Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COLETOR HORTA NO BAIRRO COPACABANA.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOUTOR JOAQUIM SEPÚLVEDA NO BAIRRO COPACABANA.

NECESSIDADE DE CAPINA NA RUA RUBI NO BAIRRO MUSEU.

NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA DA ÁRVORE NA RUA FELIPE CAMARÃO ENTRONCAMENTO COM A RUA DONA MARIANA. A NECESSIDADE SE FAZ URGENTE DEVIDO A RISCOS A TERCEIROS.

NECESSIDADE DE AVALIAR URGENTE A SITUAÇÃO DE UMA ÁRVORE SITUADA NO LEITO DO RIO BANANEIRAS PRÓXIMO À PONTE NO SENTIDO MARECHAL FLORIANO/AVENIDA FURTADO, ÚLTIMA CASA À DIREITA ANTES DE CHEGAR À PONTE. A NECESSIDADE SE FAZ URGENTE DEVIDO À ÁRVORE SE ENCONTRAR COM AS RAÍZES EXPOSTAS, SUJEITO A RISCO DE QUEDA OCASIONANDO DANOS AOS MORADORES.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA AMINADAB LOPES TINOCO, BAIRRO REZENDE, EM FRENTE AO IMÓVEL NÚMERO 151.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DANIEL SALIBA, BAIRRO REAL DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT E RUA OCÍLIO FERREIRA GONÇALVEZ, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EXPEDICIONÁRIO TENENTE MESSIAS, BAIRRO PAULO VI, PELOS DIVERSOS ACIDENTES E TRANSTORNOS CAUSADOS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARTINS EUGÊNIO, BAIRRO PROGRESSO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, AO LADO DA CAPELA, BAIRRO MORRO DA MINA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA AURORA BELLAVINHA, DO NÚMERO 229 ATÉ O NÚMERO 236.

NECESSIDADE DE MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO, COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA FRANCISCO LUIZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 165, NO BAIRRO ROCHEDO. O LOCAL ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL DEVIDO AOS INÚMEROS BURACOS PRESENTES NA VIA, O QUE TEM MOTIVADO DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL, JÁ TENDO INCLUSIVE CAUSADO ACIDENTES E DANOS MATERIAIS A VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA AMÉLIA, BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DA CALÇADA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CRISTÓVÃO DE SENA, BAIRRO PROGRESSO, E QUE SEJA FEITA UMA CAPINA, POIS ESTÁ COMPLETAMENTE TOMADA POR MATO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS PEDESTRES TRANSITAM JUNTAMENTE COM OS VEÍCULOS, FATO QUE CAUSA RISCOS DE ACIDENTES, ALÉM DO POSSÍVEL AUMENTO DA PRESENÇA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NO FINAL DA RUA AURORA BELLAVINHA, BAIRRO BELLAVINHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 108, ONDE É O FIM DO CALÇAMENTO.

NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA CRISTOVÃO DE SENA PRÓXIMO AO NÚMERO 280 NO BAIRRO PROGRESSO, A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AO FLUXO ENORME DO TRÂNSITO E ABUSO DE EXCESSO DE VELOCIDADE, COLOCANDO PEDESTRES E VEÍCULOS EM ALTO RISCO DE ACIDENTE GRAVE.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA OLGA BHERING, NO BAIRRO SANTA MATILDE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 564. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE O MATO ESTÁ CRESCENDO NO LOCAL E PROVOCANDO ACÚMULO DE LIXO, PROPICIANDO A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E INSETOS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE MELHORAR A VAZÃO PLUVIAL NA RUA DIAS DE SOUZA EM FRENTE AO N° 648, BAIRRO DE LOURDES. A ÁGUA PROVENIENTE DOS BAIRROS CACHOEIRA, CENTRO E LOURDES DESÁGUA NESTA RUA O QUE FAZ COM QUE ELA FIQUE ALAGADA DEVIDO AO MURO QUE SEPARA A VIA DA ÁREA FÉRREA, OBSTRUINDO A PASSAGEM DA ÁGUA. FAZ-SE NECESSÁRIA TAMBÉM A LIMPEZA DA GALERIA ONDE PASSA O CÓRREGO.

NECESSIDADE DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA QUE DA ACESSO AO BAIRRO TRIÂNGULO DOIS, BEM COMO EM TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO TÚNEL EMBAIXO DO VIADUTO DUARTINA NOGUEIRA. O LOCAL ENCONTRA-SE SEM LÂMPADAS E COM UM MAU CHEIRO INSUPORTÁVEL.

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja agendada Audiência Pública nesta Casa Legislativa para debater a volta às aulas de forma presencial nas escolas municipais, estaduais e particulares do Município de Conselheiro Lafaiete. Para esta Audiência sugerimos que sejam convidados de forma presencial o Secretário Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Saúde, e de forma remota os Diretores das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, bem como toda a comunidade escolar do Município.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da limpeza e calçamento de ruas nos bairros Paulo VI, Jardim Europa, Copacabana e São Geraldo, bem como informações a respeito da possibilidade das melhorias nos referidos bairros.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente à COPASA, por meio do Gerente Regional do distrito de Conselheiro Lafaiete, solicitando do mesmo informações a respeito do aumento exorbitante no valor da tarifa de esgoto na cidade, sobretudo no mês de janeiro de 2021. Solicita esclarecimentos acerca do valor cobrado na tarifa para cobrança de esgoto.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 011/2021.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O REFERIDO ÓRGÃO E O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ACERCA DA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A FIM DE ASSEGURAR A PROTEÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a publicidade e transparência dos atos do Poder Executivo. Cumprindo o papel que me foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questiono: • Quais são/foram os atos do Poder Executivo (de todos os setores e secretárias) do dia 1º de janeiro de 2021 até 10 de janeiro de 2021? • Em quais meios referidos atos foram divulgados? O presente pedido se presta a fiscalizar a correta aplicação da Lei, bem como faz parte do esforço de fiscalização da transparência promovido pelo parlamentar subscritor.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Sr. Secretário de Defesa Social para que providencie a instalação de placas de sinalização R-9 (Proibido trânsito de caminhões) nos cruzamentos de acesso à Rua Dona Avelina, Bairro Angélica, sendo estes nas Ruas José Alves Pereira, Álvaro Rangel, Dona Valentina e Luiz Ladislau. Na Rua Dona Avelina, próximo ao número 26, existe um trecho em declive acentuado para a lateral, onde há vários anos têm sido registrados acidentes envolvendo caminhões e em sua maioria, veículos de outras cidades que, sem conhecimento do local, depois que adentram a referida rua, não tendo como retornar, são obrigados a se arriscarem, fato que vem provocando acidentes que trazem riscos às residências e consequentemente aos moradores e adjacências.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO solicitando que informe se pretende encaminhar para licitação este ano o termo de referência para contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Procurador e Subprocurador do Município solicitando que seja disponibilizado à Secretaria de Obras, urgentemente, um advogado para prestar suporte aos servidores lotados naquele setor, haja vista que em reunião realizada nesta Casa no dia 26/01/2021, onde estiveram presentes o Secretário Municipal de Obras e alguns servidores, nos foi relatado que o órgão encontra-se com dificuldades em obter pareceres sobre questões jurídicas afetas, por exemplo, à liberação dos projetos e emissão de certidão de número, o que tem deixado os servidores inseguros para realizar as suas funções, o que acaba por atrasar os procedimentos e as demandas dos cidadãos.

O vereador infra-assinado vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 196, inciso X, do Regimento Interno e após ouvida esta Casa Legislativa, requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal expondo e solicitando o seguinte: Solicita-se a regulamentação da Lei nº 5.192, de 8 de junho de 2010, que institui no município de Conselheiro Lafaiete o serviço de taxi para pessoas com deficiência e idosos. Cumpre ressaltar que o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, ilustra em seu art. 51 que as frotas de empresas de táxi devem reservar 10% (dez por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência, o que de fato não vem ocorrendo. Ante o exposto, quais são as dificuldades encontradas pelo Executivo para a não regulamentação da Lei nº 5.192, de 8 de junho de 2010, até o presente momento?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal a fim de saber sobre a situação das lixeiras públicas distribuídas na cidade, tais como: a) Existe controle de quantas lixeiras têm distribuídas na cidade? b) O trabalho de implantação das lixeiras é terceirizado ou próprio? c) Existe um plano de manutenção e substituição de lixeiras com defeito? d) Dentro das vias públicas, quais as distribuições das lixeiras em distância uma da outra? e) Existe recurso público destinado exclusivamente para isso?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, tendo em vista a expedição do Decreto nº 009, de 18 de janeiro de 2021, que declarou a situação de estado de emergência na prestação do serviço de transporte coletivo urbano do município, em razão de descontinuidade do serviço essencial e urgente, bem como que a pandemia da COVID-19 afetou drasticamente os proprietários das vans escolares, privando muito deles dos recursos básicos para subsistência própria e de suas famílias, requer de Vossa Excelência o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal solicitando a análise da viabilidade de autorização aos proprietários das vans escolares, que estejam devidamente cadastradas, para transitarem nas rotas do transporte urbano do município, com a captação dos munícipes nos respectivos pontos de parada de ônibus, mediante o pagamento do valor da tarifa vigente ou de outro que melhor atenda aos interesses das partes envolvidas, adotando todos os protocolos sanitários de enfr

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe quais medidas estão sendo tomadas a fim de preservar a saúde dos servidores municipais que são do grupo de risco em relação ao novo coronavirus. Quais os critérios utilizados para o estabelecimento de prestação de serviço por teletrabalho? Há servidores municipais do grupo de risco que continua trabalhando in loco?

O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito solicitando que os militares lotados no 3o Pelotão de Bombeiros Militar – Conselheiro Lafaiete, 2a Companhia BM – 4o BBM, sejam incluídos no público prioritário do Programa de Imunizações contra a COVID-19, haja vista que atuam diretamente no atendimento à população, prestando todo tipo de assistência aos municípios, que vão desde o socorro a um simples corte até os casos de grande complexidade, estando dessa forma expostos ao vírus.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Policlínica Municipal, respondendo os seguintes quesitos: 1- Quantos médicos trabalham na Policlínica? 2- Quantos enfermeiros exercem função no local? 3- Qual é o número de médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde que trabalham nos plantões do Pronto-Socorro Municipal? 4- Qual é o número médio de pacientes atendidos diariamente na Policlínica? 5- O número de profissionais da saúde que trabalham na Policlínica atende a demanda diária? 6- Está sendo observado na Policlínica Municipal o disposto na Lei Municipal nº 5.269, de 04 de abril de 2011.

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja agendada Audiência Pública nesta Casa Legislativa para debater a volta às aulas de forma presencial nas escolas municipais, estaduais e particulares do Município de Conselheiro Lafaiete. Para esta Audiência sugerimos que sejam convidados de forma presencial o Secretário Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Saúde, e de forma remota os Diretores das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, bem como toda a comunidade escolar do Município.