Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ GURGEL, NA ESQUINA PRÓXIMA AO NÚMERO 38, BAIRRO CACHOEIRA, PARA NIVELAMENTO DO LOCAL ONDE FOI RETIRADO UM POSTE DA CEMIG E QUE FICOU COM UM GRANDE BURACO, E ONDE SE ENCONTRA A TAMPA DE ESGOTO DA COPASA QUE ESTÁ AFUNDANDO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA ROSA CRUZ, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ FELIPE, PRÓXIMO AO NÚMERO 160, BAIRRO RANCHO NOVO. HÁ REDE DE ESGOTO PARCIAL NO TRECHO, E ALGUNS MORADORES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS E COBRADOS PELA FALTA DA REDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA RODRIGUES ZEBRAL (RUA DA QUADRA DO POEIRÃO), POR TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ARCÁDIA. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES EM QUE O MESMO SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA RODRIGUES ZEBRAL (RUA DA QUADRA DO POEIRÃO), POR TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ARCÁDIA. A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AOS LOTES VAGOS NA RUA E QUANDO CHOVE HÁ MUITA SUJEIRA NA ESTRADA, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS BANCOS DO TERMINAL.

NECESSIDADE DE NOVOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE ATENDAM AS DEMANDAS DOS ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO. COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, MUITOS ALUNOS ESTÃO ENCONTRANDO DIFICULDADES PARA DESLOCAMENTO, SOB RISCO DE NECESSITAREM TRANCAR SEUS CURSOS POR AUSÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NESTES HORÁRIOS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO MURO DA SEDE DO ZOONOSES, UMA VEZ QUE ESTE ENCONTRA-SE QUEBRADO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLGA BHERING, NO BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA COM A REALIZAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO OU COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA A SUA EXTENSÃO, POIS O LOCAL ENCONTRA-SE EM SITGUAÇÃO PRECÁRIA E SEM NENHUMA PAVIMENTAÇÃO, APESAR DE RECEBER CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VAGA DESTINADA A ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA CARLOS GOMES ESQUINA COM MARQUES DE POMBAL, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DO CRUZEIRO, DESDE SEU INÍCIO NA RUA FRANCISCO LOBO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DA RUA MANOEL CARDOSO, ESQUINA COM A RUA DUTA FERREIRA, BAIRRO MUSEU. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS O LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, CAUSANDO RISCOS E TRANSTORNOS PARA OS MORADORES E PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM TRANSITAR PELO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRINA NOGUEIRA DE QUEIROZ.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BRASIL.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MIGUEL GARCIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ÁLVARO RANGEL, BAIRRO ANGÉLICA.

NECESSIDADE URGENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA ROSA, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO PADRE JOSEPH ARNOLD.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM FRENTE AO RESTAURANTE PÉ DA SERRA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS 09 A 013 AO PROJETO DE LEI Nº 085-E-2021 E COMUNICADO Nº 030/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2021 E COMUNICADO Nº 028/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2021 E COMUNICADO Nº 028/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 028/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2022 E COMUNICADO Nº 028/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022 E COMUNICADO Nº 028/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022 E COMUNICADO Nº 028/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 098-E-2021 E COMUNICADO Nº 032/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2022 E COMUNICADO Nº 032/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2022 E COMUNICADO Nº 032/2022.

CRIA O “ESPAÇO DO ESPORTE DE CONSELHEIRO LAFAIETE” NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEPUTADO AGOSTINHO CAMPOS NETO, NO BAIRRO CARIJÓS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DANDO PRIORIDADE NAS VIAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE COM FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS QUANDO TAIS MEDICAMENTOS ESTIVEREM EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a vacinação das crianças.
A vacinação das crianças tem sido realizada apenas no Solar, o que provoca grande fila. Ademais, neste período chuvoso os transtornos para os pais aumentam, uma vez que a fila se prolonga no passeio.
Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos:
• É possível que a vacinação das crianças seja realizada nas escolas ou nos ESFs?
O presente pedido se presta a fiscalizar a correta aplicação da Lei, bem como faz parte do esforço de fiscalização promovido pelo parlamentar subscritor.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. convoque o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL para prestar esclarecimentos acerca do transporte público municipal.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA solicitando:
1) Que forneça cópia das Portarias nos 2067/2020, 010/2021, 1775/2019, 926/2018 e 015/2017 que nomeia os responsáveis pela consolidação e publicação da legislação.
2) Justificativa para o atraso em mais de 01 ano no cumprimento dos itens 04 e 05 do Termo de Ajustamento de Gestão celebrado com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. (imagem)
3) Que informe qual a previsão para cumprimento dos itens 04 e 05 do Termo de Ajustamento de Gestão celebrado com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
4) Que descreva detalhadamente os serviços já prestados pela empresa Ailton Ferreira de Assis – ME até a presente data, apresentando documentação comprobatória.
5) Que descreva detalhadamente os serviços já prestados pela Fundação João Pinheiro até a presente data, apresentando documentação comprobatória... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda solicitando que informem se existe alguma análise ou medida em andamento acerca da possibilidade de realização de novo REFIS para facilitar a quitação dos débitos em atraso por parte dos contribuintes e aumentar a arrecadação do município, em razão da pandemia que estamos enfrentando há 02 (dois) anos e, principalmente, pelo agravamento das dificuldades financeiras que a população vem enfrentando em decorrência da pandemia, crise financeira essa que só se agrava. Sabemos que tal medida deve ser adotada de forma excepcional, mas o atual cenário do nosso município nos possibilita essa excepcionalidade.
Caso ainda não esteja sendo realizada nenhuma medida nesse sentido, pugnamos pela sua adoção o mais rápido possível.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando os seguintes esclarecimentos:
A Copa Lafaiete de Futebol Varzeano é organizada e custeada pela Secretaria de Esportes e Lazer e não possui custos para os clubes participantes.
Contudo, este Vereador, acompanhando uma das partidas ocorridas no dia 20 de fevereiro do corrente ano, verificou a falta de segurança, principalmente para a equipe de arbitragem, sendo que o público que assiste ao jogo por vezes invade o campo quando discorda de alguma marcação da arbitragem, além da falta de atendimento médico aos atletas em caso de contusões, sendo que nesse dia um dos atletas ficou gravemente contundido, inexistindo qualquer profissional apto a prestar sequer os primeiros socorros.
Com base nessas informações, questiona:
1. Visando conferir maior segurança para a arbitragem, bem como aos atletas e público em geral, é... (CONTINUA)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 032/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 033/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 034/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 035/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 036/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 037/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 038/2022.

CONVITE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA EM PARCERIA COM O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO E COM O APOIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DE ÁGUAS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ APRESENTAR E DISCUTIR PROPOSTAS DE METAS RELATIVAS ÀS ALTERNATIVAS DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022 EM AMBIENTE VIRTUAL.

CORRESPONDÊNCIA DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CARTA ABERTA AOS VEREADORES MANIFESTANDO SUAS INDIGNIÇÕES QUANTO AO DESCASO COM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INFORMANDO QUE ADOTA DESDE 2019 UMA SISTEMÁTICA DE CONTROLE DE ACESSO ÀS SUAS DEPENDÊNCIAS E QUE A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2022 IMPLANTARÁ NOVA SOLUÇÃO BASEADA EM RECONHECIMENTO FACIAL.

OFÍCIO DA APAC INFORMANDO A APROVAÇÃO DE SEU NOVO ESTATUTO E A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA PARA O MANDATO 2022/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 E COMUNICADO Nº 029/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021 E COMUNICADO Nº 031/2022.