Matérias do Expediente (73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA GERALDO PLAZA, AMARO RIBEIRO, ENTRE OS NÚMEROS 2980 E 3036

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 064-E-2021 E COMUNICADO.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 065-E-2021 E COMUNICADO.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2021 E COMUNICADO Nº 155/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021 E COMUNICADO Nº 155/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 E COMUNICADO Nº 155/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 079/2021 E COMUNICADO Nº 156/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2021 E COMUNICADO Nº 155/2021.

A Vereadora infra-assinada requer, ouvida a Casa, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, que seja realizada campanha de conscientização e prevenção do câncer de mama na última semana deste mês de outubro, alusiva ao “outubro rosa”.
O câncer de mama é o tipo de tumor mais comum entre as mulheres no mundo todo e representa cerca de um quarto de todos os casos cânceres diagnosticados segundo dados do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva.
Em face da importância da conscientização e prevenção dessa doença, que vitima milhares de mulheres anualmente, requeiro a realização de tal evento.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações:
Todos os servidores do Município já foram vacinados contra COVID 19?
Algum servidor se negou a tomar a vacina?
Caso algum servidor tenha se negado a tomar a vacina, o Município tomou alguma providência?

Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, na forma regimental, requer de V.Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para discutir as cláusulas do processo seletivo para Monitores de Educação Inclusiva, convidando um representante da Secretaria de Administração, um representante da Secretaria de Educação, todos os Vereadores desta Casa e os Monitores da Educação Inclusiva, respeitando o número permitido em plenário devido à pandemia.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO PARA A REUNIÃO PARA PLANEJAMENTO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO 2021/2022 NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 08H30 NO AUDITÓRIO DO CORPO DE BOMBEIROS.

REQUERIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 049-E-2021.