Matérias do Expediente (82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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31 |
Relatório Final nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL E DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE POSSÍVEL PERSEGUIÇÃO A FUNCIONÁRIOS NO SETOR DE COMBATE A ENDEMIAS. - |
Matéria lida |
30 |
Relatório Final nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO SOBRE O RELATÓRIO DE AVARIAS E DANOS ENCONTRADOS PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO EM SEU PRÉDIO QUANDO DA SUA DEVOLUÇÃO APÓS O USO COMO HOSPITAL DE CAMPANHA. - |
Matéria lida |
29 |
Resposta à Diligência nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL NO PROJETO DE LEI Nº 071/2021 E COMUNICADO Nº 202/2021. - |
Matéria lida |
28 |
Ofício nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS Nº 448 E 449/2021. - |
Matéria lida |
27 |
MANIFESTAÇÃO APRESENTADA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB). - |
Matéria lida |
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26 |
Convite nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVITE DO TIRO DE GUERRA 04-032 PARA A SOLENIDADE MILITAR DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 19H. - |
Matéria lida |
25 |
Convite nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVITE DO PREFEITO DE CONGONHAS E PRESIDENTE DA AMALPA, DR. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, E DO PREFEITO DE OURO BRANCO, HÉLIO MÁRCIO CAMPOS, PARA A CCXLVIII ASSEMBLEIA DA AMALPA A SE REALIZAR NO DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 8H30 NA PRAÇA DE EVENTOS SITA À AVENIDA MARIA FIRMINA DA SILVA, S/Nº, CENTRO, NA CIDADE DE OURO BRANCO-MG. - |
Matéria lida |
24 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 440/2021. - |
Matéria lida |
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23 |
Resposta Requerimento nº 436 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 431/2021. - |
Matéria lida |
22 |
Resposta Requerimento nº 435 de 2021
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Governo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 398/2021. - |
Matéria lida |
21 |
Resposta Requerimento nº 434 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 441/2021. - |
Matéria lida |
20 |
Resposta Requerimento nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 424/2021. - |
Matéria lida |
19 |
Resposta Requerimento nº 432 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 409/2021, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, SOBRE CUMPRIMENTO DAS EMENDAS DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO. - |
Matéria lida |
18 |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, para que forneça informações relativas ao Posto de Coleta Externa de sangue de Conselheiro Lafaiete (PACE), respondendo aos seguintes questionamentos:
1 – Observada a reportagem publicada pelo site Fato Real, no dia 17 de novembro, sobre as dificuldades para doação no Posto de Coleta, há algum planejamento para melhorias e flexibilização na coleta de sangue? 2 – Há a possibilidade imediata de ampliação de dias e horários para coleta de sangue no local? 3 – É de conhecimento do Executivo que a necessidade de agendamento para coleta, em casos urgentes, podem trazer sérios prejuízos às pessoas que necessitam da doação? 4 – O caso do Sr. Raimundo Eduardo Nunes, popularmente conhecido como DJ Raí, obteve um grande engajamento nas redes sociais... (CONTINUA) - |
Matéria lida |
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17 |
Parecer nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 075/2021 E COMUNICADO Nº 206/2021. - |
Matéria lida |
16 |
Parecer nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021 E COMUNICADO Nº 205/2021. - |
Matéria lida |
15 |
Parecer nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. - |
Matéria lida |
14 |
Parecer nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PRIJETO DE LEI Nº 050/2021. - |
Matéria lida |
13 |
Parecer nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 084-E-2021 E COMUNICADO Nº 203/2021. - |
Matéria lida |
12 |
Parecer nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021 E COMUNICADO Nº 204/2021. - |
Matéria lida |
11 |
Parecer nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2021 E COMUNICADO Nº 204/2021. - |
Matéria lida |
10 |
Parecer nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: CESP - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021. - |
Matéria lida |
9 |
Parecer nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: CESP - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021. - |
Matéria lida |
8 |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Pastor José Rosa de Araújo por prestar relevantes serviços à população de Conselheiro Lafaiete através da pregação do evangelho de Cristo e diversos projetos sociais em nossa cidade fomentando a preservação e fortalecimento dos princípios e valores sociais, familiares, afetivos e a preservação de todos os males que possam corromper o ser humano. - |
Matéria lida |
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7 |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Charles Cesário Santos de Paula, pelos serviços prestados no âmbito esportivo de Conselheiro Lafaiete. Dentro do futebol desenvolve projetos com crianças e jovens, dando oportunidades e retirando diversos deles da criminalidade e caminhos errados. Filho do Ilustre Professor Cesário, dá continuidade ao trabalho do pai, que certamente tem sua memória honrada pela tamanha dedicação e profissionalismo do Sr. Charles. - |
Matéria lida |
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6 |
NECESSIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS DA RUA ALFREDO ZEBRAL POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A SUA EXTENSÃO. - |
Matéria lida |
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5 |
NECESSIDADE DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA MARIA INÁCIA COM A RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. - |
Matéria lida |
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4 |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA À RUA EURIDES GONÇALVES DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 68, NO BAIRRO ROCHEDO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ITO ALVES. - |
Matéria lida |
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3 |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS DIÓGENES BAÊTA, BAIRRO PAULO VI. A NECESSIDADE SE FAZ PELO GRANDE NÚMERO DE CRATERAS NA VIA, OCASIONANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS. - |
Matéria lida |
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2 |
NECESSIDADE DE TAMPONAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO AO LADO DO BUEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 274, NA RUA BELVEDERE, BAIRRO QUELUZ. - |
Matéria lida |
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1 |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO PAULO VI, POR TODA SUA EXTENSÃO. - |
Matéria lida |