Resumo (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA DA ÁGUA PRETA, TANTO EM RELAÇÃO À VIA QUANTO EM RELAÇÃO AO MATO QUE ESTÁ INVADINDO ALGUNS LOCAIS DA ESTRADA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA VILA DOMINGOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MATO DENTRO.

NECESSIDADE DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA DA RUA MARIA RAIMUNDA PIMENTA, 70, BAIRRO REAL DE QUELUZ (BECO). A REDE NO LOCAL É TOTALMENTE IMPROVISADA COM POSTES DE EUCALIPTO E BAMBU. DESSA FORMA, É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE POSTES E A EXECUÇÃO ADEQUADA DA EXTENSÃO DA REDE.

NECESSIDADE DE INCLUSÃO EM ALGUMAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ITINERÁRIO QUE FACILITE A LOCOMOÇÃO E O ACESSO DOS USUÁRIOS DA APAE AO PRÉDIO DA INSTITUIÇÃO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE TEMA DE GRANDE RELEVÂNCIA E INTERESSE LOCAL.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE TEMA DE GRANDE RELEVÂNCIA E INTERESSE LOCAL.

NECESSIDADEDE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “PARE”, BEM COMO DE PINTURA NA VIA INDICANDO A PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CUNHA COM A RUA TENENTE PORTEIRA, BAIRRO ARCÁDIA. A NECESSIDADE SE FAZ PELOS DIVERSOS ACIDENTES OCORRIDOS PELA FALTA DE SINALIZAÇÃONO LOCAL.

NECESSIDADEDE REFAZER A SINALIZAÇÃO DO “QUEBRA-MOLAS” LOCALIZADO NA RUA ALFREDO ZEBRAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 532. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A SINALIZAÇÃO ESTÁ APAGADA.

NECESSIDADEDE REFAZER A SINALIZAÇÃO DE “PARE” NO CHÃO NA ESQUINA DA RUA MOACIR DIAS DE SOUZA COM A RUA ALFREDO ZEBRAL. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A SINALIZAÇÃO ESTÁ APAGADA.

NECESSIDADEDE INSTALAR UMA PLACA DE “PARE” NA ESQUINA DA RUA MOACIR DIAS DE SOUZA COM A RUA ALFREDO ZEBRAL. A SOLICITAÇÃO VISA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA POR TODA RUA ERMELINDA JESUS CHAVES, BAIRRO REAL DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE MEIO-FIO POR TODA RUA BENEDITO LOBATO, BAIRRO SÃO JOÃO, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A REGULARIZAR OBRAS E EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS PARA FAMILÍAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CUSTEIO DE DESPESAS COM TRANSPORTE, ESTADIA, ALIMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS ATLETAS DE ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FORA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC, DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE VINCULADO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após manifestação do Soberano Plenário, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Defesa Social e ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) solicitando que seja realizado um estudo para inclusão em algumas linhas do transporte coletivo urbano de nosso Município de itinerário que facilite o acesso e a locomoção dos usuários da APAE ao prédio da instituição que se situa em uma via íngreme e de grande extensão (Rua Melvin Jones, Bairro Santa Efigênia), já que atualmente o ponto de ônibus mais próximo para desembarque dos usuários que residem em bairros como Santa Matilde, São João e Paulo VI é o terminal urbano na Avenida Telésforo Cândido de Rezende, que possui uma distância aproximada de 700 (setecentos) metros.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Tenente Coronel PM Jardel Eduardo da Silva, Comandante do 31º Batalhão de Polícia Militar, para que estude a possibilidade de planejar uma operação (conjuntamente com a Secretaria Municipal de Defesa Social e a Secretaria Municipal de Saúde, mais especificamente com o setor de Assistência Social) com intuito de tratar a situação dos moradores de rua. Vê-se lotação dos locais públicos; prática de sexo ao ar livre; defecação em locais impróprios; petição de dinheiro, que, na maioria das vezes, se destina à compra de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. Há, ainda, relatos de que esses moradores de rua intimidam os mais vulneráveis, como idosos e mulheres. Diante do exposto, tal solicitação se faz necessária.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 302/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 318/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 323/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 324/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 337/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 338/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 315/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 320/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 327/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 329/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 332/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 334/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 287/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 321/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 325/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 339/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 341/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 322-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 343-2021.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEMONSTRANDO AS ESTATÍSTICAS DE ATENDIMENTOS REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021 E COMUNICADO Nº 099/2021.

COMUNICADO Nº 100/2021 DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO INFORMANDO DILIGÊNCIA RESPONDIDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2019.

OFÍCIO DA COPASA INFORMANDO SOBRE O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL PARA CLIENTES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE ATENDAM AOS PRÉ-REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -ARSAE-MG.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.056/2021.

OFÍCIO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO 3º BIMESTRE DE 2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.057/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 137.

OFÍCIO DO EXECUTIVO REQUERENDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2021.

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 66.850,00 REFERENDE A CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO.

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 47.750,00 REFERENDE A CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 334/2021 QUE TRATA SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SOLICITADA PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde, depois de ouvir o Conselho Municipal de Saúde, a possibilidade de criação de uma norma que autorize (autorização fornecida pelos EFS) os pacientes que fazem uso de medicamentos contínuos obtê-los na rede privada de farmácias quando tais medicamentos estiverem em falta na farmácia municipal.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos acerca da construção da trincheira no bairro Paulo VI, a saber: a) As obras eram pra ser iniciadas em janeiro de 2018. Há previsão para início? b) Há algum processo de licitação em andamento? c) O TAC ajustado pela COPASA e o Município no valor de R$ 5.956.000,48 já foi integralmente depositado? Há relatos de acidentes, mortes e tragédias no local.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da celebração de convênio com esta Casa Legislativa para a realização das obras de reforma do Teatro Municipal, tendo em vista que a minuta do convênio fora encaminhada à Procuradoria Geral do Município em fevereiro de 2020 e reenviada em janeiro de 2021, e até a presente data não houve manifestação por parte da mesma.

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretária Municipal de Saúde, Procurador Geral e Controlador Geral do Município solicitando informações acerca das providências que foram tomadas em relação ao Relatório Parcial da CPI nº 002/2021 (CPI – COVID).

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico desta Casa, através de seus membros infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe o motivo pelo qual não foi realizada, até a presente data, Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral prevista no § 5o do artigo 36 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 030/2021

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 032/2021