Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA DO CÓRREGO SÃO DIMAS, QUE FICA NA ALTURA DOS FUNDOS DA CASA NÚMERO 165, NA RUA ENGENHEIRO NELSON TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ COELHO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SILVA CARDOSO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NO PASSEIO E NO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.509, ALÉM DE PODA DE ÁRVORES NO LOCAL.

NECESSIDADE DE MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, BAIRRO LIMA DIAS, POR TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO À PRECÁRIA CONDIÇÃO DA VIA.

NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA ELVINO BITTENCOURT, BAIRRO SÃO JOÃO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - SCI, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 03 DE MAIO DE 2009, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.881, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 020-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 024-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 026-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 027-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 030-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 034-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 036-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 037-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 044-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 053-2021.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS INFORMANDO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste informações a esta Casa sobre os seguintes questionamentos: - O que tem sido feito pelo Executivo Municipal para aumentar a efetividade e a eficiência do processo de planejamento estratégico por meio de um conjunto de recursos externos materiais e financeiros, de conhecimento e da experiência que geralmente não estão disponíveis no município? - O que tem sido feito pelo Executivo Municipal para legitimar o processo e contribuir para a despolitização dos projetos de desenvolvimento econômico? Isso pode ajudar a garantir a sustentabilidade de longo prazo dos projetos? - O que tem sido feito pelo Executivo Municipal para ampliar o consenso e o apoio para as estratégias de desenvolvimento econômico, ajudando, portanto, a fortalecer a confiança de investid ...(CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste informações a esta Casa sobre os seguintes questionamentos: - Quantos projetos arquitetônicos deram entrada ano a ano de 2017 a 2020 descrevendo data e número de protocolo? - Quantos projetos foram aprovados e quantos foram reprovados ano a ano de 2017 a 2020, descrevendo quais projetos foram aprovados, quando foram aprovados e quem é o responsável técnico de cada projeto? - Quando um projeto é reprovado e o técnico responsável pelo projeto é informado da(s) irregularidade(s), existem casos de mais de uma reprova para o mesmo projeto depois de reprovado a primeira vez? Se sim, justifique. - Qual o prazo médio de uma aprovação de projeto? Justifique. - Qual o valor arrecadado entre os anos 2017 a 2020? Detalhar mês a mês. - Informar qual projeto no ... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste informações a esta Casa sobre os seguintes questionamentos: - Existe projeto para revitalização do Rio Bananeiras? Apresentar documentos; - Existe projeto para revitalização do Rio Ventura Luiz? Apresentar documentos; - Existe projeto para revitalização do Córrego do São Dimas? Apresentar documentos; - Existe projeto para resolver a situação de alagamento da região central de Conselheiro Lafaiete? Apresentar documentos; - Existe projeto para resolver a situação de alagamento da região central de Conselheiro Lafaiete, Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende? Apresentar documentos; - Existe projeto para resolver a situação de alagamento da região Baixa de Conselheiro Lafaiete, ruas dos Bairros Carijós e São Sebastião? Apresentar documentos; ... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste informações a esta Casa sobre os seguintes questionamentos: Qual critério adotado para o direcionamento dos alunos para as escolas diante do cadastro escolar? Como serão determinadas as vagas remanescentes nas escolas municipais? Qual a orientação dada pela Secretaria de Educação para as escolas municipais quanto às vagas remanescentes? Houve matrícula de aluno em escola municipal para a qual não foi encaminhado? Houve matrícula de aluno em escola municipal mesmo sem cadastro? Houve matrícula de aluno em escola municipal que no cadastro havia sido encaminhado para escola estadual? Como a Secretaria acompanha as matrículas nas escolas municipais para verificar se estão sendo justos os encaminhamentos dos alunos? Qual a relação de encaminhamen ... (CONTINUA)

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO/MELHORIA DA ESTRADA COCORUTO TENDO EM VISTA A PREVISÃO DE OBRAS NA SUBESTAÇÃO DA CEMIG COM MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO, SENDO ESTA ESTRADA, QUE ESTÁ BEM PRECÁRIA, O ACESSO PRINCIPAL PARA A SUBESTAÇÃO.

CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA VICTOR EDUARDO PURRI DA SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 100. A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA MAIOR SEGURANÇA DOS PEDESTRES E CRIANÇAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA JOSÉ GODOY SIFFERT, NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS, COM PLACA IDENTIFICATÓRIA.

NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS OU TRÊS FUNCIONÁRIOS, VINCULADOS À SECRETARIA DE OBRAS, PARA ATENDIMENTO ITINERANTE E PERMANENTE NA MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, PSFs E ESCOLAS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ELÉTRICAS E INSTALAÇÕES FÍSICAS.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARÍLIA BERNARDINA LOBO, BAIRRO ROCHEDO, DE FORMA ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE ACESSO DOS FIÉIS Á IGREJA.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS RUAS, NO BAIRRO COPACABANA, A SABER: RUAS SALATIEL ALVES, TODOS OS SANTOS, LAURINDA ALVES E MERCEDES SILVA, TENDO EM VISTA PRESENÇA DE MATO NO PERÍMETRO DA PISTA DE RODAGEM.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para esclarecimentos a respeito da atuação da Empresa TI MOB, responsável pelo gerenciamento do Rotativo Digital no Município de Conselheiro Lafaiete, relacionada com as seguintes questões: 1 - Onde estão instalados os Postos de Vendas de Créditos Eletrônicos? 2 – Porque não existem monitores para venda de créditos e fiscalização das vagas? 3 – A princípio, foi informado que teria um aplicativo informando a existência de vagas de estacionamento para maior comodidade dos usuários. Porque não está funcionando? 4 - Qual o embasamento legal para os agentes passarem pelo local anotando as placas dos veículos que não estão com os créditos ativados se não se encontram postos de vendas ou monitores?

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-E-2021 E COMUNICADO 14-2021.

DESMEMBRA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PERMUTAR PARTE DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FÁBIO SÉRGIO ZEBRAL SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS EM ARTIGO DA LEI Nº 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, OBJETIVANDO ADEQUAÇÃO REFERENTE À AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS - UPV, VENCIMENTOS EM REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exª. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a vacinação dos servidores públicos municipais, notadamente dos profissionais da educação, bem como o planejamento de volta às aulas. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista a proximidade da vacinação na cidade e a importância que a educação tem no desenvolvimento de cada pessoa e na sociedade. Tendo em vista a proximidade de vacinação da população da nossa cidade e a importância da educação no nosso Município. Cumprindo o papel que me foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questiono: Os servidores públicos municipais estão listados como prioritários para a vacinação contra a covid-19? Os profissionais de educação estão listados como prioritários para a vacinação (CONTINUA)

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para melhorar a qualidade das informações contábeis e fiscais. Justifica-se o presente requerimento, pois Conselheiro Lafaiete ocupa a 4.469ª colocação entre os 5.570 municípios brasileiros e a 739ª entre os 853 mineiros no “Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal”, feito pela Secretaria do Tesouro Nacional por meio das informações recebidas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi. Cumprindo o papel que me foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questiono: • O Poder Executivo apurou as razões pelas quais a cidade ocupa referida posição? ... (Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e para o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que apresente justificativa para a desigualdade no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2019 (Ideb) das escolas públicas municipais, cujas notas variaram de 4,8 a 8,2. Requer, ainda, que seja informado se as Escolas Municipais Napoleão Reis e Professor Doriol Beato executam projetos diferenciados, possuem uma gestão distinta ou recebem mais recursos que justificam a maior procura por vagas nessas escolas. Por fim, solicita que seja informado qual o planejamento desta Administração para reduzir a desigualdade no ensino das escolas municipais, o que, eventualmente, evitará altas demandas para escolas específicas.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 003/2021