Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

2a discussão e votação. Votação das emendas 09 a 013.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao artista plástico Lafaietense ANDREILSON REZENDE pelo brilhante trabalho que desenvolve, elevando o nome de nossa cidade e das artes plásticas em âmbito regional e estadual.

1a e única discussão e votação.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a vacinação das crianças.
A vacinação das crianças tem sido realizada apenas no Solar, o que provoca grande fila. Ademais, neste período chuvoso os transtornos para os pais aumentam, uma vez que a fila se prolonga no passeio.
Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos:
• É possível que a vacinação das crianças seja realizada nas escolas ou nos ESFs?
O presente pedido se presta a fiscalizar a correta aplicação da Lei, bem como faz parte do esforço de fiscalização promovido pelo parlamentar subscritor.

1a e única discussão e votação.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste as seguintes informações tendo em vista a resposta ao Requerimento nº 496/2021, que afirmou que os reparos e melhorias na sinalização vertical e horizontal são de competência da empresa TI.MOB e, por diversas vezes já foram solicitadas providências, mas não foram atendidas:
Quantas notificações/solicitações foram encaminhadas à empresa TI.MOB para que a mesma realizasse os reparos e melhorias na sinalização vertical e horizontal?
Requer que seja encaminhada a esta Casa cópias das notificações/solicitações encaminhadas à TI.MOB.
A empresa TI.MOB respondeu alguma das notificações/solicitações encaminhadas pelo Município de Conselheiro Lafaiete? Caso a resposta seja positiva, enviar a esta Casa documentação comprobatória.
Requer que seja encaminhada a esta Casa cópias dos pr

1a e única discussão e votação.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando os seguintes esclarecimentos:
A Copa Lafaiete de Futebol Varzeano é organizada e custeada pela Secretaria de Esportes e Lazer e não possui custos para os clubes participantes.
Contudo, este Vereador, acompanhando uma das partidas ocorridas no dia 20 de fevereiro do corrente ano, verificou a falta de segurança, principalmente para a equipe de arbitragem, sendo que o público que assiste ao jogo por vezes invade o campo quando discorda de alguma marcação da arbitragem, além da falta de atendimento médico aos atletas em caso de contusões, sendo que nesse dia um dos atletas ficou gravemente contundido, inexistindo qualquer profissional apto a prestar sequer os primeiros socorros.
Com base nessas informações, questiona:
1. Visando conferir maior segurança para a arbitragem, bem como aos atletas e público em geral, é... (CONTINUA)

1a e única discussão e votação.