Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, QUE ESTÁ COM EXCESSO DE MATO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA MESMA, QUE ESTÁ PRECÁRIA, EM TODA SUA EXTENSÃO. A RUA É RESPONSÁVEL POR LIGAR OS BAIRROS SÃO JUDAS TADEU E RANCHO NOVO.

NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA EDIR ANTÔNIO VIEIRA DE REZENDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA ALTURA DOS NÚMEROS 147 E 515. MOTORISTAS DIRIGEM EM ALTA VELOCIDADE NO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE URGENTE DE TROCA DA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED. AS LÂMPADAS DO BAIRRO SÃO FRACAS E AMARELAS, NÃO OFERECENDO A ILUMINAÇÃO NECESSÁRIA.

NECESSIDADE DE RETIRAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NO MEIO DA RUA AO FINAL DA RUA AMAZONAS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA/CAPINA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

NECESSIDADE DE LIMPEZA/CAPINA E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARIA DUARTE CASTANHEIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO. HÁ MATO CRESCENDO NO MEIO DA RUA.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL POR PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE TEMA DE INTERESSE LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE LIGA A RUA DIAS DE SOUZA À RUA ÂNGELO MARZANO NO BAIRRO CACHOEIRA. A NECESSIDADE SE FAZ POR CAUSA DO USO INDEVIDO DA PASSARELA, ONDE A POPULAÇÃO ESTÁ UTILIZANDO A MESMA COMO BANHEIRO CAUSANDO ASSIM UM CHEIRO INSUPORTÁVEL.

NECESSIDADE DE MELHORIAS NOS BUEIROS, CAPINA E LIMPEZA DA RUA VEREADOR ROLANDO DE SOUZA, BAIRRO SANTA CLARA, DEVIDO ÀS PRECÁRIAS CONDIÇÕES.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor BRUNO EDUARDO DE AQUINO SOARES, pelo relevante trabalho social que realiza no Município de Conselheiro Lafaiete, em prol das pessoas que mais necessitam.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso em razão do grande empenho e compromisso no exercício da função e cumprimento da missão na confiança depositada pela sociedade à equipe de policiais militares que atuam na 302ª Cia Tático Móvel, através de solicitações e cumprimentos no policiamento repressivo em Conselheiro Lafaiete que resultaram em prisões e apreensões, localização de foragidos da justiça, demonstrando o compromisso formal com a sociedade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à 61ª Cia da Polícia Militar de Minas Gerais, como fruto do reconhecimento pelas exitosas ações em suas respectivas frentes de serviços prestados por cada um dos integrantes em prol de toda comunidade demonstrando espírito de grandes cidadãos que além de cumpridores do dever institucional com a retirada do convívio social e ordeiro indivíduos em conflito com a lei, têm enorme preocupação com a sociedade em que vivem enobrecendo a imagem da Polícia Militar de Minas Gerais.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Sra. CECÍLIA MACHADO DO NASCIMENTO, que por mais de quatro décadas encantou os moradores de Conselheiro Lafaiete e região, com seu canto em suas apresentações artísticas durante os eventos religiosos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor AFONSO GONÇALVES PEREIRA, Presidente do Conselho Deliberativo do Meridional Esporte Clube, pela execução do grandioso empreendimento na construção do novo Estádio Meridional de Conselheiro Lafaiete, em parceria com um empresário da cidade que transformará o local em um grande complexo que poderá alavancar Conselheiro Lafaiete no cenário esportivo. O investimento é todo privado sem recurso público e a parceria foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo e Diretoria Administrativa do Clube Meridional. Na construção do complexo esportivo a obra deve gerar em torno de 80 a 120 empregos diretos e indiretos. Já após a conclusão do empreendimento, cerca de 200 postos de trabalho deverão ser abertos, fato que impulsiona o progresso de nossa cidade e merece reconhecimento e homenagem por parte desta Casa Legislativa.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor ROBSON DE OLIVEIRA MATOS, Proprietário da Loja Nacional Tintas, pela execução do grandioso empreendimento na construção do novo Estádio Meridional de Conselheiro Lafaiete, em parceria com o clube meridional que transformará o local em um grande complexo que poderá alavancar Conselheiro Lafaiete no cenário esportivo. O investimento é todo privado sem recurso público e a parceria foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo e Diretoria Administrativa do Clube Meridional. Na construção do complexo esportivo a obra deve gerar em torno de 80 a 120 empregos diretos e indiretos. Já após a conclusão do empreendimento, cerca de 200 postos de trabalho deverão ser abertos, fato que impulsiona o progresso de nossa cidade e merece reconhecimento e homenagem por parte desta Casa Legislativa.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Osvaldo Lopes, em virtude da publicação feita na rede social Instagram, no dia 31/06/2021, a qual distorceu o Requerimento apresentado pelo Vereador Renato Gonzaga de Melo – Renato Pelé. Importante destacar que os requerimentos apresentados na Câmara Municipal têm apenas a função de solicitar informações sobre a executoriedade de alguma lei, o que foi o caso do referido requerimento, o qual solicitou informações sobre a Lei Municipal nº 5.619, de 26 de maio de 2014. Ademais, é sabido por todos os representantes do Poder Legislativo que a execução de qualquer norma é atribuição do Poder Executivo. Solicitamos que esta moção de repúdio seja encaminhada através de ofício ao Deputado Estadual Osvaldo Lopes.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe/apresente o estudo de impacto feito para a mudança do trânsito na Rua Júlia Delfina, uma vez que em reunião com o prefeito e moradores ficou definido que somente após a apresentação do tal estudo para a comunidade é que seriam tomadas EM CONJUNTO as ações necessárias, o que não ocorreu, tendo em vista que o impacto não foi apresentado e o trânsito foi mudado.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Municipal n.º 101/2017, em seu artigo 1º, no Anexo I item XV e no Anexo II item 15, bem como a Lei Complementar Federal nº 101/2000 no que tange a obrigatoriedade de cobrança de todos os impostos previstos em lei pela administração municipal e as consequências da ineficiência arrecadatória, reiterando assim o conteúdo do Requerimento n.º 199/2019 que não nos foi respondido, para que nos informe: - O Município cobra o ISS das instituições financeiras atuantes em nosso Município? - Caso não haja cobrança, nos informe qual o embasamento legal para tal prática. - Em caso de recolhimento do ISS pelas instituições financeiras, como é realizada a fiscal ... (CONTINUA)

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminha expediente AP Prefeito Municipal solicitando que informe: a) Se os PSF’s estão com quadro de pessoal completo, bem como seu horário de funcionamento, nome de servidores, seus cargos e carga horária, detalhando por PSF; b) Enviar a relação de médico/PSF, na falta de médico informar desde qual data o referido posto está sem médico, qual o motivo e qual procedimento está sendo adotado para suprir as necessidades do mesmo. c) Informar detalhadamente como está sendo fornecido o receituário médico, de remédios de uso contínuo, nos PSF’s, principalmente naqueles que estão sem médico.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 192, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o processo licitatório da construção da Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Cachoeira. 1. Tem empresa habilitada? 2. Já ocorreu o processo licitatório? 3. Se ocorreu, tem previsão para o início das obras? 4. Qual o valor estimado da obra?

O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: A) Existe um Projeto de asfaltamento para o Município? B) Quantas ruas foram asfaltadas em 2020? Quais foram? C) Quantas ruas foram asfaltadas em 2021? Quais foram? D) Qual a capacidade de produção da usina de asfalto? E) A capacidade da usina atende a demanda do Município?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 262-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 292-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 274-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 233/2021

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2021

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 309/2021

CORRESPONDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AOPMBM, POR SEU PRESIDENTE CORONEL AILTON CIRILO DA SILVA, DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AFFEMG, POR SUA DIRETORA PRESIDENTE MARIA APARECIDA NETO LACERDA E MELONI, DO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS - SINDIFISCO-MG, POR SEU PRESIDENTE MARCO ANTÔNIO COUTO, ALERTANDO PARA ASPECTOS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RRF CONFORME SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI Nº 1202/2019, DE INICIATIVA DO GOVERNO ESTADUAL, E AS GRAVES CONSEQUÊNCIAS QUE A EVENTUAL ADESÃO AO REGIME PODE REPRESENTAR PARA O MUNICÍPIO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.052.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao atleta Jean Victor Barros, agora lateral esquerdo do Cruzeiro Esporte Clube. Parabéns ao jogador pela conquista que enaltece a prática de esportes e que se torna um exemplo para a comunidade desportiva da nossa região.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-E-2021

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde solicitando informações sobre a vacinação de motoristas de aplicativos. Cumprindo o papel que me foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questiono: ● Os motoristas de aplicativos como 99, Uber, Lafapop e outros estão incluídos como prioritários para a vacinação contra a COVID-19? ● Há a possibilidade da inclusão de referida classe? O presente pedido se presta a fiscalizar a correta aplicação da Lei, bem como faz parte do esforço de fiscalização da saúde promovido pelo parlamentar subscritor.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, em razão do recebimento de diversas reclamações apresentadas por nossos munícipes acerca do não atendimento das solicitações de substituição de lâmpadas de LED que apresentam defeito, solicitando que nos informem: a) De quem é a obrigação de substituir as lâmpadas de LED que apresentam defeito? E com relação às lâmpadas antigas (salvo engano, de mercúrio) de quem é a obrigação da substituição? Favor discriminar como ocorre o trâmite acerca das substituições. b) Qual o prazo para a realização do reparo/substituição em ambos os casos? c) Para qual número o cidadão pode ligar para solicitar a substituição da lâmpada de LED com defeito? Solicito ainda que nos enviem as cópias dos contratos firmados entre o

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre o atendimento na Policlínica de Conselheiro Lafaiete, tendo em vista algumas reclamações recebidas. Cumprindo o papel que me foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questiono: • Como é feita a triagem dos pacientes com e sem covid? • Como a medicação é direcionada para cada paciente? • Qual o tempo médio de espera para os atendimentos com e sem covid? • Quem são os responsáveis pela comunicação aos familiares, por meio se comunicam e com que frequência? O presente pedido se presta a fiscalizar a correta aplicação da Lei, bem como faz parte do serviço de fiscalização da saúde promovido pelo parlamentar subscritor.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia integral do Procedimento Administrativo nº 8.903/2018, informando ainda sobre as providências tomadas em relação ao mencionado procedimento.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito de construções das academias ao ar livre, em praças públicas do Município, requerendo resposta dos seguintes questionamentos: Há algum projeto de construção de academia ao ar livre na cidade? b) Alguma obra de construção de academia ao ar livre se encontra em execução no Município? c) Há a possibilidade da construção de uma academia ao ar livre na Rua Alexandrina Nogueira de Queiróz, bairro São João? d) Há alguma academia ao ar livre no Bairro São João?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa. requerer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: a) Quantos pontos de taxi existem atualmente no Município, com o respectivo endereço e número de vagas por ponto? b) Quais são os permissionários/autorizatários de cada vaga, com a identificação do respectivo automóvel cadastrado? c) Há previsão de abertura de novos pontos?