Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA VICTOR PURRI 681, NO BAIRRO SÃO JOÃO. TAL SITUAÇÃO TEM PROVOCADO A ENTRADA DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, CAUSANDO MUITOS PREJUÍZOS.

NECESSIDADE DE TAMPAR UM BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR MOREIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº83, CRUZAMENTO COM A RUA DOUTOR MOREIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE AMPLIAR O TRECHO DE CARGA E DESCARGA NA PRAÇA TIRADENTES ATÉ PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº120.

NECESSIDADE DE URGENTE DE CONSERTO DA PONTE EXISTENTE NA COMUNIDADE DE PINHÃO, ZONA RURAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA AO CALÇAMENTO NA RUA ZULMIRA DE SOUZA, BAIRRO SÃO BENEDITO, POR TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA JOSÉ GUILHERME SOBRINHO, NA ALTURA DO NÚMERO 77 (PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA), BAIRRO PAULO VI .

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CAPINA E A LIMPEZA DA RUA LUIZ LAPORTE, BAIRRO SÃO JOÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, POIS OS CARROS DESLIZAM E PERDEM O CONTROLE QUANDO VÃO SUBIR OU DESCER A REFERIDA VIA, CAUSANDO ACIDENTES E PREJUÍZOS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM POSTE JÁ EXISTENTE NA RUA LUIZ RODRIGUES DE REZENDE PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, E OUTRO PONTO DE LUZ PRÓXIMO AO NÚMERO 238.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE CORNÉLIO E DE INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA VIA.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DOUTOR HENRIQUE DE ABREU NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

NECESSIDADE DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA TIRADENTES, PRÓXIMO AO NÚMERO 112, BAIRRO ALBERTINA, ONDE ESTÁ SE INICIANDO UMA CRATERA.

NECESSIDADE DE PARECER TÉCNICO QUANTO À INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENCONTRO DA RUA PEDRO BELLAVINHA COM A RUA HÉLIO LANA DA SILVA.

NECESSIDADE DE CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NEWTON MENEZES, NO BAIRRO MORRO DA MINA.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico desta Casa, através de seus membros infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre os procedimentos adotados para atendimento dos cidadãos que estejam com suspeita de estar contaminados com a COVID-19 e que procuram a rede pública para atendimento, nos seguintes termos: a) Onde são realizados o atendimento e a triagem destes pacientes? b) Recebemos informações de que existe um espaço na Policlínica Municipal exclusivo para atendimento e triagem dos casos suspeitos de Coronavírus, mas que este local não está sendo utilizado. Tal informação procede? Existe realmente este local? Ele está ou não sendo utilizado? Em caso negativo, apresentar justificativa para sua inutilização.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações: a) O Município já tem algum plano de vacinação em massa para a Covid-19? Já foram estabelecidas prioridades de atendimento, considerando as atividades essenciais prestadas pelo Poder Executivo? Caso o plano exista, favor encaminhá-lo para avaliação deste Parlamento. b) Diante das opções de vacinas produzidas no Brasil e no mundo, consoante tem sido veiculado pelos órgãos de comunicação, o Município tem algum plano para a compra de vacinas, quaisquer que sejam, desde que aprovadas pelo órgão competente? c) O orçamento atual permite a compra das vacinas? Em caso negativo, já existe algum projeto de lei, a ser encaminhado para a análise desta Casa de Leis, para que a compra seja feita imediatamente?

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente aos Presidentes do ECOTRES, CISAP, CODAP e AMALPA, a fim de que informem a esta Casa Legislativa quais as ações efetivamente implementadas pelas mencionadas entidades no sentido de colaborar com o Município de Conselheiro Lafaiete no combate à pandemia de coronavírus.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja analisada a possibilidade jurídica de contratação emergencial de empresa de transporte coletivo para substituir a Empresa Viação Presidente na prestação dos serviços de transporte público no Município de Conselheiro Lafaiete, tendo em vista os recorrentes problemas enfrentados pelos usuários do mencionado serviço, em razão da condição financeira da empresa.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 039-E-2020 E COMUNICADO Nº 003/2021.

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS COMUNICANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTALAÇÃO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA GERAL PARA O DIA 25 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 13H30.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JECEABA COMUNICANDO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZITO COMUNICANDO A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda, solicitando, em razão da pandemia que estamos enfrentando há quase 01 (um) ano, a decretação de calamidade pública em nossa cidade e sua prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias e, principalmente, pelo agravamento das dificuldades financeiras que a população enfrenta em decorrência da pandemia, que nos informe se existe alguma análise ou medida em andamento acerca da possibilidade de realização de REFIS para facilitar a quitação dos débitos em atraso por parte dos contribuintes e aumentar a arrecadação do Município. Caso ainda não esteja sendo realizada nenhuma medida, pugnamos que seja tomada alguma providência nesse sentido o mais rápido possível.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente para que nos preste esclarecimentos acerca da aplicação e cumprimento da Lei no 5.668/2014 que trata da compensação arbória por meio da “doação” de mudas de árvores por particularidades, construtoras e assemelhados que desejarem construir no Município e que possui como objetivo “... ampliar as medidas compensatórias e atenuadoras dos danos ambientais locais, através da manutenção e aumento da arborização urbana, da recuperação de áreas degradadas, do combate à poluição do ar, incremento das áreas degradadas, do combate à poluição do ar, incremento das áreas verdes e abrandamento do clima urbano.”

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que seja realizado um levantamento social na Comunidade de Água Limpa, local conhecido como MACUCO. Solicita também que seja apresentado um relatório sobre a situação social da comunidade, bem como quais ações serão realizadas visando melhoria na qualidade de vida dos moradores.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação de todos os veículos de propriedade do Município, com respectivas placas, ano de fabricação, órgão de lotação e estado de conservação dos mesmos.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da falta do abastecimento de água no Bairro Jardim Europa, bem como a prestação de informações a respeito de planejamentos para a solução dos problemas recorrentes quanto ao abastecimento no Bairro.