Matérias do Expediente (86ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO TÚNEL. A NECESSIDADE SE FAZ PELO INTENSO TRÂNSITO NO LOCAL, QUE VEM SOFRENDO COM TRANSTORNOS COM A FALTA DE SINALIZAÇÃO

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA, BAIRRO PAULO VI, POR TODA SUA EXTENSÃO. A NECESSIDADE SE FAZ PELO GRANDE NÚMERO DE BURACOS E CRATERAS NA VIA, CAUSANDO TRANSTORNOS E ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES AO ENTORNO DA RODOVIÁRIA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS EM ALGUMAS SITUAÇÕES AS PESSOAS PRECISAM DESCER DA CALÇADA PARA PASSAR PELO LOCAL, COLOCANDO-AS ASSIM EM RISCO, COMO É O CASO DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM PASSAR NO “PASSEIO” DA RODOVIÁRIA LOGO AO ADENTRAREM NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO SÃO BENEDITO.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA JOÃO AUGUSTO SILVA, BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE VERIFICAR JUNTO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CEL. JOSÉ JOAQUIM QUEIROZ JUNIOR COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” E DE “ESTACIONAMENTO ROTATIVO” A FIM DE PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOCAL. AS PROVIDÊNCIAS SE FAZEM URGENTES E NECESSÁRIAS, HAJA VISTA QUE OS MORADORES DAQUELA VIA URBANA TÊM SE QUEIXADO DOS FREQUENTES CONGESTIONAMENTOS NA RUA, PROVOCADOS POR CAMINHÕES ESTACIONADOS E PRINCIPALMENTE PELO FATO DA RUA SE LOCALIZAR PRÓXIMO AO CENTRO COMERCIAL E NÃO DISPOR DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, O QUE FAZ COM QUE OS VEÍCULOS UTILIZEM OS DOIS LADOS DA RUA PARA ESTACIONAR, IMPEDINDO MUITAS VEZES ATÉ MESMO A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DAS GARAGENS DAS RESIDÊNCIAS ALI EXISTENTES.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à 1ª VARA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE CONSELHEIRO LAFAIETE nas pessoas do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito José Aluísio Neves da Silva e do Professor e Assessor Doutor Álisson Thiago de Assis Campos pela iniciativa de criação e desenvolvimento do Projeto “Grupo Reflexivo Dialogar”, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam no enfrentamento da violência contra as mulheres e de conscientizar homens agressores. O “Grupo Reflexivo Dialogar” possibilitará a recuperação e reeducação de agressores, conforme preconiza o artigo 22, inciso VI e VII da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao ASILO DOUTOR CARLOS ROMEIRO por completar, neste ano, 45 (quarenta e cinco) anos de atuação no Município de Conselheiro Lafaiete, prestando relevantes serviços à comunidade, principalmente no acolhimento aos idosos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Laboratório de Análises Clínicas Animais – Lab Bichos, pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade, realizando diversos tipos de exames em animais, de maneira eficiente, rápida e segura, o que é de extrema importância no tratamento de diversas doenças.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Senhora Regina Aparecida Severino por sua importante atuação como Cidadã, acompanhando todas as Sessões realizadas por esta Casa Legislativa.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Doutor Emerson de Carvalho Leão por sua importante contribuição para o desenvolvimento do Município de Conselheiro Lafaiete, atuando nas áreas empresarial, educacional e de saúde, com relevante destaque no combate a COVID-19.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021, EMENDA Nº 003 E COMUNICADO 218/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 E COMUNICADO Nº 220/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 071/2021, EMENDA Nº 01 E COMUNICADO Nº 220/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 081/2021 E COMUNICADO Nº 221/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URNAMA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021 E COMUNICADO Nº 219/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2021 E COMUNICADO Nº 217/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021 E COMUNICADO Nº 222/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 E COMUNICADO Nº 222/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 088-E-2021 E COMUNICADO Nº 222/2021.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente solicitando que forneça cópia do estudo de viabilidade econômica realizado para justificar a adesão à ata de registro de preços para eventual e futura contratação para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural, processo licitatório 29/2019, realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, a partir do qual foi contratada a empresa Vitória Luz Construções LTDA., conforme acordado na reunião ocorrida na Câmara Municipal em atendimento ao Requerimento nº 434/2021.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde solicitando que apresente justificativa para a extinção da extensão de carga horária dos servidores ocupantes dos cargos de dentista e enfermeira, apresentando dados que demonstrem que tal medida não acarretará precarização dos serviços prestados à população.

Requer ao Plenário, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
Considerando que um dos critérios de subvinculação dos recursos do FUNDEB trata-se do rateio direto aos profissionais da educação:
• Os recursos do FUNDEB dos exercícios de 2020/2021 foram todos aplicados? (Discriminar onde foram aplicados).
• Houve subvinculação dos recursos do FUNDEB para rateio direto aos profissionais da educação no exercício de 2020? Se não, por qual motivo?
• Há expectativas deste ente público proceder a subvinculação dos recursos do FUNDEB referente ao exercício de 2021, para rateio direto aos profissionais da educação? Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo?
• Caso ocorra este rateio, quais seriam os profissionais beneficiários?
Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, quanto a necessidade de autorização

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 457/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 471/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 446/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 453/2021.

CONVITE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA DEBATER O PROJETO DE CONCESSÃO DA BR-040.

CORRESPONDÊNCIA DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-FUNDEB ENCAMINHANDO PARECER REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS DO 2º BIMESTRE DO RELATÓRIO DEMONSTRATIVO FUNDEB-MAVS/SIOPE.