Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CRIAR UM CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DO HOMEM, TENDO EM VISTA QUE OS HOMENS COSTUMAM TER RESTRIÇÕES PARA BUSCAR ATENDIMENTO MÉDICO.

NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOAQUIM MARTINS, RANCHO NOVO.

NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ ALÍPIO DE CAMPOS, Nº 281, BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DERETIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA PARÓQUIA DO BOM PASTOR, BAIRRO SANTA MATILDE.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 09 de setembro seja realizada no dia 1º de setembro, às 19h.

NECESSIDADE DELIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO ÁGUA PRETA.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal requerendo o que se segue: em resposta ao Requerimento nº 321/2021, a primeira pergunta não foi respondida. Este Vereador insiste requerendo uma resposta clara, direta e objetiva, bem como o encaminhamento do projeto, caso exista. Noutro giro, a resposta à pergunta de letra “E” diz que a capacidade da Usina de Asfalto depende de outros fatores. Quais são esses fatores? No mesmo ponto, foi respondido que a usina atende a demanda existente. Qual é a demanda de asfalto existente em Conselheiro Lafaiete?

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021 PARA DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021 E COMUNICADO Nº 115/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021 E COMUNICADO Nº 116/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 E COMUNICADO Nº 117/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 042-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 048-E-2021.

NECESSIDADEDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA SÃO FRANCISCO, SITUADA ATRÁS DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO SÃO JOÃO, FAZENDO LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA SANTA MATILDE E A RUA ADOLFO SIQUEIRA. TAL SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIA, POIS SERIA CRIADO UM RETORNO MAIS FÁCIL PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NAQUELA REGIÃO. ALÉM DISSO, FACILITARIA O RETORNO DE VEÍCULOS QUE ENTRAM NO BAIRRO E, AO RETORNAREM, NORMALMENTE SEGUEM EM FRENTE EM DIREÇÃO À RUA ADOLFO SIQUEIRA, E, MUITAS DAS VEZES, ACABAM SE PERDENDO ATÉ ENCONTRAREM A SAÍDA DO BAIRRO EM DIREÇÃO AO CENTRO.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, solicitando informações, bem como a previsão sobre a colocação de escória no estacionamento da Banda Santa Matilde, Bairro Santa Matilde. A solicitação foi feita em 20/02/2020, conforme processo 2188/2020 (anexo) que, desde então, é informado apenas como “EM ANDAMENTO”, caminhando para dois anos de solicitação.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental,requer de Vossa Excelência, após manifestação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações detalhadas quanto à fiscalização dos locais que comercializam a “LINHA CHILENA”, bem como daqueles que a usam, a saber:
- Qual a frequência de fiscalização?
- Houve alguma fiscalização neste ano de 2021?
- Caso tenha ocorrido, houve material apreendido?
- Qual foi/é a sanção aplicada aos estabelecimentos comerciais que forem autuados?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, para que forneça informações relativas ao imóvel localizado ao lado da Escola Municipal Júlia Miranda Nogueira, na Rua Alfredo Zebral, nº 315, bairro São João, respondendo aos seguintes questionamentos:
1- É de conhecimento do Executivo que a propriedade localizada no endereço acima mencionado vem sofrendo com diversas rachaduras por toda a casa, umidade e mofo devido ao escoamento e queda de água que vem diretamente da Escola Municipal Júlia Miranda Nogueira?
2- Há algum planejamento para solução do problema?
3- Há a possibilidade de imediato começo das obras para que seja solucionado o problema?
4- Já foi feito um levantamento de risco do imóvel que vem sofrendo com os problemas decorrentes da queda e escoamento de água que vem da Escola Municipal?

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197, do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Sr. José Geraldo Emerenciano, Ministro da Eucaristia, coordenador do dízimo, irmão do Santíssimo e coordenador do curso de batismo, membro do encontro de casal com Cristo, voluntário e Diretor do Instituto Sonho de Rua, pelos serviços voluntários prestados em nossa cidade, bem como a sua enorme colaboração à Igreja Católica do Divino Espírito Santo, no Bairro Paulo VI.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa., que nos termos do disposto no §3º do artigo 166 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que por ocasião das comemorações dos 70 anos de funcionamento do Tiro de Guerra 04-032, seja realizada uma homenagem aos Atiradores que foram destaque ao longo dos meses do ano de 2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 354/2021.

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito da resposta ao Requerimento nº 233/2021, requerendo a resposta da Procuradoria do Município sobre o seguinte questionamento: O parecer sobre o Edital e o chamamento para contratação de leiloeiro, para o leilão de bens inservíveis depositados no poliesportivo Agostinho Campos Neto, já se encontram concluídos?

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS, NA ALTURA DO Nº 491, BAIRRO CENTRO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, AUTOMÓVEIS, COMERCIANTES E PESSOAS QUE RESIDEM NO LOCAL.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 030/2021 E COMUNICADO 116/2021

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como, para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
• Como é o procedimento realizado pelo Hospital Queluz quando recebe uma mulher enferma cujo parto foi realizado em unidade hospitalar diversa?
• O Hospital Queluz se nega a atender mulheres que realizaram seus partos em unidade hospitalar diversa?
• Considerando que negar atendimento médico pode configurar infração penal, bem como responsabilização civil e administrativa, no caso afirmativo para os questionamentos acima, qual a fundamentação legal para a adoção deste procedimento?

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 051-E-2021 E COMUNICADO 118/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 056/2021 E COMUNICADO 118/2021.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 057/2021 E COMUNICADO 118/2021.