Resumo (82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO PAULO VI, POR TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE TAMPONAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO AO LADO DO BUEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 274, NA RUA BELVEDERE, BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS DIÓGENES BAÊTA, BAIRRO PAULO VI. A NECESSIDADE SE FAZ PELO GRANDE NÚMERO DE CRATERAS NA VIA, OCASIONANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA À RUA EURIDES GONÇALVES DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 68, NO BAIRRO ROCHEDO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ITO ALVES.

NECESSIDADE DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA MARIA INÁCIA COM A RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS DA RUA ALFREDO ZEBRAL POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Charles Cesário Santos de Paula, pelos serviços prestados no âmbito esportivo de Conselheiro Lafaiete. Dentro do futebol desenvolve projetos com crianças e jovens, dando oportunidades e retirando diversos deles da criminalidade e caminhos errados. Filho do Ilustre Professor Cesário, dá continuidade ao trabalho do pai, que certamente tem sua memória honrada pela tamanha dedicação e profissionalismo do Sr. Charles.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Pastor José Rosa de Araújo por prestar relevantes serviços à população de Conselheiro Lafaiete através da pregação do evangelho de Cristo e diversos projetos sociais em nossa cidade fomentando a preservação e fortalecimento dos princípios e valores sociais, familiares, afetivos e a preservação de todos os males que possam corromper o ser humano.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2021 E COMUNICADO Nº 204/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021 E COMUNICADO Nº 204/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 084-E-2021 E COMUNICADO Nº 203/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PRIJETO DE LEI Nº 050/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021 E COMUNICADO Nº 205/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 075/2021 E COMUNICADO Nº 206/2021.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, para que forneça informações relativas ao Posto de Coleta Externa de sangue de Conselheiro Lafaiete (PACE), respondendo aos seguintes questionamentos: 1 – Observada a reportagem publicada pelo site Fato Real, no dia 17 de novembro, sobre as dificuldades para doação no Posto de Coleta, há algum planejamento para melhorias e flexibilização na coleta de sangue? 2 – Há a possibilidade imediata de ampliação de dias e horários para coleta de sangue no local? 3 – É de conhecimento do Executivo que a necessidade de agendamento para coleta, em casos urgentes, podem trazer sérios prejuízos às pessoas que necessitam da doação? 4 – O caso do Sr. Raimundo Eduardo Nunes, popularmente conhecido como DJ Raí, obteve um grande engajamento nas redes sociais... (CONTINUA)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 409/2021, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, SOBRE CUMPRIMENTO DAS EMENDAS DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 424/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 441/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 398/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 431/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 440/2021.

CONVITE DO PREFEITO DE CONGONHAS E PRESIDENTE DA AMALPA, DR. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, E DO PREFEITO DE OURO BRANCO, HÉLIO MÁRCIO CAMPOS, PARA A CCXLVIII ASSEMBLEIA DA AMALPA A SE REALIZAR NO DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 8H30 NA PRAÇA DE EVENTOS SITA À AVENIDA MARIA FIRMINA DA SILVA, S/Nº, CENTRO, NA CIDADE DE OURO BRANCO-MG.

CONVITE DO TIRO DE GUERRA 04-032 PARA A SOLENIDADE MILITAR DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 19H.

MANIFESTAÇÃO APRESENTADA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB).

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS Nº 448 E 449/2021.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL NO PROJETO DE LEI Nº 071/2021 E COMUNICADO Nº 202/2021.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO SOBRE O RELATÓRIO DE AVARIAS E DANOS ENCONTRADOS PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO EM SEU PRÉDIO QUANDO DA SUA DEVOLUÇÃO APÓS O USO COMO HOSPITAL DE CAMPANHA.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL E DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE POSSÍVEL PERSEGUIÇÃO A FUNCIONÁRIOS NO SETOR DE COMBATE A ENDEMIAS.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Pastor Clerio Arlindo da Rocha, por prestar relevantes serviços à população de Conselheiro Lafaiete através da pregação do evangelho de Cristo e de diversos projetos sociais em nossa cidade, fomentando a preservação e fortalecimento dos princípios e valores sociais, familiares e afetivos e a preservação de todos os males que possam corromper o ser humano.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Banda Mariatonteira que há 22 anos abrilhantam o cenário musical de Conselheiro Lafaiete com composições próprias e releituras de grande sucesso.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Projeto Matemática e Solidariedade pelo trabalho desenvolvido em nossa comunidade. O Projeto criado pela educadora Márcia Ferreira dos Santos é desenvolvido em escolas da rede pública de Conselheiro Lafaiete. A missão é resgatar e educar a emoção e a autoestima dos alunos através de sentimento de cooperação, responsabilidade e promovendo a solidariedade. Outra missão é conscientizar os alunos da importância da solidariedade na convivência social.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 055-E-2021.

ALTERA O INCISO XIV, DO §56, E O INCISO II, DO §86, AMBOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2021.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: Qual é o planejamento para área de esportes na cidade? Quais investimentos estão previstos para fomentar a prática esportiva no Município? Existe uma programação de incentivo às práticas esportivas?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, Inciso I, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos: Considerando a requisição de demandas das cidadãs e cidadãos lafaietenses questiona-se sobre as especialidades médicas disponibilizadas pelo Município: • Qual a demanda dos atendimentos pediátricos do nosso Município? (Separar por especialidade). • Quais locais estão sendo realizadas as consultas? • Há médicos disponíveis em todas as especialidades disponibilizadas? • O Município possui algum planejamento para a criação de um centro pediátrico?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, Inciso X, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da UBS do Bairro Albinópolis, requerendo a resposta aos seguintes questionamentos: a) Há a previsão de data para retomada das obras da referida Unidade de Saúde? b) Qual o motivo da paralização das obras da Unidade? c) Há a previsão de conclusão das obras da UBS? d) Desde quando as obras foram paralisadas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expedienteao Secretário Municipal de Obras solicitando que informe a situação da elaboração do edital objeto de emenda impositiva para construção de nova escola onde funcionava a Escola Municipal Sebastião Lameu da Silva, no bairro Santa Cruz.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Setor de Licitações da prefeitura solicitando que informe se foi instaurado processo licitatório para construção de Escola no bairro Santa Cruz e a situação atual do processo.

Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, na forma regimental, requer de Vossa Excelência que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar da denúncia "Processo de precarização da Política Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete", apresentada à esta casa pelo Núcleo de Assistentes Sociais de Conselheiro Lafaiete - NASLAF. Para possibilitar os esclarecimentos necessários, requer que sejam convidados para a reunião a Secretária Municipal de Assistência Social, representantes do NASLAF - Núcleo de Assistentes Sociais de Conselheiro Lafaiete (naslafc12016@gmail.com), representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e representantes da Comissão de Trabalhadores do SUAS (comissaotrabalhadoresdosuas@gmail.com).

COMUNICADO Nº 192/2021 AO PROJETO DE LEI 059/2021.