Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PROFESSORA LEILA MAFUZ, COM A AVENIDA OSÓRIO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO PAULO VI. A NECESSIDADE DE FAZ PELA ENORME DIFICULDADE QUE OS ÔNIBUS TEM AO FAZER AS CONVERSÕES NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA MARIA DOS REIS DAMASCENO, BAIRRO PAULO VI. A NECESSIDADE SE FAZ POIS O ASFALTAMENTO NA VIA NÃO ESTÁ COMPLETO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA O NIVELAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ NASCIMENTO CAMPOS. A NECESSIDADE SE FAZ PELOS DIVERSOS ACIDENTES CAUSADOS DEVIDO AO DESNIVELAMENTO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA/CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALBINÓPOLIS, PRÓXIMO À VILA DOS ENGENHEIROS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA/CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA CRUZ, DEMANDANDO MAIOR URGÊNCIA NA RUA TIÃO GARRINCHA.

NECESSIDADE DE SERVIÇO DE CAPINA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS NA PRAÇA DE ATIVIDADES FÍSICAS QUE FICA NO BAIRRO SION, NO ENCONTRO DA RUA FRANCISCO LEÃO, ALTURA DO NÚMERO 16, COM A RUA JOSÉ VITOR DE CARVALHO, ALTURA DO NÚMERO 31.

NECESSIDADE DE TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA TELÉSFORO CÂNDIDO DE RESENDE EM FRENTE À RUA DEPUTADO ANTÔNIO FRANCO RIBEIRO, NA REGIÃO DOS CAMELÔS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DE BUEIRO EM TODA A RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA/CAPINA E RECOLOCAÇÃO DE TELHAS NA CRECHE MUNICIPAL MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA.

NECESSIDADE DE VERIFICAR SITUAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL DE UM TERRENO LOCALIZADO ACIMA DA RUA ROMEU PEREIRA DA SILVA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 263, BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE CONSERTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA MONTEIRO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 872, ESQUINA COM A RUA NAIR VIEIRA BARBOSA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA (BRAÇO) E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM UM POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ARTUR ANDRIONI COM A RUA AUGUSTO SILVA, BAIRRO REZENDE.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO TOPÁZIO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO NA RUA CID FRANCO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, SENDO A MESMA UTILIZADA COMO LINHA DE ÔNIBUS. ONDE SE ENCONTRA UM BURACO DE APROXIMADAMENTE 2M DE LARGURA E O ASFALTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA SE ENCONTRA DANIFICADO.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO PASSEIO DA RUA JOSÉ MATIAS RODRIGUES, BAIRRO LIMA DIAS, DA ROTATÓRIA ATÉ A USINA DE ASFALTO (APROXIMADAMENTE 200 METROS).

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA GUMERCINDO VIEIRA, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA LUCIMAR APARECIDA S. MORAIS, ATÉ A RUA JOSÉ MATIAS NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE MELHORIA NA REDE PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA RODOLFO DO CARMO NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ FRANÇA DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO. PRAÇA ESSA UTILIZADA PARA LAZER DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR QUE A EMPRESA LOCALIX FAÇA A ROÇAGEM E CAPINA DA RUA DJALMA DUARTE, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO BAIRRO REAL DE QUELUZ E POR SE TRATAR DE UMA RUA ESTREITA, O MATO ESTÁ INVADINDO A RUA E OS PEDESTRES ESTÃO SENDO OBRIGADOS A TRANSITAR NA PISTA DE ROLAMENTO, CORRENDO SÉRIO RISCO DE ATROPELAMENTO.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe se existe projeto para canalizar o esgoto do bairro Joaquim Murtinho. Caso exista, que apresente os documentos.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações referentes a viabilidade de instalação de Posto de Saúde no Bairro Lima Dias, tendo em vista que os moradores do respectivo bairro deslocam-se para bairros vizinhos para atendimento básico médico.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o Secretário Municipal de Educação solicitando que informe se a empresa contratada para prestar serviços de engenharia para instalação de equipamentos de combate a incêndio e pânico e de equipamentos para central de gás GLP em escolas e creches do Município de Conselheiro Lafaiete iniciou os trabalhos e qual foi o critério utilizado para definir a ordem dos estabelecimentos a serem atendidos.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196 inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário de Obras Municipal solicitando do mesmo informações se há previsão de abertura do processo licitatório para a construção das 03 quadras que serão instaladas nos bairros Guarani, Morada do Sol e Santa Maria, cuja verba foi destinada pelo deputado Glaycon Franco através de emendas parlamentares. Se existe previsão, para quando? Caso não exista, justificar.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, à Quark Engenharia, empresa que presta o Serviço de iluminação Pública no Município, solicitando que sejam enviadas à esta Casa Legislativa informações quantos aos motivos da demora na realização dos serviços, descumprindo o prazo previsto de no máximo 48 horas.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, com objetivo de informar se o Munícipio de Conselheiro Lafaiete está cadastrado no IEF (Instituto Estadual de Florestas) para fins de recebimento de ICMS Ecológico, nos termos da Lei nº13.803, de 27 de dezembro de 2000.Caso positivo é certo que o Município tem recebido recursos para emprego na preservação do Meio Ambiente.Sendo assim, sugerem-se as seguintes indagações: 1- Qual o valor da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS que foi repassada ao Município no ano de 2019? 2- Existe algum projeto para emprego destes recursos na preservação dos Mananciais existente no Município de Conselheiro Lafaiete? Existindo, importante seria que o setor responsável fizesse divulgar nos organismo de imprensa local objetivando maior transparência do emprego dos recursos ...(CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. Encaminhe expediente convidando o PREFEITO MUNICIPAL para prestar esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Município em relação à empresa VIAÇÃO PRESIDENTE e apresentar seu posicionamento em relação à manutenção ou rescisão do contrato celebrado com a mesma.Salienta-se que a situação da mencionada empresa está insustentável, tanto em relação ao seus empregados quanto em relação aos serviços prestados aos usuários.

RESPOSTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AO REQUERIMENTO 100/2021 DO VEREADOR PEDRO AMÉRICO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 089/2021 DA VEREADORA DAMIRES RINALLY OLIVEIRA PINTO

RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 070/2021 DO VEREADOR VADO SILVA

RESPOSTA DO REQUERIMENTO 054/2021 DO VEREADOR VADO SILVA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 080/2021 DOS VEREADORES JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE E DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 203/2021.

OFÍCIO DA FAMOCOL SOLICITANDO PARTICIPAÇÃO POPULAR E DEMOCRÁTICA NA CONSTRUÇÃO DO PPA, ATRAVÉS DA FAMOCOL E DAS ENTIDADES INFRA-ASSINADAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a publicidade e transparência dos atos do Poder Executivo. Cumprindo o papel que me foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questiono: • Quais são/foram os atos do Poder Executivo (de todos os setores e secretarias) do dia 21 de janeiro de 2021 até 31 de janeiro de 2021? • Em quais meios referidos atos foram divulgados? O presente pedido se presta a fiscalizar a correta aplicação da Lei, bem como faz parte do esforço de fiscalização da transparência promovido pelo parlamentar subscritor.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cadastramento no Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Ressalte-se que o cadastramento e o envio de dados atualizados são obrigatórios sob pena de penalização. O SIOPS foi criado para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde. Dessa forma, são feitos o acompanhamento e o monitoramento da aplicação de recursos em saúde. Deixar de alimentar o SIOPS gera a inscrição do Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias e o bloqueio de todas as transferências federais voluntárias, legais e constitucionais. Cumprindo o papel que me foi incumbido pela população de Conselh ... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa informações acerca das melhorias na informatização dos postos de saúde, UBS’s e afins, uma vez que as reclamações de desencontro de informações, falta de atendimentos, etc são frequentes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Gerência da COPASA, solicitando informações a respeito da possibilidade de instalação de rede de esgoto na Rua Paulo GoyatáAlbanese, no Bairro Paulo VI, respondendo, ainda, os seguintes quesitos: 1 – Há algum planejamento da COPASA para a instalação da rede de esgoto na mencionada via pública? 2 – Há a possibilidade da instalação de rede de esgoto no local?

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. convoque o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS para prestar esclarecimentos acerca da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de expansão , modificação e eficientização de rede de iluminação pública, considerando sua ausência à reunião realizada nesta Câmara Municipal na data de 22 de outubro de 2020, em atendimento ao Requerimento nº 148/2020 aprovado por esta Casa.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações quanto aos recursos recebidos para combate ao COVID-19 e reparação dos danos causados pela pandemia, mais especificamente sobre o total de recursos recebidos, total de recursos gastos e valores ainda remanescentes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações sobre: a) O que esta sendo feito para substituir a prestadora de serviços Viação Presidente haja vista que seu contrato finda em março de 2021. b) Quais medidas estão sendo tomadas para incentivar novas empresas a desejarem prestar serviço de transporte público em Conselheiro Lafaiete, haja vista que na primeira convocação licitatória não houve pretendentes. c) Sabendo que o processo licitatório é demorado, quais medidas serão tomadas a parti do mês de março para que a população lafaietense não fique sem transporte público.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Senhor Prefeito solicitando do mesmo informações sobre a possibilidade de implantação de sinal sonoro no Município de Conselheiro Lafaiete, cuja autorização encontra-se prevista na Lei Municipal 5.265/2011. Ressaltamos a importância de promover a segurança da população de modo geral dos deficientes visuais e idosos que também se beneficiariam deste semáforo, pois com a idade avançada muitos perdem a acuidade visual e até mesmo sua capacidade de atenção no trânsito.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Senhor Secretário de Obras solicitando do mesmo informações a respeito de quais ruas constam como asfaltadas e quais ruas têm projeto de serem asfaltadas nos próximos anos nos Bairros Cachoeira, Siderúrgico e Lourdes.