Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A RUA JOSÉ PERPÉTUO FERNANDES, RUA EM QUE FICA A IGREJA SAGRADA FAMÍLIA NO BAIRRO RESENDE.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A AVENIDA DONA ROSA DUTRA, NO BAIRRO MORADA DO SOL.

NECESSIDADE DE TAMPA PARA O BUEIRO ABERTO NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO MOINHOS, LOCALIZADO APÓS A ENTRADA DO CONDOMÍNIO “VIVENDAS DA NATUREZA”, NÚMERO 155, SENTIDO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE RETIRAR UMA MOITA DE BAMBU LOCALIZADA NA RUA JAIME DE MORAIS, NÚMERO 490, BAIRRO VILA REZENDE.

NECESSIDADE DE RETIRAR UM PASSEIO LOCALIZADO NA RUA TENENTE TOBIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 29, BAIRRO CARIJÓS. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE OS MORADORES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS POR ESSA OBSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS E, PRINCIPALMENTE, UM MORADOR QUE POSSUI NECESSIDADES ESPECIAIS.

NECESSIDADE DE PROCEDER À LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, NÚMERO 59, BAIRRO SION. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE OS MORADORES ESTÃO TENDO SUAS RESIDÊNCIAS INVADIDAS PELA ÁGUA DA CHUVA.

NECESSIDADE DE VISTORIA PARA REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO Nº 480, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. A NECESDSIDADE DE FAZ URGENTE, POIS A ÁRVORE ESTÁ INCLINADA PARA DENTRO DA RUA, LEVANDO PERIGO PARA PEDESTRES E CARROS.

NECESSIDADE DE MELHORIA, PASSAR MÁQUINA, JOGAR ESCÓRIA E COLOCAR MANILHA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARTINS, NO RANCHO NOVO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. RUA DE TERRA COM MUITOS BURACOS E EROSÕES, QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DE PESSOAS E CARROS, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS PARA OS MORADORES.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DESAFETA BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA E AUTORIZA A SUA PERMUTA, PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM LEGNAR MARTINS DE AZEVEDO, FABRÍCIO DA SILVA AGOSTINHO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO CIDADÃO POR MEIO DO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ORIENTADA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA EXISTENTE NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO DE RUA SAMUEL VIEIRA REZENDE PAULA, ALTERA OS INCISOS VII E XXIII, DO §81, E ACRESCENTA O INCISO XXVII A ESTE PARAGRÁFO, PERTENCENTE AO ART. 4o, DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, VII, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe se alguma gestante, ou servidor municipal com comorbidade está trabalhando de forma presencial.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 250/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 248/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2021.

CORRESPONDÊNCIA DO SENHOR TALYSSON ZEBRAL ENCAMINHANDO O MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E COMUNICADO AO PROJETO DE LEI Nº 024-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL E COMUNICADO Nº 069/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 018-E-2021

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 026/2021

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 030/2021

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 032/2021

PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 033/2021

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 037/2021

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO 070/2021 AO PROJETO DE LEI 038/2021

COMUNICADO Nº 067/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

COMUNICADO Nº 068/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

OFÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) ENCAMINHANDO CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES MUNICIPAIS BRASILEIRAS. CARTA ABERTA DISPONÍVEL NO LINK: https://sistemas.anatel.gov.br/anexar-api/publico/anexos/download/da327f137039c7c312b74d89fb3d7470.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ECOTRES ENCAMINHANDO OS BALANÇOS DOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2020. DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de José Milton de Carvalho Rocha, ocorrido dia 06 de junho de 2021. Requer ainda que se comunique à família nas pessoas de sua esposa Selma Rocha e filhos, com endereço à Rua Santa Cecília, n9 160, Campo Alegre, Conselheiro Lafaiete - MG.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de EDMAR ROBERTO TONHOLO DE REZENDE, ocorrido dia 07/06/2021. Requer ainda que se comunique à família nas pessoas de sua esposa Marise Santana de Rezende e filhos, com endereço à Rua Domingos Borges, 70, Bairro Carijós, Conselheiro Lafaiete - MG.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - FUNPROC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS EM ARTIGO DA LEI Nº 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, OBJETIVANDO ADEQUAÇÃO REFERENTE À AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL para determinar que o Sr. Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente proceda urgente fiscalização do terreno situado na Avenida Geraldo Plaza, nº 2133, no bairro Amaro Ribeiro, onde está sendo executada operação de Terraplanagem. Deveriam ter providenciado, de forma antecipada, a construção de rede pluvial. A solicitação se faz urgente e necessária, haja vista os sérios riscos de alagamentos das residências que fazem limite com terreno no período das chuvas, além do prejuízo ao meio ambiente.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando os seguintes esclarecimentos: Tendo em vista diversas reclamações dos munícipes quanto à limpeza da passagem subterrânea que liga a Praça Getúlio Vargas à Rua Marechal Floriano Peixoto, bem como a presença de dejetos no local, causando mau odor, questiona-se: 1. Qual a frequência e horário de limpeza daquele local? 2. Qual a periodicidade da lavagem completa naquele local? 3. Qual a possibilidade de efetuar a limpeza e lavagem do local com maior frequência, evitando assim a precária situação em que se encontra o local?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a relação atualizada de todos os estabelecimentos que apresentam débitos junto à receita municipal, junto aos cofres do Município, bem como se existe algum plano de ação para recolhimento de impostos devidos pelos estabelecimentos devedores e, caso seja positivo, encaminhar cópia para esta Casa Legislativa com os detalhamentos anteriormente requisitados. Na oportunidade, solicito também, informações a cerca de algum projeto previsto para a desburocratização do processo de regularização dos ambulantes que atuam na cidade.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito do cumprimento da Lei Federal no 14.151/21, que garante as gestantes o direito de permanecerem afastadas do serviço presencial, pleiteando a resposta aos seguintes questionamentos: 1- Todas as servidoras gestantes do Município estão exercendo suas funções de forma não presencial, nos moldes da Lei mencionada? 2- Há funcionárias da área da saúde que são gestantes e continuam exercendo atividades presenciais? 3- Se vem sendo cumprida integralmente a Lei no 14.151/21, desde quando as funcionárias gestantes do Município estão exercendo o trabalho de forma não presencial?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia integral do Procedimento Administrativo nº 7214/2017, informando ainda sobre as providências tomadas em relação ao mencionado procedimento.

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, bem como ao Provedor do Hospital e Maternidade São José, para que prestem esclarecimentos sobre as negativas de atendimento ao paciente Emanuel Narciso dos Santos, ocorrida na madrugada do dia 30 de maio de 2021, que fora socorrido pelo SAMU após uma parada cardiorrespiratória e teve seu atendimento negado tanto pelo Hospital e Maternidade São José, quanto pela Policlínica Municipal, vindo a óbito em decorrência da referida parada cardiorrespiratória.