Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE UMA TAMPA PARA BUEIRO ABERTO NA RUA NICO FERREIRA, BAIRRO LIMA DIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 580.

NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA ADENOR GONÇALVES, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADENOR GOLÇALVES, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ARRUMAR OS BUEIROS NA ESQUINA DAS RUAS JOAQUIM MIRANDA COM A MOACIR DE SOUZA NO BAIRRO LIMA DIAS, BEM COMO PROVIDENCIAR A CAPINA E LIMPEZA DAS REFERIDAS RUAS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS JOAQUIM MIRANDA COM A MOACIR DE SOUZA JÚNIOR, NO BAIRRO LIMA DIAS. A REFERIDA ESQUINA POSSUI UM CURVA ACENTUADA E DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO O ÍNDICE DE ACIDENTES NO LOCAL É GRANDE.

NECESSIDADE DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS COBRANDO PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA EM DOIS LOTES SUJOS EXISTENTES NA RUA HERMÍNIA JUNQUEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 150 A 70, NO BAIRRO LIMA DIAS. OS LOTES FREQUENTEMENTE CAUSAM TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DO LOCAL.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA MÔNICA, PRÓXIMO AO NÚMERO 246. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS QUE CIRCULAM PELA REGIÃO TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE NA VIA.

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO E OU ASFALTAMENTO DA RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SÃO JORGE ATÉ A SEDE DA APAC.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA GERALDO PLAZA, BAIRROS PAULO VI/AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VITOR ELOY, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PAULO VI.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Pastor Renã Daniel de Souza Paula por sua eleição a presidente do Conselho de Pastores de Conselheiro Lafaiete e região. O Pastor Renã está há 14 anos pregando o evangelho de Cristo em nossa cidade, contribuindo para a preservação e fortalecimento dos princípios e valores sociais, familiares, afetivos e a prevenção de todos os males que possam corromper o ser humano. Que o seu foco em ajudar as pessoas através da palavra e do exemplo de Cristo possa ser uma referência para a sociedade lafaietense.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Pastor Rodrigo Cajado por prestar relevantes serviços à população de Conselheiro Lafaiete através da clínica de recuperação de dependentes químicos CRER-VIP. Ao longo de 13 anos, várias pessoas já foram recuperadas. Nesse período o pastor Rodrigo contribui também com a pregação do evangelho de Cristo em nossa cidade fomentando a preservação e fortalecimento dos princípios e valores sociais, familiares, afetivos e a prevenção de todos os males que possam corromper o ser humano. Que seu foco em recuperar dependentes químicos e ajudar pessoas a ter uma melhor qualidade de vida seja exemplo para outras pessoas.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Carlos Manoel, pela contribuição para a cultura e esporte em nossa cidade, sendo o responsável pelo início da prática da Capoeira em Conselheiro Lafaiete, proporcionando o resgate de jovens pelo esporte.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente à Secretaria de Obras e Meio Ambiente solicitando que preste as seguintes informações relacionadas à Lei Municipal 6.003, de 26 de dezembro de 2019. 1 – No produto C anexo à Lei consta que “a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete não dispõe de cadastro técnico do seu sistema de drenagem”. Assim questiona-se: quais medidas foram adotadas para sanar essa defasagem? 2 – No Produto C anexo à Lei consta que “a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete é responsável pela operação e manutenção dos sistemas de drenagem. São realizadas práticas de limpeza apenas de maneira corretiva e a freqüência de manutenção é dada de acordo com a demanda e em períodos de chuva”. Assim questiona-se: existe um plano de fiscalização e manutenção preventiva dos sistemas de drenagem? As manutenções continuam ocorrendo conforme a demanda ...(CONTINUA).

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando que informe, de forma detalhada, sobre cumprimento da Lei Municipal nº 5.948, de 02 de janeiro de 2019, que “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando que informe, de forma detalhada, sobre o cumprimento/fiscalização da Lei Municipal no 5.995, de 09 de dezembro de 2019, que “Altera a Lei no 5.235, de 19 de outubro de 2020, que “Torna obrigatória a instalação de caixa eletrônico próprio para atendimento a portadores de deficiência física nas agências e postos de atendimento bancário no Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências”.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando que informe, de forma detalhada, sobre o cumprimento/fiscalização da Lei Municipal no 6.018, DE 07 DE MAIO DE 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de serviço de abastecimento de combustíveis demarcarem faixa para pedestres nas calçadas limítrofes”.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando que informe, de forma detalhada, sobre o cumprimento/fiscalização da Lei Complementar nº 129, de 21 de dezembro de 2020, que “Altera a Lei nº 865, de 27 de novembro de 1967, que institui o código de posturas do Município de Conselheiro Lafaiete” (cópia anexa) e ainda se já foram impostas multas por descumprimento desta Legislação.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente solicitando que informe os avanços realizados para obter o projeto de recuperação do Monumento dos Trabalhadores, conforme resposta ao Requerimento no 143/2018, através da Comunicação Interna no 039/2019 (em anexo), apontando as ações executadas nesse sentido.

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que Vossa Excelência encaminhe os seguintes apontamentos ao Prefeito Municipal para que de modo objetivo e inequívoco responda: • Qual o atual andamento do Projeto de Lei que trata sobre a Redução de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ao comércio, protocolado sob o número 034074-2/2, de autoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDLCL)?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que Vossa Excelência encaminhe os seguintes apontamentos ao Prefeito Municipal para que de modo objetivo e inequívoco responda: • Como está sendo feita a fiscalização de capina dos lotes particulares do Município?

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Há a possibilidade de desinfecção de pontos públicos com grandes movimentações comerciais, como forma de auxilio no combate a disseminação do Coronavírus (Covid-19), amenizando os impactos da pandemia no município? • Há a possibilidade de realizaçãode limpeza e desinfecção de forma periódica, cerca de 3 a 4 dias por semana, nos centros públicos com grande circulação comercial e proximidades, bem como Terminal Rodoviário Intermunicipal, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Melo Viana (altura da fila da Caixa Econômica), Praça da Igreja do São João, Rotor e praça na Santa Matilde?Considerando o intuito de eliminar o vírus da Covid-19, tendo em vista a grande circulação de pessoas, e assim, auxiliando o comércio juntamente... (CONTINUA)

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: Considerando que o Poder Público deve conciliar com eficiência o combate à pandemia e diante do múnus da Vereadora e o Vereador que essa subscreve vêm observar condições sanitárias para manutenção da abertura do comércio: • Há a possibilidade de instalação de pias e torneiras, com a disposição de sabão para higienização da população auxiliando no combate à disseminação do Coronavírus (Covid-19), evitando assim também a propagação do mesmo nos estabelecimentos comerciais, que também seguem os protocolos sanitários estabelecidos? Em caso de sentença positiva do Poder Executivo, seguem os pontos para instalação das pias e torneiras: Avenida Telésforo Cândido de Resende, Praça da Bandeira, Praça São Sebastião, Avenida Prefeito... (CONTINUA)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 253/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2021

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 249/2021

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 264/2021

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 260/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS Nº 03 E 04 AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2021 E COMUNICADO Nº 071/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021 E COMUNICADO Nº 072/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021 E COMUNICADO Nº 072/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021 E COMUNICADO Nº 072/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021 E COMUNICADO Nº 072/2021.

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE BELO HORIZONTE NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 07/06/2021, NO VALOR DE R$ 230.476,19 (DUZENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE N° 866039/2018 - OPERAÇÃO 1052437-52, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ASSINADO EM 13/06/2018, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE TEM POR OBJETO "PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO".

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS 6.050 E 6.051/2021 E AS LEIS COMPLEMENTARES 135 e 136/2021.

INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCAIS ONDE ANIMAIS SÃO MANTIDOS E EM LOCAIS QUE COMERCIALIZEM INSUMOS DESTINADOS A ANIMAIS, DO CRIME E DAS PENAS RELATIVOS À PRÁTICA DE ATO DE ABUSO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS E DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS EM ARTIGO DA LEI Nº 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, OBJETIVANDO ADEQUAÇÃO REFERENTE À AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja estudada a possibilidade de abertura de licitação para a contratação de uma empresa que fique totalmente responsável pelos serviços do Terminal Rodoviário de Conselheiro Lafaiete, visando uma maior segurança, melhoria na limpeza, controle de entradas e saídas dos ônibus municipais e interestaduais, enfim, a manutenção geral do terminal rodoviário, com foco na excelência, o que é de extrema importância para uma cidade que recebe título de “CIDADE PÓLO”, porém não possui uma rodoviária com condições dignas de recebimento de passageiros da região e do Brasil como um todo, uma vez que são diversos problemas, muitas vezes graves e constantes.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, VII, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe se alguma gestante, ou servidor municipal com comorbidade está trabalhando de forma presencial.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja avaliada a possibilidade de que os profissionais da educação no município sejam vacinados nas respectivas escolas de atuação, com o objetivo de evitar aglomerações nos postos de vacinação.