Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E LEGISLAÇÕES CORRELATAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENTREGA DE CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS PARA A COMPRA DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, MEDIANTE AQUISIÇÃO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS VENCIDOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - FUNPROC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PROJETO DE LEI Nº 001-2021.

RECURSO AO PROJETO DE LEI 003/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2021 E COMUNICADO 013/2021

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2020

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Secretário de Educação, solicitando informações sobre a infraestrutura das escolas municipais, condições das salas, equipamentos, espaços, etc, visando o esclarecimento das condições para um possível retorno às atividades escolares, assim como informações de adequações que devam ser feitas para a total segurança dos alunos e funcionários escolares frente à pandemia da COVID-19, informações estas que podem ser enviadas pelos responsáveis de cada escola, diante de um levantamento detalhado sobre o assunto.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO VIEIRA, NO BAIRRO ROSÁRIO, NA EXTENSÃO DO NÚMERO 12 AO 97.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ DE SOUZA QUEIROZ, BAIRRO SANTA MARIA, NA EXTENSÃO DO NÚMERO 40 AO 56.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA “PERMITIDO ESTACIONAMENTO 10 MINUTOS” NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, ALTURA DO NÚMERO 26.

NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA LOPES FLORO, BAIRRO CARIJÓS, POR SER UMA VIA DE ELEVADO TRÁFEGO NA CIDADE.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA APARECIDA, BAIRRO SANTA MATILDE,DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NESTA VIA E POR SER UM MORRO DE ELEVADA INCLINAÇÃO.

NECESSIDADE DE SOLUÇÃO PARA O AUMENTO EXORBITANTE DE INSETOS, SOBRETUDO BARBEIROS, NA RUA JOÃO EVANGELISTA, BAIRRO SANTA MATILDE, NOS NÚMEROS 89, 97 E 103.

NECESSIDADE DE REVISÃO E MANUTENÇÃO EM MATA-BURRO, BAIRRO SÃO GONÇALO. O MATO-BURRO DÁ ACESSO A DIVERSAS PROPRIEDADES DA COMUNIDADE BOA VISTA.

NECESSIDADE DESINSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO DE GASOLINA TEXACO, ÀS MARGENS DA BR 040, BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DEDESENTUPIR / FAZER REPARO NA REDE FLUVIAL QUE PASSA POR BAIXO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA À RUA NEWTON REZENDE, 30, BAIRRO BELLAVINHA.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA E EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO, BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONCEIÇÃO CIPRIANO TAVARES, BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PINTURA NAS PAREDES INTERNAS DO POSTO DE SAÚDE DO GAGÉ, POIS AS PAREDES ESTÃO MUITO MOFADAS.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELENCANDO BENFEITORIAS A SEREM REALIZADAS NO SEU PRÉDIO E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; SOLICITA A COLABORAÇÃO DOS VEREADORES, POR MEIO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO, PARA FAZÊ-LO.

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 032/2021.