Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, BEM COMO DE TODA REDE PLUVIAL NAS RUAS HONORINA BAÊTA, WENCESLAU BRAZ E DOUTOR MOREIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO, UMA VEZ QUE NESSE PERÍODO DE CHUVA, OS BUEIROS ENTOPEM E TRANSBORDAM, CAUSANDO ALAGAMENTOS, TRAZENDO RISCOS E COMPLICAÇÕES AOS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MONSENHOR BARRETO, NO BAIRRO SANTA MARIA, TENDO EM VISTA QUE O ASFALTO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E O LOCAL É MUITO MOVIMENTADO, COLOCANDO EM RISCO MOTORISTAS E PEDESTRES QUE PASSAM PELA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO MOINHOS, POR TODA SUA EXTENSÃO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE BURACOS NAS VIAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SION, POR TODA SUA EXTENSÃO, TENDO EM VISTA A PRECÁRIA CONDIÇÃO DAS VIAS, COLOCANDO EM RISCO MOTORISTAS E PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NA REDE ELÉTRICA, NA RUA SÔNIA MARIA DOS SANTOS, POR TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. A NECESSIDADE SE FAZ, DEVIDO À FALTA DE ILUMINAÇÃO E CONDIÇÕES INSTÁVEIS, HÁ UM ALTO RISCO PARA OS MORADORES TRANSITAREM.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CORNÉLIO GRANHA E MARIA AUGUSTA, BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE O MESMO SE ENCONTRA.

NECESSIDADE URGENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO.

NECESSIDADE URGENTE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO PARA O ASILO DOUTOR CARLOS ROMEIRO.

NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR A MOBILIDADE DO TRÂNSITO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, PRÓXIMO AO Nº 680, UMA VEZ QUE NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS OCORREM GRANDES CONGESTIONAMENTOS DEVIDO À FORMAÇÃO DE FILAS DUPLAS NO LOCAL. O FATO VEM CAUSANDO GRANDES PREJUÍZOS AOS DEMAIS MUNÍCIPES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOÃO AUGUSTO SILVA, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTA CRUZ, TENDO EM VISTA A PRECÁRIA SITUAÇÃO DA VIA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VIA E DOS BUEIROS NA RUA ARGEU JOSÉ FERREIRA, BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VIA E DOS BUEIROS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO BAIRRO SANTA MATILDE, PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA.

NECESSIDADE DE CAPINA NA RUA GOIÁS (PRÓXIMO À DELEGACIA), POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, TENDO EM VISTA QUE O MATO ESTÁ INVADINDO A CALÇADA COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA VIA.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao artista plástico Lafaietense ANDREILSON REZENDE pelo brilhante trabalho que desenvolve, elevando o nome de nossa cidade e das artes plásticas em âmbito regional e estadual.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 095/2021 E COMUNICADO Nº 034/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2020 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 088-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 082-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 066-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 E COMUNICADO 035/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2022 E COMUNICADO 035/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2022 E COMUNICADO 035/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 098-E-2021 E COMUNICADO 036/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020 E COMUNICADO 037/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2022 E COMUNICADO Nº 038/2022.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste as seguintes informações tendo em vista a resposta ao Requerimento nº 496/2021, que afirmou que os reparos e melhorias na sinalização vertical e horizontal são de competência da empresa TI.MOB e, por diversas vezes já foram solicitadas providências, mas não foram atendidas: Quantas notificações/solicitações foram encaminhadas à empresa TI.MOB para que a mesma realizasse os reparos e melhorias na sinalização vertical e horizontal? Requer que seja encaminhada a esta Casa cópias das notificações/solicitações encaminhadas à TI.MOB. A empresa TI.MOB respondeu alguma das notificações/solicitações encaminhadas pelo Município de Conselheiro Lafaiete? Caso a resposta seja positiva, enviar a esta Casa documentação comprobatória. Requer que seja encaminhada a esta Casa cópias dos pr

CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA O CICLO DE DEBATES VIRTUAL MULHERES E POLÍTICA.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa. requerer o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações: a) Os qüinqüênios estão sendo pagos para todos os servidores públicos que tem direito a esse adicional? b) O setor de recursos humanos envia corretamente ao INSS os dados do recolhimento dos servidores públicos?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Executivo Municipal com os seguintes apontamentos: • A empresa Umuarama, no ofício de nº 020/2022, encaminhado a este gestor municipal, demonstra que desde o início de sua operação, em agosto de 2021, foi apurado déficit na prestação do seu serviço, tendo que arcar com recursos próprios a manutenção de 01 (um) mês de operação. Assim, requereu o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato através do reajuste de tarifa. Ainda, o pedido de reajuste foi solicitado também no ofício de nº 004/2022, datado de 19/01/2022 e nova demonstração de déficit em 08/02/2022, conforme ofício de nº 019/2022. Considerando as informações prestadas e corroboradas com planilhas de despesas e receitas, bem como o risco de suspensão do contrato de concessão ou sua não prorrogação já em 01/03/2022, quais medidas o Executivo Municipal tem adotado para restabelecer o reequilíbrio econômico...(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, solicitando informações sobre o motivo de nenhuma ação ter sido tomada para sanar a gravíssima situação que se encontra próximo à ponte da Rua Josefina Martins, bairro Rezende, onde a estrutura de imóveis comerciais e residenciais está cedendo, situação que está se agravando diariamente devido às chuvas e devido à obstrução do rio que passa pelo local (causada pela queda de parte do muro de gabiãoe por parte da estrutura de imóveis no entorno). Vale ressaltar neste requerimento que a grave situação relatada pode ser uma das causas dos fortes alagamentos que acontecem de forma cada vez mais frequente na Rua Políbio Augusto de Rezende e demais ruas ao entorno no bairro Jardim América, de acordo com a Indicação 553, de maio de 2021, na qual sou co-autor, e até a presente data não houve nenhuma solução para tais problemas. Sendo assim, e com base nos... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da falta de transporte coletivo em horários após as 18 horas, especialmente nas localidades de Gagé e Rancho Novo, pleiteando a resposta aos seguintes questionamentos: 1 – Há algum planejamento para que sejam disponibilizados mais ônibus para os referidos Bairros após os horários administrativos? 2 – Quais os horários de ônibus que circulam na localidade de Gagé e Rancho Novo? 3 – Foi feito algum levantamento junto às escolas do Gagé e do Rancho Novo para que circulem ônibus nos locais após o final das aulas? 4 – Em qual horário os ônibus saem da região central com destino a Gagé e ao Rancho Novo? 5- Há estimativa de quantas pessoas das referidas localidades dependem do transporte público para trabalhar na área central da cidade? A proposi ......(CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito do quinquênio dos profissionais da Educação do Município, que está paralisado desde o dia 31 de dezembro de 2021, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1 – Há previsão de quando o quinquênio voltará a ser pago aos profissionais? 2 – Quantos profissionais da educação estão com os quinquênios suspensos? A necessidade da proposição se faz pelo fim da suspensão dos quinquênios, sendo necessário o retorno do pagamento aos profissionais.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações a respeito de quais medicamentos estão em falta na Farmácia Básica, os motivos para a falta e a previsão de restabelecimento.