESSIDADE DE RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA EM DECORRÊNCIA DE INTENSAS CHUVAS, LOCALIZADA NA RUA DUDU NASCIMENTO, SEM NÚMERO.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Erivelton Jayme
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NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA CORONEL JOSÉ JOAQUIM DE QUEIROZ JÚNIOR, BAIRRO CAMPO ALEGRE, POR TODA SUA EXTENSÃO.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Pastor Angelino
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NECESSIDADE DE CAPINA NO ENTORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PAULO VI QUE FICA LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS RUAS 39 E 40 COM A AVENIDA 04.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Pastor Angelino
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NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CRUZEIRO QUE FICA NO BAIRRO MOINHOS.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Pastor Angelino
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NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LIMA DIAS NA RUA NICO FERREIRA, A PARTIR DO NÚMERO 640.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Damires Rinarlly
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NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA CARIRIS, BAIRRO CARIJÓS, QUANDO CHOVE OS CARROS PATINAM E NÃO CONSEGUEM SUBIR.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Damires Rinarlly
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NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA OVÍDIO LANA DA SILVA, DO NÚMERO 42 A 124.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Damires Rinarlly
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NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA AUGUSTINHO DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Pedro Américo
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA SEUS COBRADORES E MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Fernando Bandeira
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O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda, solicitando, em razão da pandemia que estamos enfrentando há quase 01 (um) ano, a decretação de calamidade pública em nossa cidade e sua prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias e, principalmente, pelo agravamento das dificuldades financeiras que a população enfrenta em decorrência da pandemia, que nos informe se existe alguma análise ou medida em andamento acerca da possibilidade de realização de REFIS para facilitar a quitação dos débitos em atraso por parte dos contribuintes e aumentar a arrecadação do Município. Caso ainda não esteja sendo realizada nenhuma medida, pugnamos que seja tomada alguma providência nesse sentido o mais rápido possível.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Fernando Bandeira
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O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente para que nos preste esclarecimentos acerca da aplicação e cumprimento da Lei no 5.668/2014 que trata da compensação arbória por meio da “doação” de mudas de árvores por particularidades, construtoras e assemelhados que desejarem construir no Município e que possui como objetivo “... ampliar as medidas compensatórias e atenuadoras dos danos ambientais locais, através da manutenção e aumento da arborização urbana, da recuperação de áreas degradadas, do combate à poluição do ar, incremento das áreas degradadas, do combate à poluição do ar, incremento das áreas verdes e abrandamento do clima urbano.”
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Pedro Américo
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O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que seja realizado um levantamento social na Comunidade de Água Limpa, local conhecido como MACUCO.
Solicita também que seja apresentado um relatório sobre a situação social da comunidade, bem como quais ações serão realizadas visando melhoria na qualidade de vida dos moradores.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: André Menezes
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação de todos os veículos de propriedade do Município, com respectivas placas, ano de fabricação, órgão de lotação e estado de conservação dos mesmos.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Erivelton Jayme
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O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da falta do abastecimento de água no Bairro Jardim Europa, bem como a prestação de informações a respeito de planejamentos para a solução dos problemas recorrentes quanto ao abastecimento no Bairro.
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25 - Resposta Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 123/2020.
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26 - Convite nº 1 de 2021
Autor: Órgão ou Entidade - OE
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CONVITE DO TIRO DE GUERRA 04-032 PARA A SOLENIDADE MILITAR DE PASSAGEM DE CHEFIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 09H30.
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27 - Parecer com Comunicado nº 1 de 2021
Autores:
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2020 COM COMUNICADO 002/2021
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28 - Comunicado nº 1 de 2021
Autores:
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COMUNICADO Nº 001/2021 AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.
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29 - Ofício nº 2 de 2021
Autor: Órgão ou Entidade - OE
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OFÍCIO DO TIRO DE GUERRA 04-032 APRESENTANDO A EQUIPE DE INSTRUTORES PARA O BIÊNIO 2021-2022.
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30 - Ofício nº 3 de 2021
Autor: Órgão ou Entidade - OE
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OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA COMUNICANDO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021/2022.
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31 - Ofício nº 4 de 2021
Autor: Órgão ou Entidade - OE
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OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INFORMANDO OS NOMES DA PRESIDENTE E SECRETÁRIA ELEITAS QUE ATUARÃO POR UM PERÍODO DE SEIS MESES.
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32 - Ofício nº 5 de 2021
Autor: Secretaria Municipal de Educação
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OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A LEGISLATURA 2021 E PELA POSSE DA SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES ELEITOS.
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